DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Termo de Encerramento de Contrato. Contratante: CREA- PA. Contratado: JC SERVIÇOS DE INTERNET LTDA. CNPJ: 04.955.538/0001-00. Objeto: Término do contrato nº 23/2019, constitui o objeto é a prestação de serviços de internet banda larga para atender as Inspetorias do CREA-PA, nos municípios de Conceição do Araguaia-PA , Redenção-PA e Xinguara-PA, com a vigência do contrato até dia 09/09/2024, limitando a sua duração de 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 57 da Lei n° 8.666, de 1993. Ordenador Responsável Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA . EXTRATO DE ENCERRAMENTO Processo n° 604343/2025. Espécie: Termo de Encerramento de Contrato. Contratante: CREA-PA. Contratado: GRAFICA E EDITORA SANTA CRUZ EIRELI. CNPJ: 02.373.761/0001-14. Objeto: Término do contrato nº 26/2022, constitui o objeto é a prestação de serviços Da aquisição de material de divulgação institucional para atender as necessidades do CREA-PA, conforme quantidades e especificações mínimas estabelecidas nos itens 2, 3, 4, 5 e 11 do Anexo I do Edital do Pregão eletrônico 05/2022 com a vigência do contrato até o dia 20/10/2024, limitado a sua duração de 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Ordenador Responsável Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 00163/2025. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 37.994.043/0001-40. Objeto: Fornecimento das soluções PORTAL TRANSPARÊNCIA.NET, bem como a prestação de serviços continuados de hospedagem em Datacenter ou ambiente de "Cloud Computing", suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva das soluções integradas 100% web, a saber: Sistema de Controle Contábil e Orçamentário - SISCONT.NET; Sistema de Controle de Centro de Custos - CCCUSTO; Sistema de Controle Patrimonial - SISPAT.NET; Sistema de Controle de Almoxarifado - SIALM; Sistema de Controle de Compras e Contratos - COMPRAS&CONTRATOS.NET e Sistema PORTAL DE TRANSPARÊNCIA.NET para a quantidade ilimitada de usuários e pelo período inicial de 12 (doze) meses. Fica reajustado o valor mensal do contrato para R$ 14.633,36 (quatorze mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos), perfazendo um total anual de R$ 175.600,32 (cento e setenta e cinco mil seiscentos reais e trinta e dois centavos), bem como o valor de R$ R$ 209,54 (duzentos e nove reais e cinquenta e quatro centavos) para o serviço de banco de horas para 14 quantidades, perfazendo o valor total de R$ 2.933,56 (dois mil novecentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: Fica alterada a vigência para 01/03/2025 a 28/02/2026. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 00455/2025. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: BLOIS E OLIVEIRA ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - CNPJ: 11.343.899/0001-61. Objeto: contratação de empresa especializada em Serviços de Assessoria Técnica para Execução dos Serviços Profissionais na área de Recursos Humanos e de Departamento de Pessoal do CREA-PA. Fica reajustado o valor mensal para R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), perfazendo o total anual de R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais). Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo período de 12 meses, de 03/04/2025 a 02/04/2026, nos termos do artigo 106, da lei 14.133/21. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA . EXTRATO DE EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, a fim de convocar o Engenheiro de Produção ANDREY LUIS PEREIRA FURTADO registro no CREA-PA n°1507311974, residente da cidade de Marabá/PA, para comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data desta publicação, à inspetoria do CREA mais próxima à sua residência, a fim de tratar de assunto de seu interesse. Profissional em local incerto e não sabido, esgotadas as tentativas de notificação pelos Correios, fica notificada sobre o protocolo 337251/2018, conforme dispõe o art. 18, § 2º da resolução 1004/2003. O presente ato tem vigência imediata a partir da publicação deste edital, sendo eficaz para todos os fins legais. O não comparecimento no prazo estabelecido poderá ensejar as medidas administrativas cabíveis. NOTIFICADO: ENGENHEIRO DE PRODUÇÃO ANDREY LUIS PEREIRA FURTADO. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA P A R A Í BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2025 O Pregoeiro do CREA/PB, designado pela portaria n° 82/2024, torna público o Pregão Eletrônico 90002/2025 acima especificado, tendo como objeto o registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de BUFFET, compreendendo, Coffee Break, Lanche, Café da Manhã, Coquetel, Almoço e/ou Jantar para atender demandas deste Crea/PB. Agendado para o dia 02/05/2025, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim encontra-se a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.creapb.org.br. Processo n° 1221037/2025. João Pessoa - PB, 10 de abril de 2025. RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO Presidente SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE CANCELAMENTO CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720240005676/2024, emitida para o Eng. Adriano de Brito carteira PR-121590/D, através do protocolo 224860/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720240004617/2024, emitida para o Eng. Eletricista Edmar Lima de Brito carteira PR- 193211/D, através dos protocolos 74822/2025 e 74826/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 11 de abril de 2025. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA EXTRATO DE CONVÊNIOS PROCESSO Nº: 017.000054/2025-52 referente ao Acordo de Cooperação n.º 017.000054/2025-52. CONVENIADA: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná - ALEP, CNPJ: 77.799.542/0001-09. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objetivo estabelecer a mútua cooperação entre o CREA-PR e a ALEP, por meio da Frente Parlamentar da Engenharia, Agronomia, Geociências e da Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável do Paraná, ou outro órgão que venha substituí-la, nas áreas de fiscalização, cooperação administrativa, desenvolvimento gerencial, troca de informações e dados e demais atividades afins e correlatas, visando o incentivo à inovação e a implantação de boas práticas para elaboração e debates relacionados a projetos de lei estaduais ligados às Engenharias, Agronomia e Geociências em benefício do desenvolvimento sustentável e eficiente da população paranaense. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de publicação em DOU. SIGNATÁRIO: Alexandre Maranhão Khury. Curitiba, 11 de abril de 2025. Eng. Clodomir Luiz Ascari. Presidente do CREA-PR. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ EDITAL DE CITAÇÃO Nº 4/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí - CREA/PI, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.687.545/0001-02, em conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/PI, sito na Rua Eliseu Martins, 1767- centro, Teresina-PI, no horário das 8 h às 17 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 10 (dez) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: ADRIANO SOUSA BARBOSA - THE-00081906/2020; ALEXANDRE ARALDI NETO ME - BJS- 01000093/2019; A SANTOS VIEIRA - THE-01000385/2019; CONSTRUTORA GB BARROS LTDA - FLO-01000051/2022; CONSTRUTORA GB BARROS LTDA - FLO-01000050/2022; CONSTRUTORA SOUSA E TERRAPLANAGEM LTDA - FLO-00090802/2024; DUARTE FEITOSA LTDA - FLO-00081856/2022; ESMIRNA TRANSPORTES CAMBIO E TURISMO LTDA - ME - THE- 01000795/2020; FRANCISCO ALVES DA SILVA - THE-00081142/2019; HENRIQUE VIVEIROS SANTOS - PAR-01000106/2021; PAULO VINICIO COSTA DE ASSIS - PAR-01000280/2019; resolve LIMPEZA AMBIENTAL LTDA - THE-01000225/2020; SOUSATEC.NET LTDA - SRN- 01000361/2019; VIA CONSTRUTORA LTDA - FLO-01000000/2022. Teresina/PI, 14 de abril de 2025. HÉRCULES LIMA DE MEDEIROS Presidente do CREA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: UNIMED Porto Alegre - Cooperativa Médica Ltda. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, URGÊNCIAS, AMBULATORIAL, LABORATORIAL (EXAMES) E HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA, FISIOTERÁPICA, PSICOLÓGICA E FARMACÊUTICA NA INTERNAÇÃO, ATRAVÉS DE PLANO DE SAÚDE COM ABRANGÊNCIA NACIONAL A TODOS OS EMPREGADOS DO CREA/RS, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES, QUE PODERÃO ADERIR OU NÃO, NO ÂMBITO E CONDIÇÕES DE COBERTURA ESTABELECIDAS; este Aditivo contempla, inclusive, a substituição da fiscal do contrato, a funcionária Sandra Cristina Straub da Silva, matrícula funcional nº 1207, designado por meio da Portaria Administrativa da Presidência n° 253, de 23/06/2022, assinada em 24/06/2022, pelo funcionário Paulo Ricardo Hoefling Camargo, matrícula funcional nº 1236, ocupante da função de Supervisor de Avaliação do Núcleo de Capacitação e Benefícios da Gerência de Gestão de Pessoas do Crea-RS, designado por meio da Portaria Administrativa da Presidência n° 345, de 19/07/2024, assinada em 19/07/2024. Inclui-se como segunda fiscal de contrato a funcionária Elisabete Preste, matrícula funcional nº 1346, Assistente Administrativo, lotada na Gerência da Gestão de Pessoas, designado por meio da Portaria Administrativa da Presidência n° 42, de 23/01/2025, assinada em 10/01/2025. Contrato PS001/2023. Modalidade: PE27/2022. Processo: 2022.000003503-0. Data da assinatura: 10/02/2025. Reajuste com base no índice INPC 4,84%. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.01.003. Signatário: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Leandro Batista Firme e/ou Graziella Ranzan Azevedo pela Unimed Porto Alegre - Cooperativa Médica Ltda. AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, na forma que dispõe a Lei 5.194/1966, Lei 13.709/2018 e Lei nº 14.133/2021, obedecendo o art. 79, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 visando o CRedenciamento de Empresas Interessadas Em Firmar Parceria Com O Crea-Rs Para Oferecer Descontos Em Produtos e/Ou Serviços e/Ou Benefícios Nas ÁreaS: EDUCAÇÃO, SAÚDE, GASTRONOMIA, HOTÉIS, ENTRETENIMEN T O, ESPORTE, LAZER, E OUTRAS, conforme as especificações e condições estabelecidas no processo nº 2025.000004335-2. A íntegra do edital poderá ser obtida no site https://www.crea- rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 14 de abril de 2025. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2025 UASG 389090 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo de nº 2025400156. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços contínuos de apoio para as atividades operacionais do Crea-RJ, contemplando a disponibilidade de mão de obra dedicada. ÉDIPO SENNA AZARO Superintendente Administrativo AVISO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2024 UASG 389090 A Comissão Especial de Contratação do Crea-RJ torna público o resultado da quarta sessão pública da Concorrência nº 90.001/2024. Após análise da documentação apresentada, foi habilitada a empresa ÀREA COMUNICAÇÃO, MARKETING E COMUNI C AÇ ÃO LTDA. Fica aberto o prazo de três (3) dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 165, inciso I, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133/2021. Não havendo interposição de recurso, o processo será encaminhado para homologação. ANDRÉA VALENÇA NEVES Presidente da Comissão