DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 19/02/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 6.230,50 (seis mil e duzentos e trinta reais e cinquenta centavos) - Contratada: NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 67.774.679/0001-47. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21 SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente conforme Processo nº 0153.060325.0029 consistente em MANUTENÇÃO EM NÓS COMPUTACIONAIS. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Convênio 01.22.0426.00 Os nós computacionais se encontram danificados e necessitam de manutenção para serem anexados na nova estrutura do cluster. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 01/04/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais) - Contratada: SCHERM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ n° 08.185.390/0001-23. FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Entidade filantrópica privada sem fins lucrativos, por meio do Departamento de Suprimentos e Operações, sediada na Av. Rebouças, 381, Jardim Paulista, CEP 05401-000, torna pública, com fundamento no art. 13, §3º, de seu Regulamento de Compras e Contratações, a presente CONSULTA PÚBLICA, que estará aberta a MANIFESTAÇÕES, que precede a eventual futura contratação descrita em Edital e Termo de Referência (Anexo I), cujos detalhes estão disponíveis no site www.ffm.br. FFM 0644/2025-00 - RC 43001 "SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO EMPRESARIAL ORIENTADA POR PROCESSOS DE NEGÓCIOS DA FFM NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SOFWARE AS A SERVICE - SAAS)" EQUIPE DE CONTRATAÇÃO FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 123402025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 08.469.280/0001-93 - 152021 - FUNPEC/UFRN/CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Objeto: Serviços de computação de alto desempenho. Valor: R$ 200.000,01 (DUZENTOS MIL REAIS E UM CENTAVO), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de materiais. Natal/RN, 11 de abril de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 132892025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 24.380.578/0025-56 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S.A. Objeto: Aquisição de Mistura Gases. Valor: R$ 17.660,19 (DEZESSETE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de materiais. Natal/RN, 11 de abril de 2025. FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO Edital n° 643/2025 Objeto: Aquisição de equipamento de osmose reversa para atender ao Projeto 0126. Acolhimento Propostas: 28/04/2025, até às 09h00. Data do Pregão: 28/04/2025 às 09h30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. KARLLA GUENZE RODRIGUES DE SOUZA Pregoeira FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/FUNOESC/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N. 01/2025 A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - FUNOESC, por seu representante legal abaixo assinado, na forma da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas respectivas alterações, e a Lei Complementar Federal n. 123/06, e com base no com base no Contrato de Repasse n. 953157/2023/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA , assinado em 30 de dezembro de 2023, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com regime de execução de empreitada por preço unitário, especificado no objeto, mediante as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus anexos, conforme descrição simplificada abaixo indicada. 1. Objeto: O objeto desta licitação é a contratação de empresa para a execução do Lote 2 - Continuidade da Reforma do 2º Pavimento do Ambulatório Universitário (AMU), localizado na Rua Roberto Trompowsky, n. 224, centro, Joaçaba (SC), com 1.176,65 m², consistindo em serviços de Instalações Elétricas, Rede de Comunicação - TI, Pré- Disposição de Climatizadores e Preventivo de Incêndio, incluindo fornecimento de mão de obra e material, conforme ANEXO I do PROCESSO LICITATÓRIO N. 01/2025 EDITAL DE CONCORRÊNCIA N. 02/FUNOESC/2025 e de acordo com o Contrato de Repasse N. 953157/2023/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA. 2. Os Envelopes deverão ser entregues no Serviço de Apoio ao Estudante (SAE) da Funoesc/Unoesc Joaçaba, localizado na Rua Getúlio Vargas, n. 2125, térreo, Centro Administrativo, Bairro Flor da Serra, Joaçaba (SC), ATÉ ÀS 8h30 do dia 21/05/2025, mediante número de protocolo. 3. No dia 21/05/2025, às 9h, na sala 3, do Centro Administrativo da Funoesc/Unoesc Joaçaba, serão realizados os procedimentos pertinentes ao Edital, com respeito ao credenciamento, à abertura e à verificação dos envelopes da Proposta de Preço e da Documentação de Habilitação. 4. As dúvidas referentes à presente licitação devem ser requeridas por escrito para a Coordenação Administrativa da Funoesc/Unoesc Joaçaba, exclusivamente via endereço eletrônico: E-mail: [email protected] 5. As visitas de vistoria ao local de execução da obra devem ser realizadas antes da abertura dos envelopes e comprovadas documentalmente, conforme disposições editalícias, mediante agendamento prévio solicitado pela empresa licitante, exclusivamente, via endereço eletrônico: E-mail: [email protected] 6. A íntegra deste edital está disponibilizada no site da Unoesc, por meio do endereço www.unoesc.edu.br, no link publicações. Joaçaba, 14 de abril de 2025. RICARDO ANTONIO DE MARCO Procurador da FUNOESC FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 3544/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Marcia Magalhães 12620141826. OBJETO: Aquisição de "Montagem de unidade/controle de gás para medidas in situ em equipamento de DRX de DRX". VALOR: R$ 40.100,00 (quarenta mil cem reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 15 de outubro de 2024. FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Reitora da Universidade do Vale do Taquari - Univates, mantida pela Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fuvates (CNPJ 04.008.342/0001-09), informa que foram registrados 178 (cento e setenta e oito) diplomas no período de 15/03/2025 a 01/04/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro G14- registros: 17319,17537 a 17550 e 17552 a 17715. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.univates.br/consulta-diplomados. Lajeado - RS, 2 de abril de 2025. EVANIA SCHNEIDER Reitora INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98313/2025 - BB Nº 1067828 Pregão Eletrônico Nº 98313/2025 - BB Nº 1067828. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotores (sem motorista e sem combustível), por franquia mensal, com quilometragem livre e seguro total incluso, visando atender as necessidades da execução das ações para implementação do Projeto São José III - 2ª Fase, comunica aos interessados que a licitação está Suspensa, para revisão do edital e seus anexos. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Fortaleza, 14 de abril de 2025. VALÔNIA FREITAS DE VASCONCELOS Pregoeira INSTITUTO CAIÇARA DE PESQUISA E ENSINO SUPERIOR LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade do Litoral Paranaense e o Instituto Superior de Educação de Guaratuba, mantida pelo Instituto Caiçara de Pesquisa e Ensino Superior LTDA, sob CNPF 12.464.371/0001-03 com sede na Rua Joaquim Menelau de Almeida Torres, cidade de Guaratuba-PR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 76 (setenta e seis) diplomas no período de 25/10/2023 livro de registro DIV 263 - registro nº 125935 e entre 24/07/2024 e 03/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro DIV 264 - registros nº 126443, 126610, 126624, 126648, 126649, 126661, 126663, 126680 a 126686, 126701, 126743 a 126747, 126749, 126763 a 126767, 126769, 126770, 126775, 126776, 126778 a 126783, 126808 a 126813, 126843 a 126845, 126879, 126880, Livro DIV - 265 - registros nº 126889, 126895, 127091 a 127096, 127098, 127106, 127114, 127115, 127148, 127156, 127190 a 127192, 127194, 127195, 127217 a 127220, 127276 a 127278, 127332, 127350. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço isepe.edu.br/registro-de-diplomas Guaratuba-PR, 10 de abril de 2025. TRINDADE DOS SANTOS DE FREITAS Diretora-Geral INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O UNIPTAN - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves, mantido pelo IPTAN - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves, inscrito sob o CNPJ 03.219.494/0001-98, para fins no disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 9 (nove) diplomas entre os dias 12/03/2025 a 11/04/2025, no Livro de Registro G-0001, com as sequências numéricas 283 a 291. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.uniptan.edu.br São João del Rei-MG, 14 de abril de 2025. MARIA TEREZA GOMES DE ALMEIDA LIMA Reitora INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 48/2025 Contratação de Consultoria Especializada para a Realização de Estudos Socioambientais, Abrangendo a Sistematização de dados Secundários, a Articulação Social, a Organização e Execução das Expedições de Campo e a Elaboração das Análises Técnicas, Com o Objetivo de Subsidiar a Tomada de Decisão Sobre a Destinação de Glebas Públicas Em Áreas de Interesse Previamente Identificadas Pela Contratante. Data: 06/05/2025. HORA: 10:00 h (horário de Brasília). Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site https: https://iica.int/pt/node/76/ Brasília-DF, 14 de abril de 2025. MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA no Brasil