DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 09/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 103.846,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/01/2030. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 11/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.196,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/03/2028. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SUPERAR CLÍNICA PSICOPEDAGOGICA LTDA , CNPJ: 55.650.708/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE ULTRASSONOGRAFIA LTDA, CNPJ: 54.046.965/0001-44;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DO ALTO PARANAIBA LTDA, CNPJ: 29.299.956/0001-18;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA , MEDICINA NUCLEAR aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SANTA LUCIA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ 34.113.550/0001-39. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste de procedimentos negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Instituto de Olhos Reynaldo Rezende Ltda , CNPJ: 52.398.161/0001-89 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes, Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE CURITIBA LTDA, CONTRATADO, CNPJ 72.443.153/0001-14. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/03/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a VITA HEMOTERAPIA LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 25.463.423/0001-79, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 13/07/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 903591/2020/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL/MS, CNPJ 15.412.257/0001-28; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial n 424/2016 - Artigos 59, 60, 68 e 69. Data: 11/04/2025 GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo de Aditamento Contratual - Contratada: CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL S.A, CNPJ: 02.156.313/0001-69. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no RESIDENCIAL RECANTO DAS VEREDAS em SENADOR CANEDO / G O. Contratação 088/2024. Data de assinatura: 11/12/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor do contrato na assinatura: R$ 139.651,79. Aditamento: R$ 68.801,47. Houve a necessidade de retificação no valor do contrato 0088/2024. O valor global do contrato anteriormente informado foi de R$ 139.651,79, passando a ser a partir deste 1º Termo de Aditamento R$ 139.951,80. Desta forma, o Valor Global do Contrato Atualizado, após a retificação do valor inicial é de R$ 208.753,27. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 088/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BRASÍLIA - DF EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VITA CENTER - CENTRO DE AT E N Ç ÃO À SAUDE LTDA, CNPJ: 11.822.216/0001-59; ESPÉCIE: Prestação de serviços de atividades laborais; OBJETO: Prestação de serviços de ginástica laboral, ioga laboral, tai chi chuan laboral, massagem expressa, Programa de Nutrição (Nutrição, Psicologia e Educação Física) e auriculoterapia; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS CURITIBA - PR EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ALEXANDRE ROTBAND, CPF: 444.xxx.xxx-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de exames do PCMSO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANDREA KAYSER, CPF: 646.xxx.xxx-15; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de exames do PCMSO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL FLORIANÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR FLORIANOPOLIS, SC - 2625, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA MARACAJA LTDA , código 200106856, CNPJ nº 04.078.349/0001-05, localizada na AV. NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, 1620 - SALA 01 - BAIRRO: VILA BEATRIZ - MARACAJA/SC CEP: 88915-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023. RODRIGO CANANI MEDEIROS Superintendente de Rede SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL IMPERATRIZ - MA AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR IMPERATRIZ, MA - 4217, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIAS LAGOA DO MATO LTDA - ME, código 90252896, CNPJ nº 27.355.984.0001/80, localizada na RUA DO SOL, 12 CENTRO LAGOA DO MATO/MA CEP: 65683-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024. ALBERTO SANTOS EVANGELISTA Superintendente de Rede CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB CNPJ 08.778.326/0001-56 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VISTA ALEGRE 2 APF 0411.828-96. Valor: R$ 234.236,11. Vigência: 17/04/2025 a 16/04/2026. Data da assinatura: 09/04/2025. CICERO DE LUCENA FILHO E ADRIANO FREITAS DA SILVA Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB CNPJ 08.778.326/0001-56 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VISTA ALEGRE 1 APF 0411.827-82. Valor: R$ 195.195,53. Vigência: 24/04/2025 a 23/04/2026. Data da assinatura: 09/04/2025. CICERO DE LUCENA FILHO E ADRIANO FREITAS DA SILVA CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Locação nº: 02646/2025. Processo Administrativo nº: 5688.01.2156.0/2024. Objeto: locação de imóvel comercial para as novas instalações da AGÊNCIA ITO U P AV A NORTE/SC em seu novo endereço no pavimento térreo do empreendimento CORTILE BELLUNO, situado na Rua 2 de Setembro, nº 3938 e 3926, bairro Itoupava Norte, cidade de Blumenau/SC. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e art. 11 c/c art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: TERRASOL CONSULTORIA & NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ 83.868.000/0001-35. Data de assinatura 08/04/2025; Valor de aluguel mensal de R$ 40.000,00; Prazo de Vigência da locação: 60 meses a partir da data de assinatura. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 3403/2025 - Processo Administrativo: 5688.01.0040.0/2025 - Licitação CAIXA nº 016/2025 - Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de serviços de vacinação corporativa e gesto vacinal da Campanha de Vacinação Antigripal 2025 para os empregados da CAIXA, no âmbito do estado da Paraíba - ITEM XV. Contratada: FARIAS & CIA LABORATÓRIO DE ANÁLISES LTDA, CNPJ nº 24.195.257/0001-04. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 108.538,10 (cento e oito mil quinhentos e trinta e oito reais e dez centavos). Vigência: 09 (nove) meses contados a partir de 10/04/2025. Data de Assinatura: 10/04/2024.CONTRATO Nº 3409/2025 - Processo Administrativo: 5688.01.0040.0/2025 - Licitação CAIXA nº 016/2025 - Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de serviços de vacinação corporativa e gesto vacinal da Campanha de Vacinação Antigripal 2025 para os empregados da CAIXA, no âmbito do estado do Rio Grande do Norte - ITEM XX. Contratada: FARIAS & CIA LABORATÓRIO DE ANÁLISES LTDA, CNPJ nº 24.195.257/0001-04. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 100.292,92 (cento mil duzentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos). Vigência: 09 (nove) meses contados a partir de 10/04/2025. Data de Assinatura: 10/04/2024.CONTRATO Nº 3736/2025 - Processo Administrativo: 5688.01.0040.0/2025 - Licitação CAIXA nº 016/2025 - Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de serviços de vacinação corporativa e gesto vacinal da Campanha de Vacinação Antigripal 2025 para os empregados da CAIXA, no âmbito do estado do Maranhão - ITEM X. Contratada: SAN PIETRO VACINAS LTDA, CNPJ nº 18.887.366/0001-90. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 139.262,00 (cento e trinta e nove mil duzentos e sessenta e dois reais). Vigência: 09 (nove) meses contados a partir de 11/04/2025. Data de Assinatura: 11/04/2024.CONTRATO Nº 3737/2025 - Processo Administrativo: 5688.01.0040.0/2025 - Licitação CAIXA nº 016/2025 - Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de serviços de vacinação corporativa e gesto vacinal da Campanha de Vacinação Antigripal 2025 para os empregados da CAIXA, no âmbito do estado do Mato Grosso - ITEM XI. Contratada: SAN PIETRO VACINAS LTDA, CNPJ nº 18.887.366/0001-90. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 90.524,00 (noventa mil quinhentos e vinte e quatro reais). Vigência: 09 (nove) meses contados a partir de 11/04/2025. Data de Assinatura: 11/04/2024.CONTRATO Nº 3839/2025 - Processo Administrativo: 5688.01.0040.0/2025 - Licitação CAIXA nº 016/2025 - Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de serviços de vacinação corporativa e gesto vacinal da Campanha de Vacinação Antigripal 2025 para os empregados da CAIXA, no âmbito do estado do Paraná - ITEM XVI. Contratada: SAN PIETRO VACINAS LTDA, CNPJ nº 18.887.366/0001-90. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 364.019,32 (trezentos e sessenta e quatro mil dezenove reais e trinta e dois centavos). Vigência: 09 (nove) meses contados a partir de 11/04/2025. Data de Assinatura: 11/04/2024.CONTRATO Nº 3755/2025 - Processo Administrativo: 5688.01.0040.0/2025 - Licitação CAIXA nº 016/2025 - Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de serviços de vacinação corporativa e gesto vacinal da