DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/2020/ANA/SF - Primeiro termo aditivo ao Contrato 28/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Rodrigo Lessa Gomes. Objeto: prorrogar o prazo de vigência e execução contratual por mais 02 meses com acréscimo de R$26.910,00 ao valor global contratual. Data de Assinatura: 27/03/2025. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e Rodrigo Lessa Gomes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/ANA/2020 - Terceiro termo aditivo ao Contrato 11/2022 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Tanto Design Ltda. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 12 meses com acréscimo de 2.331.803,92 ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 01/04/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur -Diretora Geral e Tanto Design Ltda.- Paulo Campos Vilela - Representante. ASSOCIAÇÃO AMPARO AOS PRAIANOS DO GUARUJÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DON DOMENICO. Mantedora: Associação Amparo aos Praianos do Guarujá, CNPJ 48.703.227/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1. 095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados setenta e sete diplomas no período de 25/03/2025 e 27/03/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 3 Administração - registro 204 a 228; Livro 1 Ciências Contábeis - registro 035 a 040; Livro 3 Letras - registro 027 a 031; Livro 3 Pedagogia - registro 268 a 277; Livro 2 Tec em Gestão de Recursos Humanos - registro 059; Livro 3 Tec em Logística - registro 053 a 061; Livro 1 Direito - registro 089 a 130; Livro 1 Tecnologia em Gestão Financeira - registro 024 a 030; Livro 1 Tecnologia em Processos Gerenciais - registro 012; Livro 1 Tecnologia em Gestão de Recursus Humanos (EAD) - registro 03 e 04; Livro 1 Tecnologia em Gestão Financeira (EAD) - registro 02; Livro 1 Tecnologia em Logística (EAD) - registro 03 a 07; Livro 1 Tecnologia em Processos Gerenciais (EAD) - registro 02 e 03; Livro 23 - registro 010 a 012. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://unidon.edu.br/. FERNANDO MENDES PASSAES Reitor ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA Associação Cultural e Educacional do Pará-ACEPA CNPJ-15.254.949/0001-95 Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 489 (Quatrocentos e oitenta e nove) diplomas no período de 14/02/2025 a 14/03/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro - 21MK/01 - Registro nº 431; Livro - 9CG1/02 - Registro nº 599; Livro - 6DIR1/01 - Registro nº 3944 ao nº 4158; Livro - 7CC1/03 - Registro nº 69 ao nº 89; Livro - 31CI/01 - Registro nº 21 ao nº 41; Livro - 32AU/01 - Registro nº 38 ao nº 59; Livro - AD/01 - Registro nº 228 ao nº 244; Livro - 23EP/01 - Registro nº 568 ao nº 584; Livro - 18FI/01 - Registro nº 710 ao nº 734; Livro - 33PS/01 - Registro nº 71 ao nº 119; Livro - 22EF/01 - Registro nº 600 ao nº 610; Livro - 14NU1/01 - Registro nº 653 ao nº 668; Livro - 30EC/01 - Registro nº 172 ao nº 194; Livro - 29CS/01 - Registro nº 198 ao nº 211; Livro - MD/01 - Registro nº 1424 ao nº 1425; Livro - 8OD1/01 - Registro nº 1413 ao nº 1441. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (www.cesupa.br). Belém(PA), 2 de abril de 2025. SÉRGIO FIUZA DE MELLO MENDES Reitor ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO AVISO DE RETIFICAÇÃO A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, torna público a RETIFICAÇÃO do Aviso de Registro de Diploma, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição nº 17 de 24/01/2025, Página 183. ONDE LÊ: (foram registrados 1.648 diplomas), LÊIA-SE: (foram registrados 1.712 diplomas). ACRESCER: (Livro 400 - Registro n.º 199570 e 199698 a 199760). As demais informações permanecem inalteradas. São Paulo, 8 de abril de 2025. APARECIDO LUCIMAR MUNSON Secretário de Registro de Diplomas ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF convoca os seus Associados para Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 24 de abril de 2025, na Rodovia Prefeito João Sampaio, nº 4830 - Rio do Ouro - Niterói/RJ, em primeira convocação às 10:00h e, em segunda convocação às 10:30h, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre as seguintes pautas: Item 1 - Aprovação do Relatório do Exercício do ano de 2024; Item 2 - Aprovação do Balanço Financeiro do Exercício do ano de 2024; Item 3 - Assuntos Gerais. Niterói-RJ, 14 de abril de 2025. RENATA DIAS CAZALE SCHIAVINOTO Presidente da Andef CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNINORTE MANAUS CENESUP-CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0021-54 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 366 (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS) diplomas no período de 24/03/2025 a 27/03/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 385633 a 388479], [livro 2 registro 386456 a 388367], [livro 3 registro 386901 a 388194], [livro 4 registro 386401 a 387882] e [livro 5 registro 386694 a 387828]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br Manaus-AM, 28 de março de 2025 FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA Reitora CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA - SANTAREM - UNAMA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA-SANTAREM-UNAMA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (TRINTA E SEIS)) diplomas no período de 24/03/2025 a 28/03/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 16- registro 385595 a 386225], [livro 17- registro 385805 a 385853], [livro 18- registro 385592 a 386143] e [livro 20- registro 385769 a 386102]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém-PA, 28 de março de 2025 ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA Diretor de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY - UNINASSAU SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 84 (OITENTA E QUATRO) diplomas no período de 18/03/2025 a 27/03/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 383663 a 388316] e [livro 49 - registros 383707 a 388129]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife-PE, 28 de março de 2025 SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ 00.422.333/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 250 (duzentos e cinquenta) diplomas no período de 01/04/2025 a 14/04/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 18, registros nº 35785 a 36034. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço: http://www.iesb.br/consultadiploma Brasília, 14 de abril de 2025. LUIZ CLÁUDIO COSTA Reitor COMITÊ NACIONAL DOS SECRETÁRIOS DE FAZENDA, FINANÇAS, RECEITA E TRIBUTAÇÃO DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL ATO Nº 1, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal - Comsefaz, no uso de suas atribuições institucionais e com fundamento nos arts. 481 e 482 da Lei Complementar nº 214, de 4 de janeiro de 2025, torna pública a indicação dos representantes dos Estados e do Distrito Federal para compor o Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS). As indicações foram formalmente efetuadas pelos respectivos Chefes do Poder Executivo dos Estados e do Distrito Federal, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 481 da supracitada Lei Complementar, observando-se, ainda, os requisitos estabelecidos no art. 482, no que se refere à exigência de reputação ilibada e notório conhecimento em administração tributária dos indicados. Nos termos do inciso I do art. 482, a representação titular de cada ente federativo recaiu sobre o ocupante do cargo de Secretário de Fazenda, Finanças, Tributação ou equivalente, considerado como autoridade máxima da administração tributária estadual ou distrital. Segue, abaixo, a relação dos representantes indicados, na qualidade de titulares e suplentes: Acre: José Amarísio Freitas de Souza (Titular) - Clóvis Monteiro Gomes (Suplente; Alagoas: Renata dos Santos (Titular) - Francisco Luiz Suruagy Motta Cavalcanti (Suplente); Amapá: Jesus de Nazaré de Almeida Vidal (Titular) - Robledo Gregório Trindade (Suplente); Amazonas: Alex Del Giglio (Titular) - Nivaldo das Chagas Mendonça (Suplente); Bahia: Manoel Vitório da Silva Filho (Titular) - João Batista Aslan Ribeiro (Suplente); Ceará: Fabrízio Gomes Santos (Titular) - Liana Maria Machado de Souza (Suplente); Distrito Federal: Ney Ferraz Júnior (Titular) - Anderson Borges Roepke (Suplente); Espírito Santo: Benicio Costa (Titular) - Rômulo Eugênio de Siqueira Chaves (Suplente); Goiás: Francisco Sérvulo Freire Nogueira (Titular) - Renata Lacerda Noleto (Suplente); Maranhão: Marcellus Ribeiro Alves (Titular) - Magno Vasconcelos Pereira (Suplente); Mato Grosso: Rogério Luiz Gallo (Titular) - Fábio Fernandes Pimenta (Suplente); Mato Grosso do Sul: Flávio César Mendes de Oliveira (Titular) - Matheus Segalla Menegaz (Suplente); Minas Gerais: Luiz Claudio Fernandes Lourenço Gomes (Titular) - Osvaldo Lage Scavazza (Suplente); Pará: Rene de Oliveira e Sousa Júnior (Titular) - Eli Sosinho (Suplente); Paraíba: Marialvo Laureano dos Santos Filho (Titular) - Bruno de Sousa Frade (Suplente); Paraná: Norberto Anacleto Ortigara (Titular) - Juliano Brun Binder (Suplente); Pernambuco: Wilson José de Paula (Titular) - Stephanie Christini Gomes Pereira (Suplente); Piauí: Emílio Joaquim de Oliveira Júnior (Titular) - Maria das Graças Moraes Moreira Ramos (Suplente); Rio de Janeiro: Juliano Pasqual (Titular) - Thompson Lemos da Silva Neto (Suplente); Rio Grande do Norte: Carlos Eduardo Xavier (Titular) - Jane Carmen Carneiro e Araújo (Suplente); Rio Grande do Sul: Pricilla Maria Santana (Titular) - Ricardo Neves Pereira (Suplente); Rondônia: Luís Fernando Pereira da