DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041500201 201 Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Alegre/RS, em sessão pública on-line por meio do site www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no site acima mencionado ou no site http://www.jfrs.jus.br. Mais informações por intermédio do endereço eletrônico [email protected] e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas.. ISABEL REGINA CHIES Diretora da Divisão de Apoio Administrativo, em Exercício (SIASGnet - 14/04/2025) 90020-00001-2025NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão Eletrônico 90004/2025, que tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada, para fornecimento, sob demanda, alimentação(tipo Coffee Break) para a Justiça Federal do Ceará, o resultado, após fase recursal, do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total: CAMILA OLIVEIRA CUNHA-LA FIORITA EXPRESS- ME, CNPJ: 35.212.255/0001-00, item 1, R$ 7.210,00; CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA-MULTI EVENTOS, CNPJ: 09.149100/0001-59, itens 2 e 3, R$ 67.860,00. TOTAL DO PREGÃO: R$ 75,070,00(retificação do valor publicado em 03/4/2025 de R$ 75.010,00). As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 0008303-79.2024.4.05.7600. Fortaleza - CE, 14 de abril de 2025. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO AVISO DE PENALIDADE A Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco, através do Diretor do Foro, resolve aplicar à empresa TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRAFICAS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.615.848/0001-28: a) penalidade de penalidade de multa moratória diária de 2,0% (dois por cento) sobre o valor dos serviços, por dia de atraso (totalizando 02 dias de atraso); b) impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta da União (§ 4º do art. 156 da Lei n.º 14.133/2021) por 60 dias, finalizando em 10.06.2025, com o correspondente descredenciamento no SICAF pelo mesmo prazo; a penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no Pregão 90009/2024, através do Processo Administrativo nº 0007181-40.2024.4.05.7500. Recife, 14 de abril de 2025. JOSÉ IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ Supervisor da SELC/JFPE Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 12/2025, assinado em 14/4/2025; firmado com o Crea-BA; Objeto: Auxílio financeiro para realização dos encontros microrregionais e Congresso Estadual de Profissionais - CEP; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, P. Conjunta 33/23, Resolução nº 1.013/2005 e Decisão Plenária nº 2361/2024; Vigência até 30/9/2025; Nota de Empenho nº 495, de 14/04/2025, Valor do Concedente: R$ 130.000,00; Valor do Convenente: R$ 251.327,27; Processo SEI Nº 05.002767/2025-90. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 14/2025, assinado em 11/4/2025; firmado com o Crea-PA; Objeto: Auxílio financeiro a realização dos encontros microrregionais e do Congresso Estadual de Profissionais - CEP; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, P. Conjunta 33/23, Resolução nº 1.013/2005 e Decisão Plenária nº 2361/2024; Vigência até 30/9/2025; Nota de Empenho nº 494, de 14/04/2025, Valor do Concedente: R$ 130.000,00; Processo SEI Nº 00.002639/2025-96. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 15/2025, assinado em 14/4/2025; firmado com o Crea-RR; Objeto: Auxílio financeiro a realização dos encontros microrregionais e do Congresso Estadual de Profissionais - CEP; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, P. Conjunta 33/23, Resolução nº 1.013/2005 e Decisão Plenária nº 2361/2024; Vigência até 30/9/2025; Nota de Empenho nº 496, de 14/04/2025, Valor do Concedente: R$ 56.431,00; Processo SEI Nº 00.002576/2025-78. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 28/2023, firmado com empresa DeBrito Brasil Comunicação Ltda; assinado em 10/04/2025; Objeto: alteração do plano de trabalho e prorrogação do prazo de vigência para 13/04/2026; Base legal: Lei nº 8.666/93; Nota de empenho nº 498, de 14/04/2025; Processo SEI nº 00.002286/2025-24. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 576600020.002358/2024-95. Convênio nº 27/2025. Concedente: Conselho Federal de Psicologia. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 23ª REGIÃO - TO. Objeto: Concessão de recursos financeiros ao CRP-23/TO para aquisição de sua primeira sede administrativa. Valor global: R$ 1.500.000,00. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026. Data de Assinatura: 28/03/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 576600020.000082/2025-91. Convênio nº 09/2025. Concedente: Conselho Federal de Psicologia. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14ª REGIÃO/MS. Objeto: Fomento financeiro para apoiar as atividades dos Congressos Regionais de Psicologia (COREPSI). Valor global: R$ 35.000,00. Vigência: 03/02/2025 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 03/02/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 576600020.000090/2025-38. Convênio nº 10/2025. Concedente: Conselho Federal de Psicologia. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 16ª REGIÃO/ES. Objeto: Fomento financeiro para apoiar as atividades dos Congressos Regionais de Psicologia (COREPSI). Valor global: R$ 35.000,00. Vigência: 03/02/2025 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 03/02/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 576600020.000083/2025-36. Convênio nº 6/2025. Concedente: Conselho Federal de Psicologia. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 20ª REGIÃO/AM. Objeto: Fomento financeiro para apoiar as atividades dos Congressos Regionais de Psicologia (COREPSI). Valor global: R$ 70.000,00. Vigência: 12/02/2025 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 12/02/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 576600229.000027/2024-84. Concedente: Conselho Federal de Psicologia. Convenente: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ. Objeto: Adesão ao produto "Assefaz Social''. Valor anual: R$ 94.500,00. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2030. Data de Assinatura: 07/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600018.000078/2023-19. Pregão Eletrônico nº 04/2023. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2023. Contratada: PLAZA BRASILIA HOTEIS E TURISMO LTDA, CNPJ 37.069.853/0001-90. Objeto: Prorrogação da vigência do serviço de hospedagem. Valor global: R$ 2.568.250,41. Vigência: 06/04/2025 a 05/04/2026. Data de assinatura: 28/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600017.000041/2019-14. Pregão Eletrônico nº 12/2019. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2019. Contratada: ALGAR TELECOM S/A, CNPJ 71.208.516/0001-74. Objeto: Prorrogação excepcional do contrato de prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado. Valor global: R$ 82.600,78. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2025. Data de assinatura: 21/11/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CFP Nº 90004/2025 - UASG 389476 Nº Processo: 000035/2024-51. Objeto: Fornecimento e suporte técnico de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em produtos da plataforma Google, integrada com as bases de usuários (Microsoft Active Directory) administradas pelo Conselho Federal de Psicologia, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, disponível gratuitamente a partir de 11/04/2025 no Portal de Compras do Governo Federal e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, acessados respectivamente pelos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Total de itens licitados: 06. Cadastro das Propostas: a partir de 11/04/2025. Abertura: A sessão será realizada pelo Compras.gov.br no dia 29/04/2025 às 10h00. RICARDO PAIÃO DE OLIVEIRA Equipe de Apoio R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Retificação de Edital Processo nº 576600012.000071/2024-20, publicado no Diário Oficial da União, de 21 de novembro de 2024, Seção 3, Edição 224 página nº 177, com acréscimo dos itens 5.2.1 e 6.2.1 e alteração dos prazos para submissão de trabalhos e divulgação de resultados constantes no item 7.1 do Edital em referência. O termo de retificação pode ser consultado no sitio eletrônico do CFP no link https://transparencia.cfp.org.br/chamada-publica/. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 UASG 389136 Nº Processo: 476901004073/2024-42. O objeto da presente licitação é a contratação, em lote único, na modalidade de Pregão Eletrônico, de empresa especializada na prestação de serviço e fornecimento de solução tecnológica (sistema estruturante), na modalidade software como serviço (SaaS - software as a service), para gestão integrada de processos administrativos (ERP), do Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA- BA), conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência deste Pregão Eletrônico nº 90.006/2024. Edital e início das propostas: 15/04/2024 as 08h00. Endereço: Av. Tancredo Neves, 999, Caminho Das Árvores - Salvador/BA com divulgação no gov.br/compras e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras e no site do CRA-BA: www.cra- ba.org.br. Abertura das Propostas 05/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARIO AUGUSTO BEHRENS FREIRE Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2025 CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, DE 18/02/2023, E PORTARIA Nº 03/2022 DE 06/06/2022. O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 8ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a homologação final do resultado do Concurso Público nº 001/2023, CONVOCA para a apresentação de documentos e posse, na forma do cronograma, a candidata aprovada, conforme nominado na tabela abaixo, para provimento de emprego público pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do Conselho. QUADRO DE CONVOCADOS: . .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .C L A S S I F I C AÇ ÃO .FUNÇÃO / CARGO . .472 . GISELE OLIVEIRA SANTOS CONCEIÇÃO .9º .Auxiliar Administrativo CRONOGRAMA: . .DAT A .FA S E .LOCAL / HORÁRIO . .15/04/2025 a 27/04/2025 .FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS (Item 11.2.2 "a" à "o" . CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO Rua Frederico de Castro Rabelo, 114 - 6º andar - Comercio, Salvador - BA Das 9h às 17h