DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Abril de 2025 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240869 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240869, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903892025, até o dia 08/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Abril de 2025 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241386 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20241386, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913862024, até o dia 09/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Abril de 2025 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250004 IG No 1364803000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250004, de interesse da Secretaria do Esporte do Estado do Ceará - SESPORTE, cujo OBJETO é: Aquisição de Material Esportivo para atender as necessidades do Programa Ceará em Movimento, convênio no: 954999/2023, celebrado entre Ministério do Esporte e Secretaria do Esporte do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902792025, até o dia 09/05/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Abril de 2025 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250098 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20250098, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900982025, até o dia 09/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Abril de 2025 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250275 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250275, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902752025, até o dia 09/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Abril de 2025 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250282 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250282, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902822025, até o dia 09/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Abril de 2025 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Órgão/Entidade: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 042-S, de 13 de fevereiro de 2025, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo nº: 2025-N1970 IDCidadES/TCE-ES: 2025.500E0600022.10.0011 Objeto: Aquisição de 02 (duas) inscrições para a capacitação de servidores da Polícia Científica do Estado do Espírito Santo - PCIES no CON BRASIL 2025 - "Congresso Nacional de Licitações e Contratos - Brasília/DF", a ser realizado no período de 19 a 22 de maio de 2025, no formato online. Contratada: CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS EIRELI. Valor total: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.45.906.06.128.0027.2077 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 2.7.13.00000 CARLA OLIVEIRA DE S. SCALZER Agente de Contratação/SESP Ratifico em todos os seus termos da presente Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021. Vitória, 9 de abril de 2025. SILVANIO JOSÉ DE SOUZA MAGNO FILHO Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa/SESP GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SANEAMENTO DE GOIÁS S/A AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO SANEAGO Nº 24/2025 Processo nº 14799/2024 Modo de Disputa: ABERTO Critério de Julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO (R$/MWh) PARA O LOTE Regime de Execução: POR PREÇO UNITÁRIO Licitação para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS será realizada de forma eletrônica no sistema "Licitações-e" do Banco do Brasil S.A. no site www.licitacoes-e.com.br, com destinação à AMPLA PARTICIPAÇÃO Objeto: AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA INCENTIVADA 50% (I5), PROVENIENTE DO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE - ACL, PARA SUPRIMENTO DE UNIDADES CONSUMIDORAS - UC'S DA SANEAGO, LOCALIZADAS NO SUBMERCADO SE/CO., conforme disposições fixadas no Edital e Anexos. Recursos: Próprios da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago. Limite de Acolhimento de Propostas: 15/05/2025 às 08:00h Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 08:00h Data e Hora da Disputa: 15/05/2025 às 09:00h O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.saneago.com.br Goiânia, 10 de abril de 2025. CLÁUDIO ADELINO SOUZA TAVARES Superintendência de Licitações e Aquisições SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 1º e 2º sem/2025 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas datas e horários abaixo: . .Nº EDITAL .CO N T R AT AÇ ÃO S I S LO G .COORDENAÇÃO REGIONAL .VALOR ESTIMADO .DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2025 .DATA SESSÃO 2025 . .04 .113370 .Fo r m o s a .R$503.89294 15/04 até 8h59 de 08/05 08/05 às 9h . 02 .113519 .Itapaci .R$1.871.756,80 . . .113796 .Jatai .R$462.406,92 . . O Edital poderá ser acompanhado e retirado: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações na Unidade Escolar. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 - 108694 O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇ ÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023.Objeto: Reforma completa na estrutura da mesa e cadeira, e fornecimento e instalação do Tampo e do encosto e assento novo de mobiliário escolar compreendido por CONJUNTO ESCOLAR ADULTO. Valor total estimado: R$ 67.501.900,00 (Sessenta e Sete Milhões e Quinhentos e Um Mil e Novecentos Reais). Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h10 (horário de Brasília-DF) do dia 07.05.2025. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br.O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances.Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9570 e/ou e-mail: [email protected]. ANA MARIA ROCHA CARVALHO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 2024.0000.501.3636/ SISLOG 105578. Tipo da Licitação: Menor preço por itens. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecer serviços de transporte terrestre pessoal (estudantes, professores, equipes participantes dos eventos e dos servidores), Intermunicipal e Interestadual, com veículos de pequeno, médio e grande porte, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da Rede Estadual de Educação de Goiás. Empresas vencedoras: Itens 01, 02 e 05 - JG Transporte e Turismo Ltda - CNPJ n. 31.666.870/0001- 28, no valor de R$ 2.161.731,84; Itens 03, 04, 06, 07, 09, 10, 11 e 12 - Script Assessoria Eventos e Pesquisa Ltda - CNPJ n. 26.949.503/0001-00 no valor de R$ 29.871.974,60; Itens 08, 13 e 14 - Rondon - Agência de Viagens e Turismo Ltda - CNPJ n. 10.886.827/0001-06, no valor R$ 3.355.924,80; Itens 15 e 16 - 2V Empreendimentos, Negócios e Serviços Ltda - CNPJ n. 46.672.831/0001-00 no valor R$ 141.986,00. Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação