DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 90030 Nº Processo: 0009163-71.2024.4. Objeto: Fornecimento de pacotes de extensão de garantia e suporte técnico para 70 equipamentos do tipo switch de acesso POE+SFP, da fabricante Huawei.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2025 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030- 5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.trf4.jus.br, www.gov.br/pncp/pt-br e e- mail: [email protected]. "Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATMAT pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido." . MARCO ANTONIO ACOSTA PINTO Diretor do Núcleo de Licitações e Contratos (SIASGnet - 14/04/2025) 90030-00001-2025NE500106 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO OBJ.: alteração da Cláusula Décima Primeira - Dos Preços, do Termo de Credenciamento 16/2014 do Prestador TIP Ltda, CNPJ 24.025.199/0001-70 - Pae SEI: 0003628- 73.2014.4.01.8008. Belo Horizonte, MG 09/04/2025. Jânio Mady dos Santos, Diretor-Geral DIGER, pelo Credenciante, Dra. Wânia Calil Nicoliello, pela Credenciada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2023; Processo SEI nº 0011589- 16.2022.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com a Cláusula Oitava (Da Vigência) do Contrato nº 07/2023; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 25.165.749/0001-10; Objeto: prorrogação do prazo da vigência do Contrato, que tem por objeto a prestação de serviços de gestão de manutenção de veículos, em rede especializada, através da internet, com tecnologia de cartão eletrônico, para atender à frota de veículos do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e aos veículos requisitados sob seu uso, por 12 (doze) meses. Valor total: R$ 136.906,25 (cento e trinta e seis mil, novecentos e seis reais e vinte e cinco centavos; Assinatura: 27/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020; Processo SEI nº 0001236-09.2025.6.02.8000; Fund. Legal: art. 62, § 3º, I, da Lei 8.666/1993 e alterações, no Parágrafo Único da Cláusula Quinta do Contrato; Partes: União, através do TRE/AL e a Sra. Cleide Maria Lima de Oliveira; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 04/2020, por 60 (sessenta) meses.; valor mensal do aluguel: R$ 4.307,93 (quatro mil, trezentos e sete reais e noventa e três centavos; valor total do aditivo: R$ 258.475,80 (duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos); Assinatura: 21/03/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n.º 51/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Alteração quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "b" e §1º da Lei nº 8.666/93. PROCESSO SEI 0005050-45.2025.6.05.8000. ASSINATURA: 14/04/2025. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Joilson Reis dos Santos, pela Contratada. Salvador, 14 de abril de 2025. Raimundo de Campos Vieira, Diretor-Geral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 70016 Nº Processo: 0001130-05.2024. Objeto: Contratação de serviços de impressão e digitalização, compreendendo a disponibilização de impressoras, multifuncionais e scanners (doravante denominadas "impressoras"), bem como de um software de bilhetagem e gerenciamento de impressoras, com o objetivo de atender às necessidades da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 15/04/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Jardim Veraneio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 14/04/2025) 70016-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 70016 Nº Processo: 0000954-89.2025.6. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de apoio administrativo nas áreas de limpeza, asseio e conservação (limpeza predial), com prestação dos serviços por intermédio de mão de obra própria da empresa contratada, incluindo o fornecimento de equipamentos e materiais necessários para a execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 14/04/2025) 70016-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10/2025 Nº PAD 001529/2019 - Originário do Contrato 16/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: MASTER VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA. CNPJ da Contratada: 77.998.912/0001-29. Objeto: repactuação e prorrogação excepcional por 03 (três) meses. Valores estimados: hora extra - R$ 5.364,00 e diárias - R$ 14.112,00 para o contrato para prestação de serviços de vigilância armada e desarmada para as unidades do TRE/PR (capital e interior do estado do Paraná), mediante alocação e gestão de postos de trabalho. Valor do acréscimo: R$ 466.929,90. Fundamento Legal: artigos 57, §4º e 65, §8º, da Lei 8.666/93. Vigência: 23/04/2025 a 22/07/2025. Data de Assinatura: 11.04.2025. Daniele Cristine Forneck Franzini. Diretora- Geral e.e. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 070006 Apostila 02 ao Contrato 17/2022. Processo SEI nº 0003518-73.2025.6.18.8000. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ. CONTRATADO: 09.650.283/0001-91 - DFTI - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Reajuste do contrato TRE/PI nº 17/2022, referente à contratação de solução de segurança para servidores (linux e windows), com xdr e sandbox, com manutenção, garantia (update e upgrade) por 60 meses, com pagamento de subscrições a cada 12 meses, passando o valor unitário da contratação a ser de R$ 51,08 (cinquenta e um reais e oito centavos), em razão da variação do IPCA/IBGE no período de 12/2023 a 11/2024, no percentual de 4,87%, com efeitos financeiros a contar de 21/02/2025. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CO N T R AT O : R$ 10.216,00. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2025. Des. Sebastião Ribeiro Martins. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 070006 Apostila 03 ao Contrato 01/2023. Processo SEI nº 0004611-71.2025.6.18.8000. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ. CONTRATADO: 17.463.793/0001-88 - CONSULTMIDIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Reajuste do contrato TRE-PI nº 01/2023, referente à prestação dos serviços de suporte técnico, manutenção e atualização da ferramenta de service desk glpi, implantada no TRE-PI, passando o valor estimado da contratação de R$ 21.840,69 (vinte e um mil oitocentos e quarenta reais e sessenta e nove centavos) para R$ 22.882,04 (vinte e dois mil oitocentos e oitenta e dois reais e quatro centavos), tendo por referência o INPC-IBGE (4,767940 %), relativo ao período de JAN/2024 a DEZ/2024, com efeito financeiro retroativo ao mês de janeiro de 2025, o que representa um acréscimo anual estimado em R$ 1.041,35 (mil e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos), sendo que o valor do item 1, serviço de suporte técnico, passará de R$ 11.570,59 (onze mil quinhentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos) para R$ 12.122,27 (doze mil, cento e vinte e dois reais e vinte e sete centavos) e o valor do item 2, serviço de desenvolvimento, passará de R$ 10.270,10 (dez mil duzentos e setenta reais e dez centavos) para R$ 10.759,77 (dez mil setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos). DATA DE ASSINAT U R A : 14/04/2025. Des. Sebastião Ribeiro Martins. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 SEI.: 2024.0.000009262-6. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna público o resultado do Julgamento do Chamamento Público 05/2025 que tem como objeto a pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Russas, segundo as especificações do edital e seus anexos. Foi habilitada e Pré-qualificada a empresa RESULT CONSTRUÇÕES LTDA por ter comprovado todos os requisitos estabelecidos no edital. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Fortaleza/CE, 14 de abril de 2025 ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ p/ Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Nº.: 2025NE000220. Data de emissão: 04/04/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0003463-73.2025.6.27.8000. Objeto: serviços de organização, planejamento, execução e fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos e desenvolvimento dos projetos institucionais deste Tribunal (Palestra Câncer de Intestino: A Prevenção Salva Vidas da médica coloproctologista, Drª Dóris Rocha, que acontecerá 9/4/2025, às 15h, no Auditório Ernani Santos). Valor: R$ 4.136,00. Credor: ACM BAPTISTA LTDA (CNPJ: 49.645.027/0001-20). Nº.: 2025NE000223. Data de emissão: 08/04/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0003462-88.2025.6.27.8000. Objeto: e serviços de coffee break para evento relacionado à visita do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, a ser realizado nas instalações do Laboratório de Inovação, na Sede do TRE/MA, conforme saldo de Ata (item 18) da ARP 21/2024. Valor: R$ 827,20. Credor: ACM BAPTISTA LTDA (CNPJ: 49.645.027/0001-20). Nº.: 2025NE000221. Data de emissão: 04/04/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0007615-04.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de placa em PVC expandido com espessura mínima de 2mm e inscrição, conforme modelo a ser apresentado juntamente com a Ordem de Serviço, impressa com tecnologia UV com fita dupla face de alta performance para fixação e/ou com cordão para fixação com garras em PVC. Valor: R$ 1.800,00. Credor: S PEREIRA DE SOUZA LTDA (CNPJ: 40.630.032/0001-95). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0003888-03.2019.6.13.8000; 4º TA ao Contrato 71/2011; Contratada: Sabia- Laranjeira Negocios Imobiliarios; Vigência: A partir de 01/04/2025; Objeto: Alteração do Contrato; Fundamento Legal: Em harmonia com o disposto no art. 62, § 3º, I, da Lei nº 8.666/1993, o presente Termo Aditivo é celebrado com fundamento no art. 360, II e III, do Código Civil, no art. 61, caput, da Lei nº 8.666/1993 e art. 13 da Lei nº 8.245/1991.; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Geraldo Belarmino Soares - representante da locadora, pela Contratada; Assinatura: 10/04/2025.