DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: UP IDEIAS INTELIGÊNCIA URBANA EIRELI; CNPJ: 07.271.878/0001-00; Novo Prazo: de 25/05/2025 a 24/09/2025; Valor Global: R$ 372.553,73; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 087/7062-2020; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; SAP nº pré- comprometimento: 8000038625. Assinado em: 11/04/2025. Quarto Termo de Aditamento do Contrato nº 3254/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0307.04/2021. Objeto: Prorrogação Contratual. Contratada: REIS BRA N DAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 07.790.649/0001-00. Nova vigência: 18/05/2025 até 17/05/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 10/04/2025. Terceiro Termo de Aditamento do Contrato nº 4661/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0297.41/2021. Objeto: Prorrogação Contratual. Contratada: TATIM, CARNEIRO E LOUZEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 17.844.103/0001-30. Nova vigência: 15/07/2025 até 14/07/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 07/04/2025. Terceiro Termo de Aditamento do Contrato nº 4684/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0301.43/2021. Objeto: Prorrogação Contratual. Contratada: TATIM, CARNEIRO E LOUZEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 17.844.103/0001-30. Nova vigência: 15/07/2025 até 14/07/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 07/04/2025. Quarto Termo de Aditamento do Contrato nº 3721/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0303.13/2021. Objeto: Prorrogação Contratual. Contratada: TATIM, CARNEIRO E LOUZEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 17.844.103/0001-30. Nova vigência: 09/06/2025 até 08/06/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 07/04/2025. Terceiro Termo de Aditamento do Contrato nº 5173/2022, Processo Administrativo n.º 688.01.0307.45/2021. Objeto: Prorrogação Contratual. Contratada: TATIM, CARNEIRO E LOUZEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 17.844.103/0001-30. Nova vigência: 15/07/2025 até 14/07/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 07/04/2025. Terceiro Termo de Aditamento do Contrato nº 5206/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0315.38/2021. Objeto: Prorrogação Contratual. Contratada: TATIM, CARNEIRO E LOUZEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 17.844.103/0001-30. Nova vigência: 15/07/2025 até 14/07/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 07/04/2025. Quarto Termo de Aditamento do Contrato nº 3075/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0297.011/2021. Objeto: Prorrogação Contratual. Contratada: TRAJANO NETO E PACIORNIK ADVOGADOS, CNPJ 18.892.189/0001-30. Nova vigência: 16/05/2025 até 15/05/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 07/04/2025. Quarto Termo de Aditamento do Contrato nº 3273/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0303.13/2021. Objeto: Prorrogação Contratual. Contratada: TRAJANO NETO E PACIORNIK ADVOGADOS, CNPJ 18.892.189/0001-30. Nova vigência: 25/05/2025 até 24/05/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 07/04/2025. Quarto Termo de Aditamento do Contrato nº 3277/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0307.09/2021. Objeto: Prorrogação Contratual. Contratada: TRAJANO NETO E PACIORNIK ADVOGADOS, CNPJ 18.892.189/0001-30. Nova vigência: 18/05/2025 até 17/05/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 07/04/2025. Terceiro Termo de Aditamento do Contrato nº 5221/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0315.43/2021. Objeto: Prorrogação Contratual. Contratada: TRAJANO NETO E PACIORNIK ADVOGADOS, CNPJ 18.892.189/0001-30. Nova vigência: 15/07/2025 até 14/07/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 07/04/2025. Quarto Termo de Aditamento do Contrato nº 3153/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0301.11/2021. Objeto: Prorrogação Contratual. Contratada: TRAJANO NETO E PACIORNIK ADVOGADOS, CNPJ 18.892.189/0001-30. Nova vigência: 18/05/2025 até 17/05/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 07/04/2025.SS 4º Termo - Aditamento do Contrato 7448/2023; Objeto: Acréscimo e supressão de serviços; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA, CNPJ(MF) nº 16.099.194/0001-64; Valor do acréscimo R$166.161,40; Valor da supressão: R$18.005,27. Data assinatura: 10/04/2025. 12º termo aditivo do contrato nº 4820/2022; Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 3.968,50; Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.738.552/0001-27; Assinado em: 11/04/2025. 5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90085/2016 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA SERRANA-SP, um prédio situado na Rua Luiz Antonio de Matto, 220, Jardim Boa Vista, Serrana/SP., por 60 (sessenta) meses, de 11/03/2026 até 10/03/2031; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. administrativo nº. 7063.01.032/2006; Valor Mensal do Aluguel: R$ 9.000,00; Locadores: IZABEL APARECIDA SOEIRA GARRIDO, CPF 034.XXX.XXX-04; ANGELO ANTONIO GIOTTO, CPF 028.XXX.XXX-51, MARIA APARECIDA DUARTE GIOTTO, CPF 038.XXX.XXX-50, JOSÉ ROBERTO GARRIDO, CPF 834.XXX.XXX-04; Assinatura: 11/04/2025 - RUBRICA: 5704-01 5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90321/2015 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA FERNÃO DIAS/MG, um prédio situado na Rua Comendador José Garcia, 886, 894, 898 e 906, Centro, Pouso Alegre/MG., por 60 (sessenta) meses, de 07/12/2025 até 06/12/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. administrativo nº. 7065.01.119/2010; Valor Mensal do Aluguel: R$ 59.000,00; Locadores: CAXINGUELE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ: 25.649.971/0001-98; Assinatura: 11/04/2025 - RUBRICA: 5704-01 1º Termo de Prorrogação do contrato 4627/2024; Objeto: registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 1 - SEV Cuiabá, SEV Várzea Grande, SEV Tangará da Serra, no estado do Mato Grosso (SEV Tangara da Serra/MT, 2086).; Contratada: ESPARTA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 06.xxx.457/0001-xx; Novo prazo: 08/05/2025 até 07/09/2025; Assinado em: 09/04/2025. 8º Termo de Aditamento do Contrato nº 7523/2023, Objeto revisão de preços no valor R$ 1.839.914,37 a contar de 01/01/2025; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ES P EC . MÃO DE OBRA, GESTÃO DE REC. HUMANOS E LIMPEZA LTDA; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC - Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 - Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 - Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-03 - Serviços de Limpeza; Processo Administrativo: 5688.01.0643.0/2023. Assinado em 11/04/2025 12º termo aditivo do contrato nº 2764/2022; Objeto: Supressão de serviços no valor de -R$ 44.152,94; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Assinado em: 11/04/2025. 6º Termo de revisão de preços; Processo nº 5688.01.1346.0/2023; Objeto: Revisão de preços; Fornecedor: CONSTRUTORA NSG LTDA - 20.729.709/0001-30; Valor: R$559.444,01; Prazo de Entrega/execução: 01/05/2024 até 13/01/2027; Item orçamentário: Pré- comprometimento SAP 8000035466; Enquadramento legal: Art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 09/04/2025. 3º Termo de Prorrogação do contrato 4534/2024; Objeto: prorrogação de vigência; Contratada: CAIXA SEGURADORA S/A; CNPJ:34.020.354/0001-10; Novo prazo: 02/05/2025 até 01/05/2026 ; Assinado em: 11/04/2025. 4º Termo de Prorrogação do contrato 2277/2021; Objeto: Prorrogação de Vigência ; Contratada: AUTOCLIP - SERVICOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA; CNPJ:10.777.333/0001-85; Novo prazo: 01/07/2025 até 30/06/2026 ; Assinado em: 11/04/2025. 1º Termo - Aditamento de acréscimo ao Contrato nº 5848/2024. Objeto: Acréscimo de Serviços a partir de 16/04/2025, no valor de R$ 60.667,62; Contratada: COVIA R T ES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA; CNPJ: 01.562.451/0001-85; Data assinatura: 11/04/2025. 3º termo aditivo do contrato nº 0698/2025; Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 9.754,56; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Assinado em: 11/04/2025. 1º Termo de Aditamento contrato 3401/2024, Processo Administrativo: 5688.01.1244.0/2023, Licitação CAIXA nº 011/202423; Contratada: FR TECH T EC N O LO G I A E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - 27.230.339/0001-30; Objeto: prorrogação de 17/04/2025 até 16/10/2025 com acréscimo de R$ 237.671,59 conforme Cláusula Segunda Inciso XIX e cláusula Décima Oitava, Inciso II do Contrato; valor global R$ 4.216.298,73. 1ºTA - Alteração das Cláusulas dos contratos de locação dos imóveis: Ag Bom Fim/RS - 6714/2021, Ag Frederico Westphalen/RS - 6718/2021, Ag Guia Lopes/RS - 6724/2021, Ag Lajeado/RS - 6729/2021, Ag Osório/RS - 6737/2021, Ag Santa Cruz do Sul/RS - 6750/2021, Ag Santa Soledade/RS - 6753/2021 e Ag Santa Uruguaiana/RS - 6754/2021, situados no Estado do Rio Grande do Sul, para constar que a partir da assinatura dos termos a Cláusula Décima Nona dos referidos Contratos de Locação somente produzirá seus efeitos caso o proprietário e locador do Imóvel seja o LOCADOR, caso o Imóvel não seja mais titulado pelo LOCADOR, a LOCATÁRIA não mais possuirá a opção de aquisição o Imóvel, ao final da locação. LOCADORES: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO CAIXA AGÊNCIAS - CNPJ 40.189.596/0001-34, ADMINISTRADORA: Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A - CNPJ 36.113.876/0001-91. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025. RUBRICA: 5704-01. EXTRATOS DE RESCISÃO A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 20/02/2025 do contrato de prestação de serviço nº 3516/2022 do Proc.: 7074.01.0033.205/2022, firmado em 01/07/2022 com a empresa JHONATTAN VIEIRA DE SOUZA LTDA, CNPJ: 35.093.464/0001-74, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 17/04/2025 do contrato de prestação de serviço nº 2397/2024 do Proc.: 5688.01.1432.099/2023, firmado em 28/03/2024 com a empresa OLIVEIRA E GUIMARÃES ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS, CNPJ: 06.343.103/0001-30, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 20/02/2025 do contrato de prestação de serviço nº 3554/2022 do Proc.: 5688.01.0033.229/2022, firmado em 01/07/2022 com a empresa ASPLAN PROJETOS RURAIS LTDA, CNPJ: 01.401.952/0001-80, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 11/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGLOG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS/AM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 744.243,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/12/2025 CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa STTÓRICO SISTEMAS LTDA., CNPJ 14.129.074/0001-37. DATA: 10/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema INFO CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 151.043,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/02/2026.