DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu- ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas_de_licitacao. Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitações do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: ulic.hu- [email protected], Telefone (s): (98) 2109-1071/ 6450/ 1088/ 1240/ 6506/ 1072. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão - Tel./ Fax: (098) 2109-1072 - E-mail: [email protected] São Luís-MA, 14 de abril de 2025. RAFAEL RIBEIRO PEREIRA Chefe da Unidade de Licitação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.024880/2023-10. Espécie: CONTRATO Nº 92/FUFMT/2025. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade de prestar, à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto intitulado "Curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão de Serviços Hospitalares". Valor: 321.480,00 [trezentos e vinte e um mil e quatrocentos e oitenta reais]. Assinatura: 10/04/2025. Vigência: até 10/04/2027. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor - Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.024880/2023-10. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto intitulado "Curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão de Serviços Hospitalares". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: 321.480,00 [trezentos e vinte e um mil e quatrocentos e oitenta reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 01/04/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 04/04/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.990531/2018-12. Espécie: 6° Termo Aditivo de valor ao Contrato nº 012/FUFMT/2019. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quarta - Do Valor do Contrato nº 012/FUFMT/2019. Assinatura: 17/03/2025. Vigência: até 10/04/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva - Diretor-Geral da Uniselva. EXTRATO DE ACORDO ACORDO DE NÃO DIVULGAÇÃO MÚTUA E TRANSFERÊNCIA DE PRODUTO ACORDO Processo: 23108.038558/2024-41. Espécie: ACORDO DE NÃO DIVULGAÇÃO MÚTUA E TRANSFERÊNCIA DE PRODUTO ACORDO. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e AGRO INOVAÇÃO INTERNACIONAL. Objeto: A UFMT desenvolverá estudos para avaliação de tecnologias que possam ser usadas pelas partes em dietas de animais ruminantes, com vistas a aumentar a digestão de fibra, melhorar a eficiência de nutrientes da dieta e reduzir as emissões de gases de efeito estufa (metano). No processo, há formação de recursos humanos qualificados (graduandos, mestres e doutores) e geração de conhecimento científico-tecnológico. Assinatura: 03/04/2025. Vigência: 5 anos. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da UFMT e Thomas Georgelin, diretor executivo da AGRO INOVAÇÃO INTERNACIONAL. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90057/2024 O Pregoeiro adjudicou e a Autoridade Competente homologou como resultado final para o pregão 90057/2024 as seguintes empresas: 33 Inovação, ALBR Ind., Ana Alves, COM Tecnologia, Farmácia do Campo, Farovet Prod. Vet., Granja R.G., Licitapharma, Rosaminas, Wenature. HERCULES DA COSTA SANDIM Pró Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 14/04/2025) 154054-15269-2025NE800046 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104025759202418. Objeto: Contratação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições, incluindo os gêneros alimentícios e a administração das instalações, para atender à comunidade universitária e visitantes nos Campis da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul com concessão onerosa do espaço público, com finalidade específica de exploração de Restaurante Universitário.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 15/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5- 90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. HERCULES DA COSTA SANDIM Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 11/04/2025) 154054-15269-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 12/2025-UFMS, Processo nº 23104.031243/2024-11, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidad de Matanzas (UM). Objeto: O objeto do presente Convênio Marco é estabelecer as linhas gerais para o desenvolvimento de futuras ações de intercâmbio e colaboração entre as partes, para a realização de atividades conjuntas em qualquer área que redunde no desenvolvimento e no fortalecimento dos vínculos de cooperação interinstitucional. Data de assinatura: 28.02.2025. Vigência: 28.02.2025 a 28.02.2030. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS", e o representante da outra parte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 19, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área Engenharia Elétrica / Telecomunicações / Sistemas de Telecomunicações, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 15/04/2025 a 29/04/2025 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. HAMILTON TONIDANDEL JÚNIOR Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23100.005793/2025. , publicada no D.O.U de 09/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico a aquisição de materiais impressos e materiais gráficos (materiais de distribuição/divulgação e de expediente) para eventos, programas, projetos e ações institucionais, destinado à UNIPAMPA, Assessoria de Comunicação Instituc i o n a l ( A S CO M ) , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 15/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51 Centro - BAGE - RSEntrega das Propostas: a partir de 15/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DERIC FILIPE PINHEIRO BARBOSA Equipe de Apoio (SIDEC - 14/04/2025) 154359-26266-2024NE800028 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 37/2023. Processo nº: 23110.029227/2023-90. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato 37/2023 em 2 meses, alterando o prazo final de 20/04/2025 para 20/06/2025. Data da assinatura: 11/04/2025. Úrsula Rosa da Silva - Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Processo: 23116.018717/2023-19 Agente público: ANTONIO JOSE GUIMARAES BR I T O, matrícula SIAPE 1805296, Professor do Magistério Superior. Descrição do Fato: Descumprimento do dever de tratar com urbanidade as pessoas, conduta enquadrada no art. 116, incisos IX e XI da lei 8.112/90. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sra. Marileia Fernandes da Silva, CPF nº XXX.297.XXX-20, sobre a emissão de notificação no âmbito do processo administrativo nº 23118.004093/2025-96, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos de forma indevida, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para recorrer, contados a partir da publicação do presente edital. Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected]. UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA