DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÉSAR ROBERTO GOES CARQUEIJA Presidente do CRBio08 CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE ADESÃO Nº 7/2025 PROCESSO: 2025/000019. Adesão à ata de registro de preços nº 027/2024 do CRT-04, Conselho Regional dos Técnicos Industriai da 4ª Região, que tem como objeto a aquisição de 02 tablets, conforme especificado no item 05 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Licitação nº 90007/2024. Fornecedor: M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA, CNPJ: 27.414.128/0001-58. Nota de Empenho nº 203. Valor total de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais). EXTRATO DE ADESÃO Nº 8/2025 PROCESSO: 2025/000024. Adesão à ata de registro de preços nº 193/2024 da UFRS, que tem como objeto a aquisição de 02 unidades de televisores, conforme especificado no item 00026 do Termo de Referência nº 183/2024 do Edital de Licitação nº 90331/2024. Fornecedor: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81. Nota de Empenho nº 238. Valor total de R$ 2.604,00 (dois mil e seiscentos e quatro reais). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Processo: 2025/000012 - Conselho Regional de Biologia 9ª Região. Objeto: Aquisição de cadeiras de escritório - Total de itens adquiridos: 12 itens. Fundamento legal: Art. 75, II da Lei 14.133/21 - Dotação Orçamentária: 6.3.2.03.01.001 - MOVEIS E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO. Valor Global: 12.960,00. Nota de empenho: 237. Fornecedor: ESCRITOLÂNDIA COMÉRCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA - CNPJ: 85.102.606/0001-90. CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 1ª REGIÃO EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente da Comissão de Ética do Conselho Regional de Biomedicina 1ª Região, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 9° da Resolução CFBM n.º 259/2015 (Código de Processo Ético da Biomedicina-CPE), e considerando que foram esgotados todos os meios para localizar o profissional de biomedicina abaixo nominado, e em cumprimento ao disposto no artigo 17° do CPE, vem por este edital CITAR o Biomédico RAFAEL BRACCA DOS SANTOS, para, caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 13°do CPE, sob pena de incidência dos efeitos da revelia, nos autos do PROCESSO ÉTICO Nº 010/2024, instaurado conforme decisão da reunião plenária extraordinária especial do Conselho Regional de Biomedicina 1ª Região de 04 de setembro de 2024 com indicação das supostas infrações tipificadas nos artigos 33 do Decreto 88.439/83, incisos I, IV e VIII c/c o artigo 4º, incisos III, V, X e XV; artigo 16, incisos I, VI, VII, XIX e XXVII; e artigo 30, incisos V, XV e XX do Código de Ética da Profissão. A defesa prévia deverá ser escrita ou endereçada ao Setor de Processos Éticos do CRBM 1ª Região, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do CRBM 1ª Região, das 08h00 às 17h00 ou remetida via postal para o endereço Rua Clímaco Barbosa, nº 217, Cambuci, São Paulo/SP, CEP: 01523-000. São Paulo, 14 de abril de 2025. ROSANGELA GUZZI SAMPAULO Presidente da Comissão de Ética do CRBM1 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Conselho Regional de Contabilidade do Acre torna público, aos interessados, que realizará Leilão nº 001/2025 com a finalidade de alienação para a venda de bens inservíveis pertencentes ao Conselho Regional de Contabilidade do Acre-CRCAC, que será realizado na forma on-line pelo Leiloeiro Oficial, Sr. Vladimir Oliani JUCEAC N.º 011 no dia 08/05/2025 às 10:00 horas (Horário Local). Interessados em realizar a visita, será necessário agendar previamente: (68) 3301-9441. Maiores informações através do telefone (69) 99981-1985, ou no site abaixo: www.leiloesaguiar.com.br. Rio Branco-Acre, 10 de abril de 2025. EDBERTO GOMES DE SOUSA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EDITAL DE CITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica ADRIANA TEREZINHA FERNANDES, TO-002157/O, da abertura, em seu desfavor, dos processos CRCMG n.º 2025/000119 e 2025/000120 uma vez que o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia. Belo Horizonte, 4 de abril de 2025. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE EDITAL Nº 1/2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE (CRCSE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital do Concurso Público nº 01/2023, cujo resultado final foi homologado na 35ª Reunião Plenária do CRCSE, por meio da Deliberação CRCSE Nº 013/2024, de 29 de maio de 2024, e publicado no Diário Oficial da União em 05 de junho de 2024, seção 3, página 152, resolve: Art. 1º CONVOCAR, o (a) candidato (a) abaixo indicado (a), ao qual foi aprovado (a) no concurso público para o quadro de pessoal do CRCSE, regido pelo Edital nº 01/2023: a) Cargo - Contador(a) Classificação - 2ª colocada Nome: JULIA ANDRADE BACELLAR BATISTA Inscrição: 321000532 Art. 2º O (a) candidato (a) convocado (a) por este edital deverá comparecer, no prazo de até trinta dias corridos, improrrogáveis, contados da publicação deste, à sede do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe, situada na Avenida Mário Jorge Menezes Vieira, 3140 - Coroa do Meio, Aracaju/SE - CEP: 49.035-660, munidos da documentação relacionada no Edital nº 01/2023. Art. 3º O (a) candidato (a) convocado (a) por este edital que não comparecer no endereço supracitado, munido da documentação mencionada no item 13.4 do Edital Nº 001/2023 e no prazo estabelecido no art. 2º, serão considerado (s) desistente (s) da vaga. Art. 4º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do CRCSE. Aracaju, 14 de abril de 2025. IONAS SANTOS MARIANO Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 17ª Região-CRECI/RN, autarquia federal, com sede na Rua Min. Mirabeau da Cunha Melo, 1924, Candelária, Natal-RN, inscrito no CNPJ nº 08.303.182/0001-81, por sua agente de contratação e equipe de apoio, instituídas pela Portaria-CRECI/RN nº 006/2025, realizará licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, com base no Procedimento Administrativo nº 022.2025.927714, para aquisição de 08 (oito) aparelhos celulares, 02(dois) tablets e 10(dez) telefones sem fio, de acordo com as especificações e condições constantes no Aviso de Dispensa nº 001/2025 e seus anexos, nos termos da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Natal-RN, 10 de abril de 2025 ANNA PAULA SILVA SOUSA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 14ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.003/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 2025.14.30042703 TIPO: Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto. OBJETO: Registro de preços destinado ao fornecimento e a administração da vacina contra gripe quadrivalente Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023; Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores e demais disposições contidas no Edital. Data: 30 de abril de 2025. Horário: 10h (horário de Brasília/DF) Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 926836 ROBERTO DA CUNHA Diretor Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 017/2025 Processo Administrativo nº 51.922/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 04/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50 Contratado: MB SUMMIT BRAZIL LTDA-ME - CNPJ/MF n° 39.733.816/0001-60 Objeto: Aquisição de Cota de Patrocinio "P3" do MB SUMMIT BRAZIL, a ser realizado no dia 06 de maio de 2025, no CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, das 8h00 às 20h00, de acordo com as condições estipuladas. Fundamento Legal: Art. 74, caput da lei 14.133/2021 - por analogia Instrução Normativa nº 2, de 23 de dezembro de 2019. Vigência: 09/04/2025 à 06/05/2025. Valor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Fortaleza/CE, 10 de abril de 2025. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 20ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 Processo administrativo nº 2025.20.30023773 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Maranhão - 20ª Região (CRECI-MA) Contratada: empresa: dual serv facilities Ltda, CNPJ: 39.387.024/0001-80. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de conservação e limpeza das dependências do CRECI-MA, 20 Região. Valor Global R$ 62.243,40 (sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta centavos) Prazo:12(meses). Fundamento Legal: Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura:31/03/2025.Vigência:12(doze) meses. Em: 09/04/2025.Ordenador de Despesas: Ismael de Vasconcelos Veras- Presidente CRECI-MA - 20ª Região CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, JOSE ADAILTON CRUZ PEREIRA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo SEI nº COREN/AC-00197.000099/2025-56, Pregão nº 90001/2025, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada de empresa especializada em