DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041500106 106 Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90040/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.040/2024. Processo 33409.002272/2023-13 . Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares (Conectores, Extensores, Equipos), sendo as empresas vencedoras: UNIAO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAUDE LTDA, ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA, HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 14/04/2025) 250059-00001-2025NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90120/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.120/2024. Processo 33409.007417/2024-45. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Antibióticos III, sendo a emprresa vencedora: FLUKKA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 14/04/2025) 250059-00001-2025NE000028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409001719202418. Objeto: Aquisição de Materiais de Laboratório. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 15/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 11/04/2025) 250059-11111-2025NE000001 AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência Aquisição de RADIOFÁRMACOS (DSMSA,DTPA, FITATO, MAA, ETC...). Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Glauce Ferreira no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180. Em 15 de abril de 2024 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 001/2025, que fazem entre o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA e a denominada simplesmente FIOCRUZ, por intermédio de sua unidade técnico-científica INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS - FARMANGUINHOS, cujo objeto é O PRESENTE PROTOCOLO TEM CARÁTER MERAMENTE POLÍTICO E REGULA A FORMA E AS CONDIÇÕES PELAS QUAIS AS PARTICIPES SE PROPÕEM A DESENVOLVER UM PROGRAMA FUTURO DE MÚTUA COOPERAÇÃO, BEM COMO PARA ALINHAR CONCEITOS, TRAÇAR DIRETRIZES, DEFINIR MÉTODOS E DEMAIS DETALHES PARA SUBSIDIAR FUTURAS PARCERIAS ENTRE AS PARTES. Vigência: será 12 (doze) meses a partir da data de sua última assinatura, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 21/03/2025. Processo nº. 25057.002093/2025-49. GERMANA LYRA BAHRDIRETORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057000818202564. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Sonda de Borracha Folley e Cateter de Aspiração Traqueal) - Por Repetição. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 14/04/2025) 250057-00001-2025NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 Contrato Administrativo nº 2/2025. Processo 25052.001028/2023-84, firmado entre a União por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ-MT e a empresa J. Bonetti - Desentupidora ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.171.780/0001-59, tendo como objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de "LIMPEZA, ESGOTAMENTO E TRANSPORTE DE DEJETOS DOS SISTEMAS DE FOSSAS SÉPTICAS E DESOBSTRUÇÃO DE CAIXAS DE GORDURA, INSPEÇÃO OU PASSAGEM NAS UNIDADES NO ÂMBITO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAIAPÓ/MT", localizado no Município de Colíder, Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total: R$ 57.108,00. Data de Assinatura: 10/04/2025. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ AVISO DE PENALIDADE O Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Pará aplicou penalidades à empresa COSTA E SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 31.557.397/0001-40, impedimento de licitar e contratar com a união pelo período de 2 (dois) anos, por com base no inciso III, artigo 156 da Lei n° 14.133/21 e multa de 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado, com base no inciso II, artigo 156 da Lei n° 14.133/21, a contar desta publicação. A empresa não cumpriu as obrigações de entrega estabelecidas no Termo de Referência e Ata de Registro de Preços nº 23/2024. Processo Administrativo n° 25055.000383/2025-78. BEBÔ KAYAPÓ Coordenador DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 257036 Nº Processo: 25048001432202406. Objeto: Contratação de empresa especializada para transporte de água potável por meio de caminhão pipa, em atendimento a necessidade de abastecimento de água às populações indígenas residentes nas comunidades Pyelyto Kue e YvyKatu, localizada no município de Iguatemi - MS, pertencentes às áreas de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul - DSEI/MS . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Nova Bandeirantes, 2007, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIZEO VIEIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 11/04/2025) 257036-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 257040 Nº Processo: 25050001715202409. Objeto: Aquisição de Fórmulas Lácteas e Suplemento Alimentar Infantil para garantir a manutenção e/ou a recuperação do estado nutricional e de saúde de crianças indígenas Xavante.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/04/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº 681 - Barra do Garças, Setor Sul i - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257040-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO PEREIRA BRAVO Coordenador Distrital Substituto (SIASGnet - 14/04/2025) 257040-00001-2025NE111111 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2025 Processo nº25351.934778/2023-60. Objeto - Prestação de serviços de técnico em secretariado para unidades organizacionais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária situadas nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Vencedor: ORBENK ADMINISTR AÇ ÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 79.283.065/0001-41, conforme resultado publicado no sítio Compras. Critério de julgamento: Menor Preço. PATRICIA MARIA JERONIMO Pregoeira GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços n º 206/25, Processo nº 006/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ. 58.752.460/0001-56. Objeto: manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento e subsituição de peças, e calibração dos equipamentos radiológicos da marca Shimadzu do Hospital Federal de Bonsucesso/RJ, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, . Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 324.720,00 (trezentos e vinte e quatro mil e setecentos e vinte reais). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2 º aditamento 183/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 197/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BIOSYSTEMS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 03.257.932/0001-02. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 11/07/25 até 10/07/26, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 221/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 012/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO EPP, inscrita no CNPJ. 97.042.055/0001-04. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços (Climatização das áreas administrativas do Hospital Cristo Redentor - 4º andar) em 120 (cento e vinte) dias, de 15/04/25 até 12/08/25, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 220/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 006/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO EPP, inscrita no CNPJ. 97.042.055/0001-04. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços (Reforma das áreas administrativas do Hospital Cristo Redentor - 4º andar) em 45 (quarenta e cinco) dias, de 15/04/25 até 29/05/25, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.