DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041500050 50 Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524044701202422. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de aquisição de OPME SISTEMA DIGESTIVO - PREGÃO COMPLEMENTAR, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 1 (um) ano. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 15/04/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 14/04/2025) 155008-26443-2025NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157895 SEI 23092.005289/2025-33 - RETRATOR FLEXIVEL DE IRIS Contratado: OPHTALMED DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 05.795.285/0001-18 R$ 1.162,14 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE506580 de 08/04/2025 Autorização: 11/04/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 11/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 157867 SEI 23092.005045/2025-51 - ACIDO ZOLEDRONICO 5MG INJ Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$ 575,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE506488 de 04/04/2025 Autorização: 11/04/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 11/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 157868 SEI 23092.004992/2025-24 - FEXOFENADINA + PSEUDOEFEDRINA (60MG+120MG) Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 35,40 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE506472 de 03/04/2025 Autorização: 09/04/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 11/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 157849 SEI 23092.004989/2025-19 - CIRCUITO RESPIRATORIO ADULTO DESCARTAVEL PARA USO EM VM Contratado: SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 92.666.817/0001-11 R$ 4.480,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE506467 de 03/04/2025 Autorização: 09/04/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 11/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157783 SEI HCPA 23092.004344/2025-78 - INSUMO PARA PESQUISA - PL AC A S PARA CULTURA FUNDO CHATO Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 1.443,7800 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 11/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 14/04/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente Processo nº 157903 SEI HCPA 23092.005349/2025-18 - aquisição de materiais pesquisa- tubos Contratado: ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA CNPJ: 04.919.019/0001-97 R$ 876,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 11/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 14/04/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente Processo nº 157898 SEI HCPA 23092.005213/2025-16 - AQUISIÇÃO PARA PESQUISA- ANIMAL PARA PESQUISA - CAMUNDONGO C57 Contratado: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA CNPJ: 88.630.413/0002-81 R$ 967,0050 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1470452 AO CONTRATO Nº 1191142 Contratada: VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA CNPJ: 03.009.915/0001-56 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Nº do Processo: 154036 SEI HCPA 23092.018168/2023-90 Data da assinatura: 10/04/2025 Empenho: 2025NE502407 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1191142 que tem como objeto a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças e materiais consumíveis para os Equipamentos de Fabricação Varian Medical Systems Instalados na Unidade de Radioterapia do HCPA, por mais 12 meses, a partir de 15 de abril de 2025; Reajustar os valores no percentual de 5,0576%. Estabelecer que a garantia de 5% do valor anual passará de R$ 29.895,00 para R$ 31.406,97. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste T E R M O. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luís Fernando Mesquita CPF: .290.268-* e Senhor Pedro Victor Vasques Paulino CPF: .028.338-*. EDITAL DE 14 DE ABRIL DE 2025 DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL Nº 4/2024 A Coordenadora da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) comunica a divulgação da Classificação Final do Processo Seletivo para PROFISSIONAL DE APOIO III (Cozinheiro); Edital 04/2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 19 de setembro de 2024, página 182. A Classificação Final do processo seletivo está publicada na Internet (http://portalfaurgs.com.br/concursos). HELENA AYAKO SUENO GOLDANI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0297/25 - Fornecimento de medicamentos -Tiotepa 15 mg. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/04/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/04/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 14 de abril de 2025. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações Autorização: 11/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 14/04/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente Processo nº 157899 SEI HCPA 23092.005222/2025-07 - AQUISIÇAO PARA PESQUISA- PLACA DE CULTIVO CELULAR 6 POÇOS COM TAMPA FUNDO CHATO Contratado: ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. CNPJ: 04.919.019/0001-97 R$ 850,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 11/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 14/04/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente Processo nº 157907 SEI HCPA 23092.005320/2025-36 - AQUISIÇÃO INSUMO PESQUISA- HIGH CAPACITY CDNA REVERSE TRANSCRIPTION KIT "PESQUISA" Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 3.231,3400 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 11/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 14/04/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente Processo nº 157905 SEI HCPA 23092.005291/2025-11 - AQUISIÇÃO INSUMO PESQUISA- ANTICORPO ACETILHISTONA H3 (LYS9/LYS14) - Cell Signaling Contratado: DEMORELLIS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA CNPJ: 03.115.199/0001-91 R$ 3.918,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 11/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 14/04/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELACOES INTERNACIONAIS - substituta e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .TA .Valor R$ .Assinatura .Nota de Empenho . .MARIA EMILIA SARDELICH .XXX.973.148-XX .88881.016498/2024-01 .MOVE 3133/2024 .1/2025 .DE: 7.200,00 PARA: 14.400,00 .31/03/2025 .2025NE000852 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Assinatura . .EDUARDO SILVEIRA NETTO NUNES .XXX.038.400-XX .88881.018595/2024-01 .MOVE 3722/2024 .DE: 7.200,00 PARA: 0,00 .14/04/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .EDUARDO SILVEIRA NETTO NUNES .XXX.038.400-XX .88881.018595/2024-01 .MOVE 3722/2024 .DE: 31/12/2025 PARA: 14/04/2025 .14/04/2025