DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As vagas ofertadas neste Edital estão distribuídas entre candidatos optantes pelo sistema de cotas de que trata a Lei 12.711/2012; para professores da rede básica de ensino das esferas municipal, estadual e federal, conforme o Edital n. 9/2022/Capes e ampla concorrência, conforme Anexo I deste Edital. Poderão concorrer às vagas de ampla concorrência previstas neste Edital candidatos que tenham concluído o Ensino Médio ou equivalente, até o período de habilitação e matrícula. O PSE EAD 2025 será executado pelo Departamento de Processo Seletivo e Concurso (DEPSEC), sob a coordenação da Comissão de Operacionalização de Processo Seletivo (COPS), designada pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD). O endereço de referência para executar atos relativos ao PSE EAD 2025 tais como recursos, requerimentos e informações gerais, é o Protocolo do DEPSEC da UNIFAP, no campus Marco Zero, na Rodovia Josmar Pinto, Km 02, s/n, Bairro Jardim Marco Zero, CEP 68.902-280, Macapá/AP. O horário de atendimento para os referidos atos é das 8h às 12h, e 14h às 18h, de segunda a sexta- feira, em dias úteis. Após a publicação do Resultado Final do PSE EAD 2025, as chamadas dos aprovados, habilitação e matrícula ficarão a cargo do Departamento de Registro e Controle Acadêmico (DERCA), o qual publicará Edital de convocação na página oficial da Universidade (www.unifap.br), do DERCA (https://www2.unifap.br/derca/processo-seletivo/) e no link do Processo Seletivo. Este certame após a publicação terá vigência de seis (6) meses, respeitando todas as fases contidas sem prejuízo aos participantes. 2. DAS INSCRIÇÕES As inscrições para o PSE EAD 2025 deverão ser realizadas via internet, no endereço eletrônico, https://depsec.unifap.br/concursos/, a partir das 09h do dia 22 de abril de 2025 às 23h59 do dia 14 de maio de 2025, observando o horário local. O valor da taxa de inscrição para este PSE EAD 2025 será de R$ 50,00 (cinquenta reais). Para realizar o pagamento, o candidato deverá, após ter preenchido o formulário de solicitação de inscrição online, gerar e imprimir o boleto bancário e pagá-lo até o dia 15 de maio de 2025. É vedada a inscrição condicional mediante ao pagamento da Guia de Recolhimento da União. A inscrição do candidato implicará em conhecimento e aceitação das normas contidas neste Edital, em seus Anexos, na legislação aplicável e nos comunicados a serem publicados no endereço eletrônico https://depsec.unifap.br/concursos/, dos quais não poderá alegar desconhecimento. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preencheu todos os requisitos exigidos neste Edital, sendo de sua inteira responsabilidade qualquer prejuízo advindo de sua inobservância. 3. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO O candidato pleiteante à isenção da taxa de inscrição deverá solicitá-la por meio do formulário eletrônico, disponível no endereço https://depsec.unifap.br/concursos/, no período de 22 de abril a 02 de maio de 2025. A seleção dos candidatos para a isenção da taxa de inscrição será de acordo com o Decreto n.º 6.593, de 02.10.2008, declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135, de 26.06.2007, indicando no ato da inscrição, o seu Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo federal (CadÚnico). A UNIFAP, por meio do Número de identificação Social (NIS), procederá à consulta no órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido deferido ou indeferido, de acordo com o art. 2ª do Decreto nº 6.593/2008. 4. DA SELEÇÃO A seleção do PSE EAD 2025 consistirá em uma Prova de Redação de caráter eliminatório e classificatório a ser realizada de forma presencial. Será considerado aprovado e classificado, o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50% da pontuação da prova. 5. DA PROVA DE SELEÇÃO A Prova de seleção do PSE EAD 2025 será de caráter eliminatório e classificatório, que consistirá na elaboração de uma Redação, a ser realizada de forma presencial. A PROVA DE REDAÇÃO ocorrerá no dia 01 de junho de 2025, no horário de 9h00 às 12h00, podendo ser esta alterada, cabendo ao candidato o compromisso de estar atento às publicações postadas no site https://depsec.unifap.br/concursos. A prova de redação consistirá na elaboração de um texto dissertativo-argumentativo escrito em Língua Portuguesa contendo entre 20 (vinte) e 30 (trinta) linhas, em que serão avaliados os critérios: fidelidade ao tema, objetividade, clareza, sequência lógica de pensamento e utilização correta das normas gramaticais, totalizando 10 (dez) pontos. 6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Por motivo de segurança, os candidatos não poderão ausentar-se do local de aplicação de provas antes de decorrido duas (02) horas do início da mesma, ou seja, o candidato SOMENTE poderá sair do local de aplicação das provas a partir das 11 horas, após assinar a Lista de Frequência e devolver todo o material entregue pelos aplicadores. Para garantir a lisura na aplicação da prova, os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer em cada sala, sendo liberados somente quando todos os 03 (três) tiverem concluído, tendo seus nomes registrados na Ata de Sala, pela fiscalização. Após o término da prova, o candidato deverá dirigir-se IMEDIATAMENTE à saída do prédio, sendo vedada a circulação e uso de celular nos locais de prova. À UNIFAP fica reservado o direito de alterar o horário de início da prova e as datas da sua realização, caso seja comprovada essa necessidade, sendo de total responsabilidade do candidato manter-se informado sobre data, horário e local de realização das provas no endereço eletrônicohttps://depsec.unifap.br/concursos/. O resultado final será publicado a partir do dia 20 de junho de 2025. Os prejuízos eventualmente advindos da inobservância das regras estabelecidas neste Edital não poderão ser atribuídos, em nenhuma hipótese, à UNIFAP. O prazo para impugnação deste Edital é de 02 (dois) dias úteis, contados da sua publicação. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela COPS, acompanhado pelo D E P S EC . A UNIFAP não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação ou quaisquer outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados. O inteiro teor deste edital, seus anexos e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no Link: https://depsec.unifap.br/concursos/. CHRISTIANO RICARDO DOS SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EDITAL REITORIA Nº 5, DE 14 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS T ÉC N I CO - A D M I N I S T R AT I V O S O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando os trabalhos da Comissão de Concurso Público (CCP) instituída pela Instrução de Serviço nº 103, de 1º de novembro de 2024, do Reitor da UFGD e recomposta pela Instrução de Serviço nº 5, de 22 de janeiro de 2025 da Reitora em exercício da UFGD, em conformidade com o Contrato nº 23/2024, celebrado com a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC), no uso das atribuições legais e de acordo com o disposto nas Leis Federais nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, nº 12.990, de 09 de junho de 2014, nº 13.656, de 30 de abril de 2018 e nº 13.872, 17 de setembro de 2019; nos Decretos Federais nº 7.232, de 19 de julho de 2010, nº 9.508, 24 de setembro de 2018 e nº 9.739, de 28 de março de 2019 e na Instrução Normativa MGI nº 23 de 25 de julho de 2023, resolve: 1. Tornar sem efeito a Homologação do Resultado Final e Classificação Final para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação/Área: Infraestrutura em segurança da informação, redes e data center, publicada no Edital de Homologação Reitoria nº 1, de 14 de março de 2025, publicado no DOU nº 52, de 18 de março de 2025, seção 3, páginas 75 e 76. 2. Homologar, na forma do Anexo Único, o RESULTADO FINAL do Concurso Público de Provas para provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico- administrativos em Educação da UFGD (CPTA-2024/UFGD), no cargo de Analista de Tecnologia da Informação/Área: Infraestrutura em segurança da informação, redes e data center, em cumprimento à decisão judicial no bojo do Procedimento Comum Cível nº 5000795-58.2025.4.03.6002 - 1ª Vara Federal de Dourados. 3. Informar que os candidatos cuja classificação foi superior ao número máximo de candidatos homologados, previsto na tabela do item 7.2.1 do Edital de Abertura CCP n.º 01, de 25 de novembro de 2024, ainda que tenham atingido a nota mínima para aprovação, estão automaticamente eliminados, ressalvados os casos de empate. JONES DARI GOETTERT ANEXO ÚNICO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL . .CARGO: 2002 - Analista de Tecnologia da Informação/Área: Infraestrutura em segurança da informação, redes e data center . . . .Inscrição .Nome .Nota .Classificação AC .Classificação RV .Classificação Final . .1144143 .GEILSO FARIA RODRIGUES DA SILVA .82 .1º .- .1º . .1147434 .GLAUCO AURÉLIO SILVA .82 .2º .- .2º . .1142502 .ANA CLAUDIA DE LIMA RIBEIRO "Sub judice" .78 .4º .1º PP .3º . .1142884 .JONATAN PATRICK MARGARIDO ORUÊ .80 .3º .- .4º . .1150037 .LUIZ FERNANDO BARBOZA BELISARIO .76 .5º .- .5º Legenda: AC - Ampla concorrência; RV - Reserva de Vagas; PP - Autodeclarado negro (preto/pardo). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23115029541202411. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de coleta, acondicionamento, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos perigosos pertencentes aos grupos A, B e E, com fornecimento de recipientes de armazenagem, visando atender às necessidades da UFMA Campus São Luís e demais Campus do Continente (Bacabal, Balsas, Chapadinha, Codó, Grajaú, Imperatriz, Pinheiro e São Bernardo). RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro Federal Ufma (SIDEC - 14/04/2025) 154041-15258-2025NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 53/2025 PROCESSO N.º 23115.002791/2025-87. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LUCELIA CAROLINE FERREIRA BRANDÃO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1426264/2025 PROCESSO N.º 23115.005017/2025-28. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIA CÉLIA DELDUQUE NOGUEIRA PIRES DE SÁ. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 68/2024. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2025. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155010 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23523.007083/2022-88. Pregão. Nº 84/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 23.388.851/0001-59 - AMPLOS PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Cláusula primeira - objeto o presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 13 de abril de 2025 e encerramento em 12 de abril de 2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1.. Vigência: 13/04/2025 a 12/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.565.524,56. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).