DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041500209 209 Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Silva (Titular) - Antônio Carlos Alencar do Nascimento (Suplente); Roraima: Manoel Sueide Freitas (Titular) - Larissa Góes de Souza (Suplente); Santa Catarina: CleversonSiewert (Titular) - Ramon Santos de Medeiros (Suplente); São Paulo: Samuel Yoshiaki Oliveira Kinoshita (Titular) - Rogério Campos (Suplente); Sergipe: Sarah Tarsila Araújo Andreozzi (Titular) - Jeová Francisco dos Santos (Suplente); Tocantins: Donizeth Aparecido Silva (Titular) - Márcia Mantovani (Suplente) FLÁVIO CÉSAR MENDES DE OLIVEIRA Presidente Comsefaz CONCRETO REDIMIX DE BRASÍLIA LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS COTISTAS Concreto Redimix de Brasilia Ltda. CNPJ (ME) 00.402.305/0001-20 NIRE nº 53 2 0007386 2 Ficam os senhores cotistas da Concreto Redimix de Brasília Ltda, convocados para se reunirem no dia 25 de abril de 2025, às 08:00 horas, em primeira chamada e às 08:15 horas em segunda chamada e de modo digital, através da plataforma de videochamadas "Zoom", cujo link será encaminhado após a confirmação de presença através do e-mail: [email protected], devendo no mesmo ato informar o nome completo, RG, CPF e e-mail do solicitante, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 01. Tomar conhecimento, discutir e aprovar o balanço social encerrado em 31 de dezembro de 2024 Brasília, 14 de Abril 2025 ENEIDA MELO CRUZ Sócia Administradora CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 22/04/2025, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preço para contratação empresa especializada visando o fornecimento de moedas e placas de homenagens personalizadas para utilização em eventos esportivos para atender as necessidades da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br. Brasília - DF, 10 de abril de 2025. ALIM MALUF NETO Presidente da CBDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 10 horas do dia 22/04/2025, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preço para contratação empresa especializada de confecção e fornecimento de brindes corporativos, em diversos modelos, visando atender as necessidades da Confederação Brasileira do Desporto Universitário - CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br. Brasília - DF, 10 de abril de 2025. ALIM MALUF NETO Presidente da CBDU CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Escavadeira Hidráulica, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA , órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 15/04/2025 até às 09:00 horas do dia 29/04/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 29/04/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 29/04/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 11 de abril de 2025 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DA ZONA DA MATA ALAGOANA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 - SRP 2ª CHAMADA O Consórcio Intermunicipal da Zona da Mata Alagoana e Serviços Públicos - COZAM, comunica a abertura de Dispensa Eletrônica, conforme abaixo descrito: Objeto: Aquisição de combustível destinado ao Consórcio Intermunicipal da Zona da Mata Alagoana e Serviços Públicos - COZAM. Data de realização: 22 de abril de 2025, às 09h00min (horário local). ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Maceió/AL, 11 de abril de 2025. ISABELLE NUNES DE LIMA Agente de Contratação DAFFERNER COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS DAFFERNER COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. CNPJ: 50.260.884/0001-91 - NIRE: 35200757732 Ficam os Senhores(as) Quotistas convocados para a Reunião de Quotistas de Dafferner Comércio Exterior Ltda., em primeira convocação, a ser realizada no dia 30 de abril de 2025, com início às dez horas, na sede social da empresa, sito à Rua Iturama, nº 189, em São Paulo Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação do relatório da diretoria, balanço patrimonial e demonstração de resultados relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2024, b) destinação e transferência de resultados desse exercício de 2024; c) fixação dos honorários da diretoria para 2025. Em 14 de abril de 2025 WALTER CARVALHO DAFFERNER Sócio Administrador ECORIOMINAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A AVISO DE LICENÇA A ECORIOMINAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A., torna público que recebeu do IBAMA, a Licença de Instalação Nº 1509/2025, com validade até 12/03/2029, para obras de duplicação da BR-116/MG, no segmento entre o Km 409+100 no município de Governador Valadares/MG, e o Km 421+600 no município de Alpercata/MG. JULIO CEZAR MOREIRA DE AMORIM Diretor Superintendente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 PROCESSO 15/2025. Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços de plantões na (médico, enfermeiro(a) e técnico(a) de enfermagem, através de profissionais devidamente inscritos nos respectivos Conselhos, em caráter de excepcionalidade, para atuarem junto ao SAMU/Assis. Habilitada a empresa CADI SERVIÇOS MÉDICOS S/A., CNPJ nº 26.406.968/0001-06, para as especialidades de MÉDICO, ENFERMEIRO(A) e T ÉC N I CO ( A ) DE ENFERMAGEM. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 14 de abril de 2025. IDA FRANZOSO DE SOUZA P/Comissão de Contratação AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PROCESSO 25/2024. Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem em regime ambulatorial. Ratificado o credenciamento da empresa CLÍNICA DE ULTRASSONOGRAFIA GERAL MANFIO LTDA., CNPJ nº 41.972.559/0001-60, para atuar junto ao(s) município(s) de ASSIS, CAMPOS N OV O S PAULISTA, CÂNDIDO MOTA, CRUZÁLIA, FLORÍNEA, JOÃO RAMALHO, OURINHOS, PALMITAL , PARAGUAÇU PAULISTA, PIRAPOZINHO PLATINA e RANCHARIA e TARUMÃ. Preço: Tabelado. Pagamento: 30 dias contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação da(s) credenciada(s). Fundamento legal: Inexigência de licitação fundamentada no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Íntegra(s) em www.civap.com.br. Assis, 14 de abril de 2025. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Presidente CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO Nº 7/2024 2ª Convocação para Continuidade da Sessão Pública do Processo nº 07/2024 - Pregão Eletrônico nº 05/2024. Registro de Preços para Futura e Eventual Fornecimento Parcelado de Material Permanente para os Municípios Consorciados ao Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM. Tendo em vista a suspensão da sessão pública realizada em 07 de março de 2025, para apresentar certificados, laudos, relatórios, catálogos e amostras dos produtos conforme item 9 do Termo de Referência - Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 05/2024, convoco os interessados para a continuidade da sessão pública, no dia 17 de abril de 2025 (quinta- feira), as 9h, através do portal BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/. Ribeirão Preto, 14 de abril de 2025. LIVIA BERGAMIN CASTERETE Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA REGIÃO DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP Torna-se público que o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE BRUMADO - CISB através da sua PREGOEIRA designada realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 03/2025/CISB - LEI nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 408001/2025. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação GLOBAL. Método De Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de hélio líquido e gasoso (comprimido) e nitrogênio líquido e gasoso para manutenção e reabastecimento da ressonância magnética Siemens Magnetom Sempra SN 155590, que atende as necessidades da Policlínica de Saúde da Região em Brumado/Ba. Data e hora da abertura da proposta: dia 29 de abril de 2025 às 10:30h (Horário de Brasília), no Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Edital e informações: https://bll.org.br ou https://sai.io.org.br/ba/cisb/site/diariooficial. Outras informações através do endereço de e-mail: [email protected]. Brumado/BA, 14 de abril de 2025. DEISIANE DIAS AMORIM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico n° 92002/2025. Extrato de Contrato n° 2025.04.10.88. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa HERBERTH F.R.C MOTA, CNPJ n° 30.580.753/0001-84. Objeto: AQUISIÇÃO DE SERV I ÇO S LABORATORIAIS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS E APARELHOS ORTODÔNTICO S E ORTOPÉDICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, UNIDADE DE SAÚDE GERENCIADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 193.750,00 (cento e noventa e três mil, setecentos e cinquenta reais. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Herberth Freitas Reis Cavalcante Mota. CRATO/CE, 10/04/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 92008/2025 Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de exames de análises clínicas para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 09/05/2025 (horário de Brasília). www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 14 de abril de 2025 CÍCERO LEOSMAR PARENTE GOMES Pregoeiro