DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041500210 210 Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FAC EDUCACIONAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Instituto do Ensino Superior de Cuiabá - mantida pela FAC EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.705.425/0001-03, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018.Informa que foram registrados 10 diplomas entre o período de 13/02/2025 até 27/02/2025 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº - registros nº 25541 a 25899. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br. Cuiabá, 4 de abril de 2025. SANDRA REGINA CARRASCO LIBARDONI Diretora FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS MANTENEDORA: UNIÃO DINÂMICA DE FACULDADES CATARATAS CNPJ: 01.208.350/0001-00 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: PARA FINS DO DISPOSTO ART. 21 PORTARIA MEC Nº 1.095, DE 25.10.2018, ESTA INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INFORMA QUE FORAM REGISTRADOS QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE DIPLOMAS NO PERÍODO DE 26/03/2025 A 11/04/2025, NO SEGUINTE LIVRO DE REGISTRO E SEQUÊNCIA NUMÉRICA: LIVRO 4 REGISTRO 9.739 A 10.177. O REGISTRO DESSE DIPLOMA PODERÁ SER CONSULTADO EM ATÉ QUINZE DIAS, NO ENDEREÇO: https://adm.udc.br/sistemas/diplomas/admin/index.php Foz do Iguaçu-PR, 15 de Abril de 2025. ROSICLER HAUAGGE DO PRADO Reitora FACULDADE UNINASSAU OLINDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU OLINDA CENTRO EDUCACIONAL E DESPOTIVO FASE LTDA CNPJ: 06.044.991/0001-90 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 20 (VINTE) diplomas no período de 21/03/2025 a 24/03/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 385053 a 386246] e [livro 3- registro 385084 a 386245]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br. Olinda-PE, 28 de março de 2024 SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade FAIR EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdades Integradas de Rondonópolis - FAIR - mantida pela FAIR EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.088.672/0001-08, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de Outubro de2018. Informa que foram registrados 34 diplomas entre o período de 05/03/2025 até 17/03/2025 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº - registros nº 25948 a 26184. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br. Rondonópolis, 4 de abril de 2025. SANDRA REGINA CARRASCO LIBARDONI Diretora FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO SELEÇÃO PUBLICA Nº 01/2025 HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado da Seleção Pública nº 001/2025, Processo nº 01/2025 à empresa: REDGAS INSTALACOES DE GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 11.816.498/0001-81, pelo valor de R$ 268.523,63 (duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos). Alfenas/MG, 14 de abril de 2025. EDUARDO FERNANDES TARDIOLE Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE COMPRA CONTRATAÇÃO DIRETA N° Processo: FUNTEF 2963/2024. Objeto: Serviço de Marketing Digital. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 16/02/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$31.950,00. Empresa: ALMEIDA & HORTELAN SOLUÇÕES WEB LTDA - CNPJ: 08.789.242/0001-18. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 90.009/2025. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, em específico "estufa a vácuo com bomba de vácuo" e "ultrafreezer a - 80ºC", estando eles em perfeitas condições, utilizando apenas materiais de primeiro uso, originais de fábrica, não se admitindo materiais recondicionados, remanufaturados, reembalados, a fim de atender às demandas do Finep Convênio Nº 01.24.0059.00-Valoração e fomento das cadeias sócio produtivas da bocaiuva (Acrocomia aculeata (Jacq.) Lodd. ex Mart.) no Estado de Mato Grosso do Sul, Brasil - Ref. nº2620/22 (PROJETO 443), sob a coordenação da Prof.ª Dr.ª Maria Lígia Rodrigues Macedo, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 13 de maio de 2025 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua Goiás, 587, Jardim dos Estados, CEP 79020-250, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br/ e fundacaofapec.org.br/licitacao. Campo Grande/MS, 14 de abril de 2025. HÉLLEN NUNES TIMOTEO Membro da comissão de licitação FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de Rotor de amostra horizontal do MPMS3, Porta de acesso com fio para MPMS3 e Opcional de transporte eletrônico do MPMS3. Empresa: Quantum Design, Inc. Valor USD 84,000.00 (Oitenta e quatro mil dólares americanos) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 11 de abril de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.014/2025 Objeto: Pregão Eletrônico, via Sistema de Registro de Preços, tem por objeto a contratação de empresa especializada em tradução de idiomas, em especial, tradução de slides e documentos escritos, conforme especificações técnicas descritas neste Edital, a fim de atender às necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd/UFJF. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 10/04/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 30/04/2025 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. 111 Juiz de Fora, 11 de abril de 2025. SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0123/2025 CONTRATADA: 22.180.683 ELEANDRO ARAUJO ANGELIN. OBJETO: Montagem com fornecimento de materiais de bancadas. VALOR TOTAL: R$ 68.500,00. VIGÊNCIA: 200 dias contatos da assinatura. ASSINATURA: 10/04/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Eleandro Araújo Angelin. Convênio: FINEP/EQMULTINPE. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0137/2025 CONTRATADA: KISTLER BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de Consumíveis e Materiais para operação dos Túneis hipersônicos. VALOR TOTAL: R$ 395.173,14. VIGÊNCIA: 255 dias contatos da assinatura. ASSINATURA: 11/04/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Leandro Montanher de Lima. Convênio: SCV/PROSOLO. FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14 AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material consumo conforme Processo nº 0153.040724.0031 consistente em GERADOR DE FREQUENCIA DO HEXAPOLO DO ESPECTROMETRO DE MASSAS. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0122255.22.9 PETROBRAS/ UFPI/ FADEX - AVALIAÇÃO GEOQUÍMICA DE BIOMARCADORES ÁCIDOS E NEUTROS EM MALTENOS E EM ESTRUTURAS ASFALTÊNICAS DE PETRÓLEO BRASILEIRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 22/08/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais) - Contratada: BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ n° 04.755.378/0001-56. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 0153.081024.0036 para aquisição de material de consumo a ser utilizado na manutenção corretiva de equipamento, conforme proposta 029820. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Termo de cooperação nº 0050.0122255.22.9 responsável pela avaliação geoquímica de biomarcadores ácidos e neutro em maltenos e em estruturas asfaltênicas de petróleo brasileiro. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 07/11/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 7.513,95 (sete mil, quinhentos e treze reais e noventa e cinco centavos) - Contratada: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA - CNPJ: 58.752.460/0001-56. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16 AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material consumo conforme Processo nº 0153.140824.0083 consistente em REAGENTES. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0122255.22.9 PETROBRAS/ UFPI/ FADEX - AVALIAÇÃO GEOQUÍMICA DE BIOMARCADORES ÁCIDOS E NEUTROS EM MALTENOS E EM ESTRUTURAS ASFALTÊNICAS DE PETRÓLEO BRASILEIRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 28/08/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 11.614,00 (onze mil seiscentos e quatorze reais) - Contratada: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ n° 68.337.658/0001-27.