DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041500203 203 Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 organização de eventos, para prestação de serviços de: locação de espaço físico, infraestrutura, alimentação, locação de equipamentos, recursos humanos, material gráfico institucional, para à realização da Semana de Enfermagem 2025 do Conselho Regional de Enfermagem do Acre, a ser realizada dos dias 11 à 23 de maio de 2025, encaminho processo, para conhecimento e providências necessárias, para a empresa PUBLIC ADDRESS SONORIZACAO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 47.239.609/0001-81, com melhor lance: R$ 240.971,00 (duzentos e quanrenta mil novecentos e setenta reais) Rio Branco - Acre, 11 de abril de 2025. JOSÉ ADAILTON CRUZ PEREIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN- RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos termos no artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA a Técnica de Enfermagem MONICA MULLER STAUDT, inscrita no COREN-RS sob o nº 1.391.694, para comparecer em audiência de instrução do Processo Ético nº 27/2023-E no dia 24/04/2025, às 14horas, na Sede do COREN-RS - Av. Plínio Brasil Milano, nº 1155, Higienópolis em Porto Alegre/RS, para prestar depoimento pessoal e acompanhar o ato. Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso, estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Ainda, o referido processo encontra- se à disposição da parte na Sede do COREN-RS. Porto Alegre/RS, 14 de abril de 2025. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do COREN-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2025 UASG 927374 Nº Processo: 95-25. Objeto: Contratação de serviços para fornecimento de licenças de acesso para uso de software do tipo suíte de escritório denominado Google Workspace Business, em ambiente de nuvem, na modalidade de software como serviço continuado, incluindo suporte técnico remoto para atender as necessidades do Coren-RS, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 03 itens em 01 grupo. Edital: 15/04/2025 das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155, Higienópolis, Porto Alegre/RS ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 10h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. CAROLINE BORDIGNON PECCIN Pregoeira Coren-RS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1650/2023 1º Aditivo a Ata: 19/2024 Contratado: CCS Valente Comércio de Gêneros Alimentícios Objeto: Prorrogação do prazo de vigência Vigência: 15.04.2025 a 15.04.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.006 - Gêneros Alimentícios Valor Global: R$ 1.188,10 (mil cento e oitenta e oito reais e dez centavos) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 08/04/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 90.002/2025 O Conselho Regional de Enfermagem de Rondonia por meio da Secretaria Geral nomeada atraves da Portaria Coren-RO n. 023 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento as atribuicoes legais que lhe sao conferidas, torna publico para conhecimento dos interessados, a homologacao do processo de licitacao pela modalidade Pregao Eletronico n. 90.002/2025, do tipo menor preço global por grupo. Objeto: Contratacao de servicos de locacao de espaco fisico, infraestrutura (equipamentos/mobiliario, recursos humanos, alimentacao), material grafico, institucional e transporte por empresas especializadas, visando a realizacao da 31ª Semana de Enfermagem do Estado de Rondonia, que sera realizado no periodo de 07, 08 e 09 de maio de 2025, na cidade de Ji-Parana, no Estado de Rondonia. Grupo I - (Local, hospedagem, alimentacao, infraestrutura fisica e de pessoal), ANULADO; Grupo II - (Servicos de Transporte) - Empresa: DESTAK TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Valor Total: R$ 73.333,56 (setenta e tres mil, trezentos e trinta e tres reais e cinquenta e seis centavos); Grupo III - (Material Grafico) - Empresa: GUIMARAES LIMA LTDA, Valor Total: R$ 15.861,00 (quinze mil, oitocentos e sessenta e um reais); Grupo IV - (Material Institucional) - Empresa: FSG COMERCIO E CONSULTORIA LICITATORIA LTDA, Valor Total: R$ 29.894,80 (vinte e nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). Porto Velho, 8 de abril–de 2025. TACIANA ALESSANDRA HOLTZ CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2025 - UASG 389343 Nº Processo: 6006/2023. Objeto: Contratação de serviço continuo contemplando solução com software de aprendizado para ensino a distância, serviço de hospedagem gerenciada, entre outros serviços relacionados. Edital: 15/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 15/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Em 14 de abril de 2025. EMERSON RAIMUNDO DAMIÃO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2025 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS Extrato do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 021/2025 Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Jandaia-GO. Processo nº: 45206/2025. Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Jandaia no sentido de permitir o compartilhamento de informações; disponibilização de projetos do Programa de Engenharia Pública - Programa Casa Própria fornecidos pelo Crea-GO. Vigência: a partir desta publicação no DOU até o dia 31/12/2029. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Danilo Ferreira Gomes - Prefeito de Jandaia. Goiânia, 28/03/2025. CO M U N I C A D O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS CREA - GO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO torna público, para conhecimento dos interessados, que, conforme a Lei nº 12.232/2010, realizará, no dia 30 de abril de 2025, às 10h, na sede do Crea-GO, sala 227, situada na Rua 239, nº 561, Setor Universitário, Goiânia-GO, a sessão pública para o sorteio dos profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica responsável pela análise e julgamento das Propostas Técnicas referentes à Concorrência nº 90001/2025, que tem por objetivo a contratação de serviços de publicidade a serem prestados por agência de propaganda. O sorteio será realizado entre os seguintes profissionais: Adalcir Teixeira Ramos, Cláudia Carvalho Ferreira, Diego Nazareno Prata Ferreira, Flávio Rogério Alpino, Isabel Cristina Batista Aires, Leonardo Weideman Liebana, Luiz Alberto Serenini Prado, Marcos Vinícius Cotta Ferreira, Raphael Ferreira Faria, Rosely Vicente da Silva e Wendel Nunes Assis. A inscrição da profissional Paula Cristina dos Santos Silva foi indeferida. Nos termos do § 5º do art. 10 da Lei Federal nº 12.232/2010, até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação acima, mediante fundamentos jurídicos plausíveis. As impugnações deverão ser encaminhadas para o e-mail: [email protected]. A Ata de Julgamento das Inscrições encontra-se à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Crea- GO: www.creago.org.br. Goiânia, 14 de abril de 2025. VICTOR AUGUSTO A. AGUIAR Comissão de Contratação CO M U N I C A D O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS CREA - GO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90006/2025 - UASG 389422 PROCESSO N°: 64985/2024 OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço do Item e do Grupo ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/04/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas), www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 14 de abril de 2025. VICTOR AUGUSTO A. AGUIAR Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 595406/2024. Espécie: Contrato nº 16/2025. Contratante: CREA-PA . Contratada: TORO ELEVADORES LTDA - EPP, CNPJ nº 36.654.449/0001-10. Objeto: Contratação de empresas especializadas para o FORNECIMENTO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO COMPLETA DE ELEVADORES (VEÍCULOS DE TRANSPORTE VERTICAL DE PASSAGEIROS) COM GARANTIA e demais serviços previstos nos anexos deste edital, para atender as necessidades do Conselho Regional De Engenharia e Agronomia do Pará (CREA- PA), conforme condições e exigências estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico 01/2025 - CREA/PA e seus anexos, sobretudo as que constam no Termo de Referência da referida contratação. Valor Total: R$ 434.000,00 (quatrocentos e trinta e quatro milhões de reais). Vigência: 26/03/2025 a 25/03/2026. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Processo n° 608546/2025. Espécie: Termo de Encerramento de Contrato. Contratante: CREA-PA. Contratado: GERSON LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA. Objeto: Término do contrato nº 05/2020, constitui o objeto deste contrato é a locação de um imóvel com 02(dois) quartos, 01(uma) suíte, 01(um) banheiro social, sala, cozinha fechada, garagem coberta, quintal cimentado, situado na Rua Barão do Rio Branco nº 262, Centro, Xinguara-PA, o qual se encontra em perfeita condições de higiene, limpeza e conservação, destinado ao funcionamento da inspetoria do CREA-PA no município de Xinguara-PA, com a vigência do contrato até o dia 24/01/2025, limitado a sua duração de 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Ordenador Responsável Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Processo n° 597975/2025. Espécie: Termo de Encerramento de Contrato. Contratante: CREA-PA. Contratado: MEGA LICITAÇÕES LTDA. CNPJ: 45.650.883/0001-13. Objeto: Término do contrato nº 05/2024, constitui o objeto é a aquisição de televisores para atendimento das necessidades atuais do CREA-PA, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, do edital nº 09/2023-CREA-PA, que é parte integrante e indissociável do instrumento convocatório. Ordenador Responsável Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Processo n° 605033/2025. Espécie: Termo de Encerramento de Contrato. Contratante: CREA-PA. Contratado: ZAHI CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 15.034.470/0001-43. Objeto: Término do contrato nº 09/2024, constitui o objeto é a prestação da empresa especializada para o fornecimento do serviço em nuvem de sistema informatizado para execução de diversas rotinas integralizadas de Gestão de Pessoas referentes ao Departamento Pessoal (DP) e Recursos Humanos (RH), contemplando os serviços de implantação/configuração, migração de dados do sistema atual para o novo sistema, parametrização, adequação, implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva visando atender as demandas do CREA-PA, com a vigência do contrato até o dia 18/03/2025. Ordenador Responsável Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Processo n° 573396/2024. Espécie: Termo de Encerramento de Contrato. Contratante: CREA- PA. Contratado: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. CNPJ: 12.387.832/0001- 91. Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento, o encerramento, nesta data, do Contrato nº 13/2019, firmado em 28/02/2019, referente a Contratação de Prestação de Serviços, pela contratada ao contratante de emissão e gestão dos cartões da contratada. Ordenador Responsável Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Processo n° 00606/2025. Espécie: Termo de Encerramento de Contrato. Contratante: CREA- PA. Contratado: CLÉBER ROGÉRIO DE CARVALHO BITTENCOURT. Objeto: Término do contrato nº 19/2020, constitui o objeto deste contrato a prestação do serviço de manutenção corretiva para os equipamentos e/ou dispositivos da marca Impressora HP LASERJET 1536DNF/1535DNF e Impressora EPSON L120 pertencentes ao CREA-PA, com a vigência do contrato até o dia 19/04/2025, limitado a sua duração de 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Ordenador Responsável Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.