DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 29/2018- ANEEL Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Mata Grande Transmissora de Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 31.254.573/0001- 75; Acionista: Edify Empreendimentos e Participações S.A. Processo n° 48500.005626/2023-01. Objeto: formalizar a transferência do controle societário da transmissora . Brasília, em 7 de janeiro de 2025. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 07/2018- ANEEL Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: SPE Transmissora de Energia Linha Verde I S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 29.568.539/0001-23; Acionista: Verene Energia S.A. Processo n° 48500.902287/2024-83. Objeto: formalizar a transferência do controle societário da transmissora. Brasília, em 5 de fevereiro de 2025. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 20/2017- ANEEL Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Belém Transmissora de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 26.845.702/0001-60; Acionista: Infraestrutura e Energia Brasil S.A. Processo n° 48500.902517/2024-12. Objeto: formalizar a transferência do controle societário da transmissora. Brasília, em 17 de fevereiro de 2025. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 03/2013- ANEEL Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: CPFL Transmissão de Energia Piracicaba Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 17.079.395/0001- 62; Acionista: CPFL Transmissão S.A. Processo n° 48500.005847/2023-71. Objeto: formalizar a transferência do controle societário da transmissora. Brasília, em 17 de fevereiro de 2025. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 06/2015- ANEEL Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: CPFL Transmissão de Energia Morro Agudo Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 21.986.001/0001-27; Acionista: CPFL Transmissão S.A. Processo n° 48500.005847/2023-71. Objeto: formalizar a transferência do controle societário da transmissora. Brasília, em 17 de fevereiro de 2025. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 20/2018- ANEEL Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: CPFL Transmissão Maracanaú S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 31.161.310/0001-11; Acionista: CPFL Transmissão S.A. Processo n° 48500.005847/2023-71. Objeto: formalizar a transferência do controle societário da transmissora. Brasília, em 17 de fevereiro de 2025. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 05/2019- ANEEL Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: CPFL Transmissão Sul I S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 33.062.635/0001-72; Acionista: CPFL Transmissão S.A. Processo n° 48500.005847/2023-71. Objeto: formalizar a transferência do controle societário da transmissora. Brasília, em 17 de fevereiro de 2025. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 11/2019- ANEEL Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: CPFL Transmissão Sul II S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 33.062.600/0001-33; Acionista: CPFL Transmissão S.A. Processo n° 48500.005847/2023-71. Objeto: formalizar a transferência do controle societário da transmissora. Brasília, em 17 de fevereiro de 2025. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 04/2021- ANEEL Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: CPFL Transmissão S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 92.715.812/0001-31; Acionista: CPFL Comercialização Brasil S.A. Processo n° 48500.005847/2023-71. Objeto: formalizar a transferência do controle societário da transmissora. Brasília, em 17 de fevereiro de 2025. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 80/2002- ANEEL Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: CPFL Transmissão S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 92.715.812/0001-31; Acionista: CPFL Comercialização Brasil S.A. Processo n° 48500.005847/2023-71. Objeto: formalizar a transferência do controle societário da transmissora. Brasília, em 17 de fevereiro de 2025. Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 55/2001- ANEEL Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: CPFL Transmissão S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 92.715.812/0001-31; Acionista: CPFL Comercialização Brasil S.A. Processo n° 48500.005847/2023-71. Objeto: formalizar a transferência do controle societário da transmissora. Brasília, em 17 de fevereiro de 2025. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 52/2017- ANEEL Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: BRLIG Implantação de Sistemas de Transmissão Elétrica SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 27.960.581/0001-60; Acionista: BRENERGIA Energias Renováveis Ltda. Processo n° 48500.000636/2023-41. Objeto: formalizar a transferência do controle societário da transmissora. Brasília, em 17 de fevereiro de 2025. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 50/2017- ANEEL Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: ETEPA - Empresa Transmissora de Energia do Pará S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 28.209.035/0001-54; Acionistas: Sollo Energia S.A., Vyas Energia Participações S.A. e RGPAR Participações e Consultoria Empresarial Ltda. Processo n° 48500.906168/2023-19. Objeto: formalização da reestruturação societária da Transmissora. Brasília, em 5 de março de 2025. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 03/2017- ANEEL Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Interligação Elétrica Paraguaçu S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 26.712.591/0001-13; Acionista: Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. e Isa Energia Brasil S.A. Processo n° 48500.908199/2022-23. Objeto: formalizar a prorrogação do prazo da concessão. Brasília, em 13 de março de 2025. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 04/2017- ANEEL Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Interligação Elétrica Aimorés S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 26.707.830/0001-47; Acionista: Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. e Isa Energia Brasil S.A. Processo n° 48500.906562/2022-76. Objeto: formalizar a prorrogação do prazo da concessão. Brasília, em 13 de março de 2025. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 01/2011- ANEEL Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Transmissora de Energia Sul Brasil S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 13.289.882/0001-07; Acionista: Companhia Estadual de Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-T Processo n° 48500.004495/2009-88. Objeto: formalizar a reestruturação societária da Transmissora. Brasília, em 13 de março de 2025. AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99002/2025 - UASG 323031 Nº Processo: 48611.200947/2022 . Objeto: Contratação remanescente de serviços de clipping jornalístico diário, contendo matérias veiculadas em jornais, revistas, emissoras de TV e rádio, sites de internet e agências de notícias nacionais e internacionais, que citem a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o setor regulado ou outras notícias de seu interesse, prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, em virtude da rescisão unilateral do contrato nº 9.030/2021. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação remanescente em virtude de rescisão unilateral do contrato administrativo nº 9.030/2021. Declaração de Dispensa em 11/04/2025. FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES. Diretor da Anp. Ratificação em 11/04/2025. PATRICIA HUGUENIN BARAN. Diretora Geral da Anp. Valor Global: R$ 108.700,51. CNPJ CONTRATADA : 07.708.128/0001-53 I 4 PROCESSAMENTO E SISTEMAS DE INFORMACOES LTDA. (SIDEC - 14/04/2025) 323031-32205-2024NE800014 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 Processo Licitatório nº 48086.005266/2024-58. Pregão Eletrônico nº 90029/2025. A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM/SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL, através de sua Pregoeira informa que os 4(quatro) itens do pregão em epígrafe, cujo objeto é Registro de Preços para prestação futura dos serviços de afretamento de barco a motor, tipo regional, por diária, para atender às operações dos Roteiros da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN), para atender às demandas de projetos e atividades da CPRM a serem realizados nas bacias hidrográficas da Amazônia, incluindo o atendimento ao plano de trabalho do Termo de Execução Descentralizada (TED) celebrado entre a ANA/CPRM, nas visitas de operação e manutenção às estações hidrométricas dos roteiros, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital foi fracassado e homologado no dia 10/04/2025 Maiores informações no endereço eletrônico www.gov.br/compras FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 Processo nº 48086.009922/2024-91 Objeto: Contratação de serviços de Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de comunicação via satélite, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 15/04/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. MARIANA LARA GOMES MENANDRO Pregoeira NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Objeto: Contratação de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de preparo e fornecimento de refeições. Entrega das propostas: a partir de 15/04/2025 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Limite de recebimento das propostas: 07/05/2025 às 08:00 horas no site https://licitacoes- e2.bb.com.br/. Início da disputa de Preços: 07/05/2025 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.nuclep.gov.br/licitacoes LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro