DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041500205 205 Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO Nº 4/2021 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O ; CNPJ Nº 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: OGASEC CONSULTORIA E INFORMATICA S.A.; CNPJ: 01.919.316/0001-44. FUNDAMENTO: Art. 57, II e art. 65, §1 da Lei nº 8.666 de 1993. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 004/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/03/2025 a 08/03/2026, com reajuste de valor. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 9.956,35 (nove mil novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: Palmas, 25 de março de 2025. DANIEL IGLESIAS DE CARVALHO. Presidente do CREA/TO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 016/2025 DISPENSA ELETRONICA N°003/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA CONTRATADA: CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ nº 36.839.023/0001-31 OBJETO: Contratação de empresa aquisição de equipamentos de som para atender o Conselho Regional de Farmácia da Paraíba VALOR TOTAL: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) Dotação: 6.2.2.1.1.02.01.03.010 - EQUIPAMENTOS DE AUDIO, FOTO E VÍDEO FUNDAMENTAÇÃO: ART. 75, II Lei 14.133/21 PERÍODO: Até o final do ecercício financeiro, nos termos da Lei 14133/21. João Pessoa/PB, 7 de abril de 2025 Cila Estrela Gadelha de Queiroga Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 017/2025 DISPENSA ELETRONICA N°003/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA CONTRATADA: AJR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ nº 27.840.547/0001-51 OBJETO: Contratação de empresa aquisição de equipamentos de som para atender o Conselho Regional de Farmácia da Paraíba VALOR TOTAL: R$ 13.704,24 (treze mil, setecentos e quatro reais e vinte e quatro centavos) Dotação: 6.2.2.1.1.02.01.03.010 - EQUIPAMENTOS DE AUDIO, FOTO E VÍDEO FUNDAMENTAÇÃO: ART. 75, II Lei 14.133/21 PERÍODO: Até o final do ecercício financeiro, nos termos da Lei 14133/21. João Pessoa/PB, 7 de abril de 2025 Cila Estrela Gadelha de Queiroga Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 Processo nº 324. Contratante: CREFITO-8. Contratada: Licitatec Comercio Ltda, CNPJ 48.262.069/0001-10. Objeto: artigos de expediente. Vigência 15/04/2025 a 15/04/2026. Valor total: R$38.749,07. Conta de despesa: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.001 - Materiais de Expediente e Consumo. Bruno Gil Aldenucci Presidente EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 322, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: Speedmais Soluções Ltda, CNPJ 22.148.707/0001-82. Objeto: Serviço de teleatendimento. Aplicação de índice IGP-M - 8,44%. Valor mensal: R$ 14.458,21 e Valor anual: R$173.498,52. Bruno Gil Aldenucci Presidente CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO AV I S O ELEIÇÃO DE DIRETORIA O Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região/SP torna público o resultado da eleição de diretoria ocorrida na 520ª Sessão Plenária Ordinária, ocorrida em 10/04/2025, para o período de 11/04/2025 a 31/03/2028. Por unanimidade de votos foram eleitas: Mariene Terumi Umeoka Hidaka para o cargo de Presidente, Maria Cristina Borges De Oliveira, para o cargo de vice-presidente, Regina Buozzi, para o cargo de Diretora- Secretária e, Regina Maria Ayres de Camargo Freire, para o cargo de Diretora-Tesoureira Em 14 de abril de 2025. REGINA BUOZZI Diretora-Secretária CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS, neste ato representado por seu (sua) Pregoeiro (a), designado(a) pela Portaria Cremego SEI nº 16/2025, de 02 de abril de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados que, em obediência ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e na Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto nº 8.538 de 06 de outubro de 2015, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo os serviços de emissão, pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamentos e fornecimento de passagens aéreas e terrestres nacionais e internacionais, e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, para conselheiros, membros, servidores e colaboradores eventuais do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás, quando em viagem de exclusivo interesse público. DATA: 06/05/2025 às 08:30h (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no www.gov.br/compras e no endereço eletrônico www.cremego.org.br Goiânia, 2 de abril de 2025. REGES PAULO DE MOURA COSTA Pregoeiro AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS, neste ato representado por seu (sua) Pregoeiro (a), designado(a) pela Portaria Cremego SEI nº 14/2025 de 25 de março de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados que, em obediência ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e na Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto nº 8.538 de 06 de outubro de 2015, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades da infraestrutura da TI do CREMEGO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 30/04/2025 às 08:30h (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no www.gov.br/compras e no endereço eletrônico www.cremego.org.br Goiânia, 3 de abril de 2025. REGES PAULO DE MOURA COSTA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: CELESC DISTRIBUIÇÃO SA, CNPJ nº 08.336.783/0001-90. Objeto: Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor, referente à Representação Regional de Rio Negro, situada na Rua Saturnino Olinto, 1851, Sala 15 - Campo Do Gado, Rio Negro-PR, CEP 83.883-052. Tarifa: A distribuidora deve cobrar as tarifas homologadas pela ANEEL. Prazo: indeterminado. Base legal: nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: 46.577.496 KELLY CRISTINA MENDES, CNPJ nº 46.577.496/0001-61. Objeto: Aquisição de 100 (cem) placas de homenagem em alumínio personalizadas, destinadas para os eventos/cerimônias realizadas pelo CRM-PR, sob demanda. Valor: R$ 40,00/unitário, perfazendo o valor total de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). Prazo: 12 (doze) meses contados de 11/04/2025. Base legal: nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - CRM-PR CONTRATO Nº 35/2019-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VIA SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ 04.287.712/0001-94. Objeto: Serviços terceirizados de limpeza e conservação para atender a sede do CRM-PR localizada em Curitiba, visando obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra e o fornecimento de materiais e equipamentos de limpeza. Vigência: Prorroga-se excepcionalmente o presente por 02 (dois) meses de 31/05/2025 a 31/07/2025. Base Legal: Lei 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 PROCESSO SEI N. 25.19.000000257-5 1. Modalidade: Pregão - Registro de preços n. 1/2024. 2. Processo n. 25.19.000000257-5. 3. Objeto: Aquisição de material de expediente (papel A4). 4. Empresa: Primer soluções ltda CNPJ: 47.725.628/0001-18. 5. Valor total estimado: R$35.100,00 ( Trinta e Cinco Mil e Cem Reais ). 6. Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026. 7. Amparo legal: Lei 14.133/2021. 8. Data de assinatura: 31/03/2025. 9. Signatários: Pelo CREMERJ: Alexandre de Menezes Rodrigues. Pela Contratada: Smarly Felipe Braz Procopio Machado - Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 UASG 389177 Processo: 24.19.000005571-1. Objeto: Aquisição de telefones IP e headset. Disponível a partir de 15/04/2025, em nosso site www.cremerj.org.br ou no site www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2025, no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 05/05/2025 às 10:00h no site www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais. LYS DE PAULA DOS SANTOS AZEVEDO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RECURSO - DR. CARLOS RONALDO HAAS CRM/SC 4535 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, consoante artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional para os Conselhos de Medicina, TORNA PÚBLICA, a NOTIFICAÇÃO do médico CARLOS RONALDO HAAS CRM/SC 4535 em cumprimento ao que determina os arts. 100 e 101 do Código de Processo Ético Profissional para os Conselhos de Medicina, e de acordo com a impossibilidade da entrega do Ofício nº 9802/2025 CRM-SC - PEP, constante nos autos do PEP 30/2022, para apresentar RECURSO AO CFM no Processo Ético-Profissional 30/2022 - CRM/SC, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação deste edital, por se encontrar em lugar incerto e não sabido foi expedido o referido edital. Florianópolis, 15 de abril. MARCELO LEMOS DOS REIS Presidente CRM-SC CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 926310 PROCESSO Nº 0073/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG: 926310 O Cremesp comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 02/05/2025, às 11h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preço para prestação de serviços de pintura externa, com exposição ao risco, sem dedicação exclusiva, com quantitativo mínimo à ser contratado de 1.000m², pelo período de 12 (doze) meses, para o edifício do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Cremesp, situado à Rua da Consolação, nº 753, Centro - São Paulo/SP - CEP: 01301-910. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do Cremesp - www.cremesp.org.br ou no portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 15 de abril de 2025. ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO L E I L ÃO O CRMV/MT, com sede na Rua Choffi, nº 178, Bairro Santa Rosa, CEP 78.040- 085, inscrito no CNPJ sob nº 00.963.637/0001-83, por intermédio do seu Presidente, torna pública a homologação do LEILÃO PÚBLICO ONLINE ELETRÔNICO VIA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, de bens móveis inservíveis (VEÍCULOS), assim vendidos: LOTE 01 - FIAT SIENA ESSESCE 1.6, ANO/MODELO 2016, PLACA NUD5633 - ARREMANTE: KEMPLER