DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local e data (máximo de 30 dias de antecedência da data da prova, inclusive)

do Profissional Carimbo/CRM ANEXO V CÓDIGOS DE OPÇÃO DE REGIÃO DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP . .CÓ D I G O .REGIÃO DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS . .01 .Região Sul . .02 .Região Norte . .03 .Região Leste . .04 .Região Oeste . .05 .Região Central . .06 .Indiferente ANEXO VICRONOGRAMA DAS PROVAS E PUBLICAÇÕES . .ITEM .AT I V I DA D E .DATAS PREVISTAS . .1 .Período de inscrições (exclusivamente via internet). .24/04/2025 a 22/05/2025 . .2 .Período da solicitação de isenção do pagamento do valor da inscrição (exclusivamente via internet). .24/04/2025 a 28/04/2025 . .3 .Divulgação das solicitações de isenção deferidas e indeferidas, no site da Fundação Carlos Chagas. .06/05/2025 . .4 .Prazo para interposição de recursos quanto ao indeferimento do pedido de isenção do pagamento do valor de inscrição. .07/05/2025 a 08/05/2025 . .5 .Divulgação das solicitações de isenção deferidas e indeferidas, após análise de recursos, no site da Fundação Carlos Chagas. .13/05/2025 . .6 .Data limite para envio do Laudo Médico pelos candidatos com deficiência. .22/05/2025 . .7 .Último dia para pagamento do valor da inscrição. .23/05/2025 . .8 .Divulgação da relação de candidatos que concorrem às vagas reservadas e solicitações especiais deferidas no site da Fundação Carlos Chagas. .06/06/2025 . .9 .Prazo para interposição de recursos quanto às vagas reservadas e solicitações específicas. .09/06/2025 a 10/06/2025 . .10 .Divulgação das respostas dos recursos da condição de candidatos com deficiência, vagas reservadas e solicitações especiais. .18/06/2025 . .11 .Publicação do Edital de Convocação para as Provas e envio do Cartão Informativo. .08/07/2025 . .12 .Aplicação das Provas Objetivas e Discursivas .03/08/2025 . .13 .Divulgação do Gabarito e das Questões das Provas a partir das 17 horas. .04/08/2025 . .14 .Publicação do Edital de Resultado Preliminar das Provas Objetivas e Discursivas. .12/09/2025 . .15 .Prazo para interposição de recursos quanto aos Resultados Preliminares das Provas Objetivas e Discursivas. .15/09/2025 a 16/09/2025 . .16 .Publicação do Edital de Resultado Definitivo das Provas Objetivas e Discursivas e Convocação para o Teste de Aptidão Física - TAF (somente para o cargo Q17 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial). .22/10/2025 . .17 .Publicação do Edital de Convocação para a Comissão de Heteroidentificação dos candidatos Autodeclarados Negros e dos Candidatos Indígenas, (EXCETO para o cargo Q17 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial). .28/10/2025 . .18 .Aplicação do Teste de Aptidão Física - TAF (somente para o cargo Q17 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial). .08/11/2025 a 09/11/2025 . .19 .Realização da Comissão Presencial de Heteroidentificação dos candidatos Autodeclarados Negros (não reconhecidos na Primeira Etapa: Análise de Fotos) e dos Candidatos Indígenas (EXCETO para o cargo Q17 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial). .07/11/2025 a 12/11/2025 . .20 .Publicação do Edital de Resultado Preliminar do Teste de Aptidão Física - TAF (somente para o cargo Q17 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial) .17/11/2025 . .21 .Prazo para interposição de recursos quanto aos Resultados Preliminares do Teste de Aptidão Física - TAF (somente para o cargo Q17 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial). .18/11/2025 a 19/11/2025 . .22 .Publicação do Edital de Resultado Preliminar da Comissão de Heteroidentificação dos candidatos Autodeclarados Negros e dos Candidatos Indígenas, (EXCETO para o cargo Q17 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial) .24/11/2025 . .23 .Prazo para interposição de recurso quanto ao Resultado Preliminar da Comissão de Heteroidentificação dos candidatos Autodeclarados Negros e dos Candidatos Indígenas, (EXCETO para o cargo Q17 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial). .25/11/2025 a 26/11/2025 . .24 .Publicação do Edital de Resultado Definitivo do Teste de Aptidão Física - TAF e Convocação para a Comissão de Heteroidentificação dos candidatos Autodeclarados Negros e dos Candidatos Indígenas, (somente para o cargo Q17 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial) .18/12/2025 . .25 .Publicação do Edital de Resultado Definitivo da Comissão de Heteroidentificação dos candidatos Autodeclarados Negros e dos Candidatos Indígenas e RESULTADO FINAL, (EXCETO para o cargo Q17 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial) .17/12/2025 . .26 .Realização da Comissão Presencial de Heteroidentificação dos candidatos Autodeclarados Negros (não reconhecidos na Primeira Etapa: Análise de Fotos) e dos Candidatos Indígenas, (somente para o cargo Q17 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial) .11/01/2026 . .27 .Publicação do Edital de Resultado Preliminar da Comissão de Heteroidentificação dos candidatos Autodeclarados Negros e dos Candidatos Indígenas, (somente para o cargo Q17 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial) .19/01/2026 . .28 .Prazo para interposição de recurso quanto ao Resultado Preliminar da Comissão de Heteroidentificação dos candidatos Autodeclarados Negros e dos Candidatos Indígenas, (somente para o cargo Q17 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial) .20/01/2026 a 21/01/2026 . .29 .Publicação do Edital de Resultado Definitivo da Comissão de Heteroidentificação dos candidatos Autodeclarados Negros e dos Candidatos Indígenas e RESULTADO FINAL, (somente para o cargo Q17 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial) .10/02/2026 Obs: CRONOGRAMA SUJEITO A ALTERAÇÃO. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTICIPANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO (TRT3) - CNPJ 01.298.583/0001-41. PARTICIPANTE: FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (FUMEC) CNPJ: 17.253.253/0001-70. OBJETO: concessão de descontos para os cursos ministrados pela UNIVERSIDADE FUMEC aos beneficiários vinculados ao participante TRT3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Processo e-PAD 42.183/2024. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025. SIGNATÁRIOS: Air Rabelo (pela FUMEC) e Patrícia Helena dos Reis (pelo TRT3). 40-007/2025. EXTRATO DE RESCISÃO O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, CNPJ 01.298.583/0001-41 e a CENTURY TELECOM LTDA, CNPJ 01.492.641/0001-73, resolvem rescindir, a partir de 19/04/2025, inclusive, com data final em 18/04/2025, o Contrato n. 23SR034, firmado em 23 de junho de 2023, que tem por objeto a prestação de serviços de comunicação multimídia para o fornecimento de conexão do ASN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, II, da Lei 8666/93 e Processo PROAD 8187/2025. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025. SIGNATÁRIAS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Rafael Aparecido Ferreira Campos (pela Contratada). 25TR002. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 80014 Nº Processo: 1024/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento, administração, controle e gerenciamento de Combustíveis (álcool etanol hidratado, gasolina e óleo diesel S10) e de ARLA 32 para os Veículos e Geradores de pequeno porte do Tribunal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2025 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90002- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. KARINA DURIGON Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 14/04/2025) 80014-00001-2025NE400358 DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Termo de Adesão TRT4 nº 70/2024. RESUMO DO OBJETO: Adesão da Associação Sul-Riograndense de Engenharia de Segurança do Trabalho - ARES ao Protocolo de Cooperação Técnica TRT4 nº 70/2024. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região, Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União, Associação de Peritos na Justiça do Trabalho da 4ª Região e Associação Sul-Riograndense de Engenharia de Segurança do Trabalho - ARES. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. PROAD Nº: 8803/2023. ASSINATURA: 14/04/2025. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 159/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo Tribunal, e Sr. Luiz Francisco Pedroso Lopes, pela ARES. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIAO e a EVOLUE SERVICOS LTDA. PROADs n.s 6922/2025 (alteracaoo) e 26.378/2023 (acompanhamento), contrato TRT 6 n. 23/2023. OBJETO: Prorrogacao contratual por mais 01 (um) mes, sem geracao de despesa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1, IV da Lei n.º 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 14.04.2025. Assinam o termo aditivo, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Presidente, Sr. Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura e, pela Contratada, o Sr. Lucas Almeida Rezende.