DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARUAQUE LOTUFO FERRAZ DE OLIVEIRA Presidente do CRMV-MT CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EDITAL Nº 1, DE 1º DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2025 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO/MT, Autarquia Federal de regulamentação profissional criada pela Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, resolve: CONVOCAR EM 4ª CHAMADA o candidato: MARCOS ROBERTO DA COSTA MOURA, portador do RG n° 01xxxxxxxxx SSP-MT e do CPF n° 192.xxx.xxx-xx, aprovado em 2º lugar ampla concorrência, a tomar posse no cargo de Assistente Administrativo - Geral para o município de Sinop-MT conforme Concurso Público Edital 01/2024 e; O candidato deverá comparecer na sede do CRO-MT no horário das 10h às 17:00h. munidos da documentação exigida em edital. Prazo de 30 dias contados a partir da data de publicação desta convocação, implicando o não comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo convocado o próximo candidato habilitado. Cuiabá, 4 de abril de 2025. WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 34/2022. Contratada: ELOAH P U B L I C I DA D E E PROPAGANDA LTDA EPP, CNPJ: 11.779.005/0001-80. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda (Da Vigência) e Terceira (Do Valor Contratual). Vigência: 03 meses. Valor Global: R$ 13.650,00. Fundamento Legal nos arts. 57 e 65 da Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA R E T I F I C AÇ ÃO ERRO DE CONVOCAÇÃO - ERRATA Considerando que a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial" (Súmula 473), COMUNICAMOS que: No Edital de Convocação Nº005/2025 publicado em 14/04/2025, PÁG. 185/186, no Diário Nº 71, onde se lê: Cargo 201 - TÉCNICO ADMINISTRATIVO Inscrição: 658.02528866/3 Nome: NATUSHA CACAU PINHEIRO COSTA Classificação: 1 Leia-se: Cargo 201 - TÉCNICO ADMINISTRATIVO Inscrição: 658.02529171/9 Nome: MARIA CLARA DE SOUZA SOARES CARDOSO Classificação: 4 seguindo o que determina o Edital do Concurso Público nº 01/2023 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA - CRO-RR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE Nº 005/2025. A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA - CRO- RR, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a candidata habilitada e aprovada por ordem classificatória AC, com vistas à nomeação e posse do respectivo cargo, observadas as necessidades do CRO-RR. A candidata relacionada no ANEXO I deste Edital, após a presente convocação, deverá comparecer na Divisão de Recursos Humanos do CRO-RR, situado na Rua Adalberto Bezerra de Menezes, 1236 - Caçari, Boa Vista- RR, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, no horário compreendido das 08h às 14h, para apresentar documentos originais e submeter- se a avaliação médica pré-admissional. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 O CRO-RR não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. DANIELA FAVALLI JACCOMO, CD. Presidente do CRO-RR. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA - CRO-RR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR - ANEXO I - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE Nº 005/2025. Cargo 201 - TÉCNICO ADMINISTRATIVO Inscrição: 658.02529171/9 Nome: MARIA CLARA DE SOUZA SOARES CARDOSO Classificação: 4 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 109/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de data center compreendendo solução de firewall (appliance), hospedagem do site (Portal CROSP - crosp.org.br) com certificado SSL, provindo de contas de e-mail em ambiente hibrido e servidores em nuvem (Cloud Computing). Contratada: AGINET DATACENTER INFORMÁTICA LTDA. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II e Artigo 65 da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Data da assinatura: 27/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 392/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade para realização de atividades integradas que possibilitem o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação. Contratada: VERGE STUDIO COMUNICAÇÃO EIRELI. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026. Data da assinatura: 20/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 262/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e fornecimento de vale transporte, que contemple todas as modalidades de transporte coletivo urbano. Contratada: BENEFÍCIOS UPS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II Lei 8.666/1993. Vigência: 06/04/2025 a 06/04/2026. Data da assinatura: 19/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Limeira/SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Locatário: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Locador: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD Regional Limeira. O valor do aluguel será de R$ 1.776,91 (um mil setecentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos) e o valor de condomínio será de R$ 338,60 (trezentos e trinta e oito reais e sessenta centavos). Vigência: 15/03/2025 a 15/03/2026. Data da assinatura: 14/03/2025. São Paulo, 19 de março de 2025. Rogério Adib Kairalla Presidente CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO UASG 925181 O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico 90003 - CRQ-IV/SP 12/25 - Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento, produção textual e visual, diagramação, editoração e impressão gráfica de revista temática customizada (relacionada a área química) em formato passatempo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Data de realização do certame: 7/05/2025 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/ São Paulo, 14 de abril de 2025. WAGNER AP. CONTRERA LOPES Superintendente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 Objeto: Participação como expositor na ExpoApras 2025 - 42ª Feira e Convenção Paranaense de Supermercados, que ocorrerá de 22 a 24 de abril de 2025 no Centro de Exposição Expotrade em Pinhais/PR. Fundamentação Legal: Artigo 74, inc. I, da Lei 14.133/21. Justificativa: Promover e fiscalizar a atividade de representação comercial junto aos expositores e representantes comerciais, respectivamente. Declaração de Inexigibilidade em 11/04/2025. Secretário Celso Luis de Andrade. Ratificação em 11/04/2025 Paulo César Nauiack Presidente. Valor do Empenho: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais). Contratada: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE SUPERMERCADOS, CNPJ n° 76.731.454/0001-02. Curitiba, 11 de abril de 2025. Paulo César Nauiack.presidente CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE MG - CRESS 6ª REGIÃO - V ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente Edital, convoco os/as Assistentes Sociais inscritos no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS 6ª REGIÃO), para a 5ª Assembleia Geral Ordinária a realizar-se dia 09 de maio de 2025, à Rua dos Guajajaras, 410 - sala 904, Centro - Belo Horizonte/MG, às 18h30min em primeira convocação e às 19h00 em segunda convocação, para o exame das seguintes pautas: - Apresentação dos Eixos Temáticos para o 52º Encontro Nacional; - Eleição de delegados para o 53º Encontro Nacional CFESS/CRESS; - Informes Gerais. Belo Horizonte, Em 14 de abril de 2025. CLÁUDIO H. MIRANDA HORST Presidente do CRESS 6ª Região CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, inscrito no CNPJ sob o nº 33.673.237/0001-92, torna público torna público o pregão eletrônico nº 90005/2025, Processo Administrativo n° 023/2024 que ocorrerá no dia 30/04/2025 às 09:00h, através do link do endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; o pregão eletrônico com critério de julgamento menor preço; a licitação tem por finalidade a aquisição de 16 (dezesseis) notebooks para atender às necessidades operacionais e administrativas do Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro (CRESS-RJ), garantindo maior produtividade, eficiência operacional, em conformidade com a legislação vigente, em especial a Lei nº 14.133/2023, visando suprir as demandas tecnológicas da equipe do CRESS-RJ, que necessita de equipamentos modernos e com configurações adequadas para o desempenho das atividades administrativas e operacionais. O Edital completo será disponibilizado na plataforma: https://www.gov.br/compras/pt-br. A qualquer tempo, o presente edital poderá ser alterado, revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, seja por interesse público ou de exigência legal, sem que isso implique em direitos a indenização e ou reclamação de qualquer natureza. Os interessados deverão realizar o cadastro diretamente na plataforma do https://www.gov.br/compras/pt-br acessando este edital e respeitando o prazo estabelecido. Rio de janeiro, 14 de abril de 2025. MARCIA NOGUEIRA DA SILVA Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 928092 - TJIL Nº 3/2025 Proc. Adm. (E) nº 057/2024. Objeto: Capacitação de empregados do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro (CRT-RJ), em Curso Especialista em Formação de Pilotos de Drone, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 2 dias, carga horária de 16 horas; Contratada: TELMO JARDIM PEREIRA- 01012195716; CNPJ: 28.987.423/0001-66; Valor Total: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), Fund. artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; Declaração de inexigibilidade em 11/04/2025. Gilberto Silva Palmares Presidente