DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041500212 212 Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 MEMORIAL CHICO MENDES RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Resultado Definitivo do Edital de Chamada Pública nº 001/2025 - MCM O MEMORIAL CHICO MENDES - MCM, entidade sem fins econômicos, qualificada como OSCIP, com sede na Rua Teófilo Said, nº 05, Conjunto Shangrillá II - Parque Dez, na cidade de Manaus/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 01.934.237/0001-02, torna público o resultado definitivo do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, cujo objeto é a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços ao MCM relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água. As entidades classificadas em primeiro lugar em cada lote são: Lote 1: CNPJ: 05.670.699/0001-10; Lote 2: CNPJ: 05.670.699/0001-10; Lote 3: CNPJ: 92.413.350/0001-06; e Lote 4: CNPJ: 92.413.350/0001-06. As informações detalhadas encontram-se disponíveis no site www.memorialchicomendes.org.br/editais. Manaus-AM, 14 de abril de 2025. ANTONIO A. DIAS DA COSTA Presidente do MCM MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ: 45.789.833/0001-11, faz saber através do DOU os alunos concluintes do EJA EAD PROFISSIONALIZANTE. O acesso aos concluintes deve ser feito no portal WWW.MIXTEC.COM.BR/CONCLUSAO. O arquivo correspondente a publicação recebe a senha 2025953, para garantia a proteção dos dados imposta pela LGPD. QUANTIDADE DE ALUNO REGISTRADO NESSA PUBLICAÇÃO: 992. LARESSA LUISA AGUIAR Diretora Academica ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá" CNPJ 56.001.480/0001-60 Extrato de informações sobre Registro de Diplomas Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (Onze) diplomas no período de 27/03/2025 à 08/04/2025, no seguinte livro e sequência numérica: Livro G-14 - Registros nºs 18598 à 18608. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma. Ribeirão Preto, 9 de abril de 2025. VALÉRIA TOMÁS DE AQUINO PARACCHINI Reitora SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 UNIDADE B Nº 90 O SEST - Serviço social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO EM GERAL. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 22/04/2025, das 10h00 às 10h15. Para retirada do edital e acesso às demais informações:: [email protected]. ROBSON ANDRADE PALMA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 UNIDADE B Nº 90 O SEST - Serviço social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TECNICO S PARA REGULARIZAÇÃO DAS DOCUMENTAÇÕES DA UNIDADE B90-GUARULHOS. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 22/04/2025, das 14h30 às 14h45. Para retirada do edital e acesso às demais informações:: [email protected]. ROBSON ANDRADE PALMA Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DO ESTADO DE SERGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares do Estado de Sergipe - SINDSERH/SE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social e pela legislação aplicável, CONVOCA todos os associados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada nas seguintes condições: 1. DATA E HORÁRIO A assembleia será realizada no dia 06 de maio de 2025, às 16h, em primeira chamada, e às 16h15, em segunda chamada. 2. LOCAL A assembleia ocorrerá de forma virtual, por meio da plataforma Zoom Meetings, com o seguinte link de acesso: h t t p s : / / u s 0 2 w e b . z o o m . u s / j / 8 2 3 7 6 1 8 1 0 2 4 ? p w d = D j r f w 9 Z Q P k a 1 j 0 i b DT U 8 Fe hAfbakSC.1 3. ORDEM DO DIA Será objeto de deliberação e votação a proposta de mudança do endereço da sede do sindicato, com a respectiva alteração estatutária para constar o novo endereço. 4. PARTICIPAÇÃO Os associados poderão participar por meio eletrônico, conforme orientações previamente divulgadas pela Diretoria do sindicato. Aracaju/SE, 14 de abril de 2025 RICARDO ABEL GARCIA DE PASSOS Presidente do SINDSERH/SE SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São João Do Jaguaribe, inscrito no CNPJ sob nº 07.456.999/0001-27, com sede na Rua Pedro Paulo, n° 281, Centro - São João Do Jaguaribe - Ceará, CEP: 62965-000, pelo presente EDITAL, através de seu Presidente, que este subscreve, José Josenor Muniz Maia, CONVOCA todos os membros da categoria do Plano CONTAG, trabalhadores assalariados e assalariadas rurais, ativos e inativos, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural, e os agricultores e agricultoras, ativos e inativos, que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, do município de São João do Jaguaribe - CE, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 18 de maio de 2025, na Sede da Entidade supra citada, às 09:00 (nove horas), ou em segunda convocação às 09:30 (nove horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:1º)Ratificar alteração estatutária da categoria dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares aqueles/as que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de São João do Jaguaribe - Ceará. JOSÉ JOSENOR MUNIZ MAIA Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São João do Jaguaribe - Ceará. São João do Jaguaribe - Ceará, 15 de abril de 2025. JOSÉ JOSENOR MUNIZ MAIA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE APUIARÉS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares De Apuiarés, inscrito no CNPJ sob nº 07.438.427/0001-15, com sede na Rua Padre Francisco José, n° 102 - Centro - Apuiarés - Ceará, CEP: 62630-000, pelo presente EDITAL, através de sua Presidente, que está subscreve, Elisangela Neres de Castro, CONVOCA todos os membros da categoria do Plano CONTAG, trabalhadores assalariados e assalariadas rurais, ativos e inativos, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural, e os agricultores e agricultoras, ativos e inativos, que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, do município de Apuiarés - CE, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 22 de maio de 2025, na Sede da Entidade supra citada, às 09:00 (nove horas), ou em segunda convocação às 09:30 (nove horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:1º)Ratificação estatutária da categoria profissional de trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no Município de Apuiarés - CE. ELISANGELA NERES DE CASTRO Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Apuiarés - Ceará. Apuiarés - Ceará, 14 de abril de 2025. ELISANGELA NERES DE CASTRO Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE CHAPECÓ E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA RATIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE CHAPECÓ E REGIÃO, CNPJ: 83.312.447/0001-23, com sede na Rua Clevelandia, 31 5 - D, CEP 89802-410, Centro, Chapecó-SC, neste ato representado por seu presidente, na forma de seu estatuto social vigente, Sr. MAIKON JUNIOR DA ROSA, brasileiro, união estável, agricultor familiar, residente e domiciliado na Linha Nossa Senhora da Saúde, Arvoredo-SC, CEP: 89.778-000, nascido aos 26/09/1990, RG nº 4.896.747 SSP/SC, CPF nº ..159-**, convoca a Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais do Plano da CNTA, bem como, todos os Agricultores Familiares, proprietários ou não, incluídos os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme legislação vigente, ativos e aposentados, dos Municípios de Chapecó, Arvoredo, Cordilheira Alta, Guatambu e Nova Itaberaba, Estado de Santa Catarina, para a Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação e Alteração Estatutária, a realizar-se no dia 08 de maio de 2025, às 10:30hs em primeira convocação e ás 11:00hs em segunda convocação, com qualquer número de participantes, em conformidade com o estatuto social da entidade, na sede do CERCOM, situada na Rua Santa Helena, nº 1250, Bairro Alvorada, Chapecó, Santa Catarina, CEP 89804-740, com a seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a ampliação da abrangência territorial para os municípios de Arvoredo, Guatambu, Cordilheira Alta e Nova Itaberaba, Estado de Santa Catarina, realizada em 31/03/2016; 2) Leitura e aprovação das alterações estatutárias, bem como, alterar a sua representação sindical profissional para a categoria profissional específica que abrange a todos os trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar, proprietários ou não, incluídos os assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, ativos e aposentados, com área de até dois módulos rurais conforme Decreto-Lei 1166/1971, dos Municípios de Chapecó, Arvoredo, Cordilheira Alta, Guatambu e Nova Itaberaba, Estado de Santa Catarina; 3) Ratificação da eleição diretoria atual e conselho fiscal; 4) Ratificar a indicação de filiação a Federação FETRAF-SC, Confederação CONTRAF-BRASIL e Central Única dos Trabalhadores-CUT; 5) Assuntos gerais de interesse da categoria. Chapecó-SC, 14 de abril de 2025 MAIKON JUNIOR DA ROSA Presidente