DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041500051 51 Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL PRORROGAÇÃO E ERRATA DO EDITAL Nº 2/2025 - DIFOR/FUNDAJ A DIRETORIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E INOVAÇÃO DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso de suas atribuições legais resolve: 1) Prorrogar até o dia 22 de abril de 2025, o prazo para inscrição de PROPOSTAS DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO. 2) Alterar o Cronograma de Atividades e Prazos constante no item 9.2 e 3) Alterar as informações contidas no Item 4.1.3. e seu respectivo anexo I. O edital está disponível na íntegra no site da Fundaj no endereço eletrônico: https://www.gov.br/fundaj/pt-br/composicao/difor/editais. ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES Diretora EXTRATO DE TERMO ADITIVO No QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de Serviços 020/2020 - PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ Nº 09.773.169/0001-59 e a empresa PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 69.112.514/0001-35, publicado no Diário Oficial da União de 11/09/2024, Seção 3, Pág. 76, alterar número do Termo Aditivo para 038/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 25/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de pessoas candidatas para ingresso no 2º Semestre de 2025 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS), polo Manaus. Período de inscrições vai de 12/05 a 26/05/2025. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br MARIA TERESA GOMES LOPES Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação EDITAL Nº 26/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna público o Edital para o Exame de Seleção de pessoas candidatas para ingresso na 1ª Turma do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Filosofia - PPGF/UFAM, na Área de Concentração em Filosofia para ingresso no 2º Semestre de 2025. Período de inscrições vai de 16/05/2025 a 23/05/2025. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br MARIA TERESA GOMES LOPES Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.012886/2025-18. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CLUBE DO EXÉRCITO (CNPJ nº 00.618.579/0001-50). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 02/04/2025 a 01/04/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. José Roberto Soares Paes (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.034593/2025-91. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Duracell Comercial e Importadora do Brasil Ltda (CNPJ nº22.359.813/0001-05). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de seguro de transporte internacional para as cargas importadas pela Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 15/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu SANTO ANDRE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DANIEL GUERRIERI FERNANDES Pregoeiro Oficial (SIDEC - 14/04/2025) 154503-26352-2025NE080008 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de marcador de página. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 15/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu SANTO ANDRE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALINE SANTIAGO BARBOZA Pregoeira Oficial (SIDEC - 14/04/2025) 154503-26352-2025NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006001981202514. Objeto: Contratação de serviços contínuos de operacionalização do almoxarifado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 11/04/2025) 154503-26352-2025NE800068 AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 23006.023153/2023-75; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao APPD&I Nº 17/2023, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a INSIDER - CNPJ 26.520.188/0001-92 e FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41. OBJETO: "Desenvolvimento de alternativas sustentáveis e tecnológicas para têxteis automotivos". COORD: Marcia Aparecida da Silva Spinacé. VALOR: sem acréscimo de valores. NOVA VIGÊNCIA: 20/05/2025 a 20/08/2025. ASSINATURA: 11/04/2025. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon; INSIDER, Cofundador e CEO, Yuri Alves Gricheno e pela FUNDEP, Presidente, Jaime Arturo Ramirez. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.007300/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios de fotografia para o Curso de Bacharelado em Jornalismo.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO DA SILVA SOUZA Agente de Contratação (SIASGnet - 14/04/2025) 154044-15261-2025NE800066 instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 08/04/2025 a 07/04/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Juliana Guimarães Magalhães (representante legal da empresa) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 5, DE 14 DE ABRIL DE 2025 DEAD/DEPSEC/PROGRAD/UNIFAP O Pró-Reitor de Ensino de Graduação (PROGRAD) da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), por intermédio do Departamento de Educação a Distância (DEaD), torna público a realização do Processo Seletivo Especial - PSE EAD 2025, para ingresso ao Ensino Superior na modalidade de "Educação a Distância" nos seguintes cursos: Licenciatura em Letras Inglês, Matemática, Sociologia, Educação Física e Bacharelado em Administração Pública a serem ofertados nos polos de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil - UAB de Macapá, Santana, Vitória do Jari, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, mediante as condições estabelecidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O PSE EaD 2025, na modalidade Educação a distância será regido por este Edital, seus Anexos, pelos diplomas legais e administrativos que regulam a matéria. O PSE EaD 2025 visa a seleção de candidatos para provimento de 550 (quinhentas e cinquenta) vagas nos cursos de Licenciatura em Letras/Inglês, Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Sociologia e Licenciatura em Educação Física e Bacharelado em Administração Pública, na modalidade de Educação a Distância (EaD) para os Polos descritos na tabela 1 e conforme distribuição de vagas disposta no Anexo I.