DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041500213 213 Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITAMBÉ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA POR DESMEMBRAMENTO DE BASE TERRITORIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CATEGORIA REPRESENTAÇÃO DA CATEGORIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Itambé /BA CNPJ nº 16.418.592/0001-04, com sede na Avenida Cinquentenário, nº 910, Centro, CEP: 45.140-000, Itambé, Estado da Bahia, abaixo designado, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados e empregadas permanentes, safristas, e eventuais na agricultura e pecuária, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da base territorial do Município de Itambé - BA integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA POR DESMEMBRAMENTO a ser realizada no dia 06 de maio de 2025, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Itambé / BA situado na Avenida Cinquentenário, nº 910, Centro, CEP 45.140-000, com início às 09:00 (nove) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, às 10:00 (dez) horas, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Agricultores e Agricultoras Familiares de Itambé - BA, que foi realizada em 26 de agosto de 1989, que representará a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados na base do município de Itambé, Estado da Bahia, por desmembramento do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITORORO - BAHIA, entidade sindical de 1º Grau, com base intermunicipal inscrita no CNPJ sob o nº 14.495.592/0001-74, razão social: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITORORÓ; 2) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional do sindicato para a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois (2) módulos rurais nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, no Município de Itambé - BA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Itambé/BA; 3) Ratificar a eleição da diretoria executiva, conselho fiscal e respectivos suplentes realizada em 14 de Agosto de 2021, e posse da diretoria executiva, do Conselho fiscal e respectivos suplentes realizada em 14 de agosto de 2021; 4) ratificar todas as outras alterações estatutárias decorrente dos itens anteriores. JARBAS DE JESUS SILVA, Presidente do Sindicato - Residente e domiciliado na Localidade de Assentamento Gameleira, Zona Rural, CEP: 45.140-000, Itambé - BA. Itambé/BA, 14 de abril de 2025. JARBAS DE JESUS SILVA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CIMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, SUPRESSÃO, AMPLIAÇÃO E EXTENSÃO DE CATEGORIA E DA BASE TERRITORIAL SINTRACONST.CACHOEIRO. O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Cimento e Construção Civil, Terraplenagem e Pavimentação no Sul do Estado do Espírito Santo, com sede na Rua Moreira, 147, bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim - ES, CEP 29.306-320, inscrito no CNPJ sob nº 27.368.273/0001-40, com Carta Sindical do Ministério do Trabalho nº L015 P075A 1941, denominado SINTRACONST.CACHOEIRO, representante laboral da categoria profissional dos Trabalhadores nas Indústrias de Cimento, Construção Civil, Terraplenagem e Pavimentação, com abrangência intermunicipal, tendo como base territorial os municípios de: Afonso Cláudio, Alegre, Alfredo Chaves, Anchieta, Apiacá, Atílio Vivacqua, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Itapemirim, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui, Piúma, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul, São José do Calçado, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante no Estado do Espirito Santo, CONVOCA todos os trabalhadores ativos, inativos e aposentados da categoria e base atualmente representada, conforme Estatuto Social e sua Carta Sindical, quais sejam: categoria profissional dos Trabalhadores nas Indústrias de Cimento, Construção Civil, Terraplenagem e Pavimentação, da base territorial dos municípios atualmente representados: Afonso Cláudio, Alegre, Alfredo Chaves, Anchieta, Apiacá, Atílio Vivacqua, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Itapemirim, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui, Piúma, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul, São José do Calçado, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante no Estado do Espirito Santo, também todos os trabalhadores ativos, inativos e aposentados da categoria atualmente representada, quais sejam: Trabalhadores nas Indústrias de Cimento, Construção Civil, Terraplanagem e Pavimentação da base territorial dos municípios pretendidos: Brejetuba, Ibitirama, Iconha, Irupí, Iúna e Marataizes no Estado do Espírito Santo e também todos os trabalhadores ativos, inativos e aposentados das categorias pretendidas, quais sejam: Trabalhadores nas Indústrias de Cimento, Industria da Construção Civil; Industria da Construção Pesada; Montagem; Edificações; Terraplenagem; Obras de Construção, Montagem e Manutenção Industrial; Obras de Construção, Manutenção e Recuperação de Estradas, Pontes, Rodovias, Passarelas, Viadutos, Portos, Estaleiros, Canais, Aeroportos, Túneis, Barragens, Aquaviários, Ciclovias, Eclusas; Obras de Pavimentação; Construção e Manutenção de Obras de Infraestrutura, Obras de Saneamento, Obras de Arte Correntes e Especiais; Obras Viárias e Urbanas; Obras de Construção e Conservação Públicas e Privadas; Obras de Construção e Montagem Civil e Pesada de Usinas e de Linhas de Transmissão de Energias, da base territorial dos municípios atualmente representados: Afonso Cláudio, Alegre, Alfredo Chaves, Anchieta, Apiacá, Atílio Vivacqua, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Itapemirim, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui, Piúma, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul, São José do Calçado, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante no Estado do Espirito Santo e da base territorial dos municípios pretendidos: Brejetuba, Ibitirama, Iconha, Irupí, Iúna e Marataizes no Estado do Espírito Santo, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, Ampliação e Extensão de Categoria e Supressão, Ampliação e Extensão da Base Territorial da entidade sindical de primeiro grau SINTRACONST.CACHOEIRO, designada para o dia 10 de maio de 2025, às 09:00 horas, em primeira convocação e as 09:30 horas em segunda convocação, a realizar- se na cidade de Cachoeiro de Itapemirim/ES, à rua Moreira, n° 147, Bairro Independência, CEP 29.306-320, para deliberação dos seguintes pontos de pauta: 1- Proposta de Alteração Estatutária; 2 - Supressão, Ampliação e Extensão de Categorias; 3 - Supressão, Ampliação e Extensão da Base Territorial; 4 - Assuntos Gerais. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 14 de abril de 2025 ANERILDO ZÍLIO DOS SANTOS Presidente do Sindicato PAULO ROBERTO POIAN Subscritor SINDICATO NACIONAL DAS CONCESSIONÁRIAS PRIVADAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO CNPJ nº 04.823.054/0001-08 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Em atendimento ao disposto no Capítulo XIII - Artigos 22 ao 26 do Estatuto Social do Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto ("SINDCON"), convocamos todas as empresas associadas do SINDCON, estabelecidas em todos os Estados da Federação e no Distrito Federal, para participarem da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ocorrer no dia 25 de abril de 2025 das 09h30 às 10h30, através do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup- j o i n / 1 9 % 3 a m e e t i n g _ M D Q y Y z F m M z M t N T V k N i 0 0 Y z I x LW J j M GY t M 2 R j Z j Q 2 Y j c 0 N D I3%40thread. v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2213cdbbcd-7ee6-4bb1-a6e4- 5c2b0408d928%22%2c%22Oid%22%3a%226aac2a2d-e29e-4f06-b084-6e80140d2b42%22%7d. Ordem do dia: 1. Execucão Orçamentária do 1º Trimestre de 2025; 2. Balanço do Planejamento Estratégico do 1º trimestre de 2025; 3. Assuntos Gerais. A Assembleia Geral instalar-se-á em primeira convocação com a presença, no mínimo, da maioria absoluta (metade mais uma) das associadas e, em segunda convocação, meia hora após, com qualquer número de associadas, nos termos do §3º do artigo 24 do Estatuto Social do SINDCON. São Paulo, 14 de Abril de 2025. ROGÉRIO DE PAULA TAVARES Presidente do Conselho de Administração SINDICATO INTERESTADUAL DA INDÚSTRIA DO TABACO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Assembleia Geral Extraordinária (Alteração Estatutária). Código Sindical: 000.001.171.88602-8, CNPJ 95.431.995/0001-51. O Presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco, Valmor Thesing, brasileiro, administrador, residente e domiciliado em Santa Cruz do Sul/RS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 53, inciso III, combinado com o artigo 74, do Estatuto Social da entidade, Convoca as empresas integrantes da Categoria Econômica da Indústria do Tabaco, estabelecidas no Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal, para Assembleia Geral Extraordinária, para deliberar sobre a Alteração do Estatuto Social, a ser realizada no dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 15hs, na sua sede, na Rua Galvão Costa nº 415, CEP 96810-012, na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Santa Cruz do Sul - RS, 14 de abril de 2025. VALMOR THESING Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES EM MATADOUROS, FRIGORÍFICOS E ABATEDOUROS DE GOVERNADOR VALADARES E REGIÃO LESTE E ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores em Matadouros, Frigoríficos e Abatedouros de Governador Valadares e Região Leste e Zona da Mata de Minas Gerais - SINDFRIG-GV, CNPJ nº 51.410.432/0001-01, com sede na a Rua São João, nº 558 - Bairro Esplanada - Governador Valadares/MG - CEP: 35020-550, através de seu Presidente, André Luiz Arantes de Souza Júnior, CPF nº, nº 015..-58, nos termos do estatuto social vigente, Convoca toda categoria profissional dos trabalhadores em matadouros, frigoríficos e abatedouros, no abate, industrialização e processamento de carnes de origem de bovinos, equinos, suínos, ovinos, caprinos, bufalinos, bubalinos e aves, de sua base territorial de representação sindical nos municípios de; Abre Campo, Acaiaca, Açucena, Aimorés, Alpercata, Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Alvarenga, Alvinópolis, Amparo do Serra, Antônio Dias, Antônio Prado De Minas, Araponga, Barra Longa, Bela Vista de Minas, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Brás Pires, Bugre, Caiana, Canaã, Caparaó, Capitão Andrade, Caputira, Carangola, Caratinga, Cataguases, Central de Minas, Chalé, Coimbra, Conceição de Ipanema, Conselheiro Pena, Coroaci, Coronel Fabriciano, Córrego Novo, Cuparaque, Diego de Vasconcelos, Dionísio, Divinésia, Divino das Laranjeiras, Divino, Dom Cavati, Dom Silvério, Dona Eusébia, Dores do Turvo, Durandé, Engenheiro Caldas, Entre Folhas, Ervália, Espera Feliz, Eugenópolis, Faria Lemos, Fervedouro, Frei Inocêncio, Galileia, Goiabeira, Governador Valadares, Guaraciaba, Guidoval, Guiricema, Imbé de Minas, Inhapim, Ipaba, Ipanema, Ipatinga, Itabira, Itabirinha, Itamarati de Minas, Itanhomi, Itueta, Jaguaraçú, Jampruca, Joanésia, João Monlevade, Lajinha, Luisburgo, Manhuaçú, Manhumirim, Mantena, Marilac, Marliéria, Martins Soares, Matias Lobato, Matipó, Mendes Pimentel, Mesquita, Mercês, Mirai, Miradouro, Muriaé, Mutum, Nacip Raydan, Naque, Nova Belém, Nova Era, Nova Módica, Orizânia, Passabem, Patrocínio do Muriaé, Paula Cândido, Pedra Bonita, Pedra do Anta, Pedra Dourada, Periquito, Pescador, Piedade de Caratinga, Piedade de Ponte Nova, Pingo D'Água, Piranga, Piraúba, Pocrane, Porto Firme, Presidente Bernardes, Raul Soares, Reduto, Resplendor, Rio Doce, Rio Piracicaba, Rodeiro, Rosário da Limeira, Santa Bárbara do Leste, Santa Cruz do Escalvado, Santa Efigênia de Minas, Santa Margarida, Santa Maria de Itabira, Santa Rita de Minas, Santa Rita do Itueta, Santana do Cataguases, Santana do Manhuaçú, Santana do Paraíso, Santo Antônio do Gama, São Domingos das Dores, São Domingos do Prata, São Felix de Minas, São Francisco do Glória, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São Geraldo, São Gonçalo do Rio Abaixo, São João do Manhuaçú, São João do Manteninha, São João do oriente, São José da Safira, São José do Divino, São José do Goiabal, São José do Mantimento, São Miguel do Anta, São Pedro dos Ferros, São Sebastião da Vargem Alegre, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Rio Preto, Sem-Peixe, Senador Firmino, Senhora de Oliveira, Sericita, Silveirânia, Simonésia, Sobrália, Taparuba, Tarumirim, Teixeiras, Timóteo, Tocantins, Tombos, Tumiritinga, Ubá, Ubaporanga, Vargem Alegre, Vermelho Novo e Virgolândia; e dos municípios pretendidos de; Aguanil, Aiuruoca, Albertina, Além Paraíba, Alfenas, Alpinópolis, Alterosa, Alto Rio Doce, Alvorada de Minas, Aracitaba, Arceburgo, Argirita, Baependi, Bandeira do Sul, Belmiro Braga, Bicas, Boa Esperança, Bom Jesus da Penha, Botelhos, Bueno Brandão, Cabo Verde, Cambuquira, Campanha, Campestre, Campo do Meio, Campos Gerais, Cantagalo, Capela Nova, Capetinga, Carmésia, Carmo da Cachoeira, Carmo do Rio Claro, Cássia, Chácara, Chiador, Cipotania, Claraval, Comendador Levy Gaspariam, Conceição da Aparecida, Conceição do Mato Dentro, Conceição do Rio Verde, Coqueiral, Cordislândia, Coronel Pacheco, Cristais, Cruzília, Delfinópolis, Desterro do Melo, Divinolândia de Minas, Divisa Nova, Dom Joaquim, Dores de Guanhães, Elói Mendes, Estrela Dalva, Ewbank da Câmara, Fama, Ferros, Fortaleza de Minas, Frei Lago Negro, Goiana, Gonzaga, Guapé, Guara, Guaranésia, Guarani, Guaxupé, Ibiraci, Ilicínea, Itamogi, Itanhandu, Itaú de Minas, Jacuí, Jose Raydan, Juiz de Fora, Juruaia, Lambari, Lamim, Leopoldina, Lima Duarte, Mar da Espanha, Maripa de Minas, Matelândia, Mathias Barbosa, Mesquita, Monsenhor Paulo, Monte Belo, Monte Santo de Minas, Muzambinho, Nepomuceno, Nova Resende, Olaria, Oliveira Forte, Paraguaçu, Passa Quatro, Paulistas, Peçanha, Pedro Teixeira, Piauí, Pimenta, Pirapitinga, Ponte Nova, Pouso Alto, Pratápolis, Recreio, Rio Casca, Rio Espera, Rio Novo, Rio Preto, Sabinópolis, Santa Barbara do Monte Verde, Santa Barbara do tugúrio, Santa Maria do Suaçuí, Santa Rita de Caldas, Santa Rita Jacutinga, Santana da Vargem, Santana do Descoberto, Santo Antônio Aventura, Santo Antônio do Rio Abaixo, Santos Dumont, São João Batista do Glória, São João do Ev a n g e l i s t a , São João Nepomuceno, São José da Barra, São Jose do Jacurí, São Lourenço, São Pedro da União, São Pedro do Suaçuí, São Sebastião do Paraíso, São Sebastião do Rio Preto, São