DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041500218 218 Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2025 Processo: 202500002010019. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.937.243/0009-69. Objeto: Equipamentos médico-hospitalares. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 368.833,88 (trezentos e sessenta e oito mil, oitocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos). Data: 01/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO nº 065-2024 Processo: 202300016019136. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: FCR CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 33.585.148/0001-94. Objeto: O acréscimo de aproximadamente 50 % do valor originalmente contratado, bem como alteração do item 1.3 da cláusula primeira do contrato originário. Valor total: R$ 197.454,90 (cento e noventa e sete mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos). Recurso: 27130000/União. Data da Assinatura: 02/04/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 57/2024 (SISLOG 108345), Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Fornecimento de Materiais de consumo para a clínica odontológica do Comando de Saúde e insumos para a Central de Assepsia do CBMGO. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 13/05/2025 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 2/2025 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, por intermédio da Gerência de Compras e Contratos da EMAP, torna público aos interessados que procedeu alteração nos termos do edital da Licitação LRE ELETRÔNICA N° 002/2025 - EMAP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE FORÇA E ILUMINAÇÃO DA ÁREA PRIMÁRIA DO PORTO DO ITAQUI, EM SÃO LUÍS-MA. 1) A data da sessão pública da LRE ELETRÔNICA N° 002/2025 - EMAP, em vista das alterações realizadas no Anexo II do Edital, fica marcada para as 09:30h, horário de Brasília-DF, do dia 09 de maio de 2025, ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente na EMAP nesta data. 2) A versão alterada do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio www.portodoitaqui.com, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser solicitados pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone: (98) 3216-6533/3216-6532 e 3216-6028. São Luís-MA, 9 de abril de 2025. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos da EMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, por meio do seu Pregoeiro, informa a alteração de Edital, bem como a nova data do Pregão Eletrônico n° 005/2025 (que estava suspenso para avaliação de pedido de esclarecimento), que será realizado no dia 29/04/2025, às 09:30 horas, horário de Brasília-DF, pelo tipo menor preço, no modo de disputa aberto, e com orçamento aberto estimado no valor de R$ 1.796.068,40 (UM MILHÃO SETECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, SESSENTA E OITO REA I S E QUARENTA CENTAVOS), - EMAP, tendo como objeto da licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL MARÍTIMO - DMA), de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n.º 03913/2024 - EMAP, de 03/12/2024 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533 E 3216-6028. São Luís - MA, 11 de abril de 2025. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos da EMAP RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 - CSL/SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.04944 - SINFRA A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA/MA, instituída pela portaria nº 01/2025 - GAB/SINFRA, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 10 de janeiro de 2025, torna público o resultado de julgamento da fase de análise de habilitação e proposta de preços do PREGÃO PRESENCIAL N. º 004/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS-DE- ARTE ESPECIAIS, REGIONAIS DE COLINAS, CODÓ E CAXIAS. Após análise, a Comissão declara vencedora do certame a empresa EPENG EMPRESA PROJETOS DE ENGANHARIA LTDA, registrada com CNPJ n. 02.315.076/0001-31, com o valor de R$ 64.590.347,16 (sessenta e quatro milhões, quinhentos e noventa mil, trezentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos). Informa, ainda, que não houve interposição de recurso. São Luís, 10 de abril de 2025. VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente da CSL/SINFRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Processo Administrativo n.º 2024.610101.01121 Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos para Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Cisternas de 16 Mil Litros, Cisternas de 52 Mil Litros com Serviço de Acompanhamento Familiar para Inclusão Produtiva (SAFISP) e Cisterna 52 Mil Litros Escolar, no âmbito do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (PAGES). A presente errata tem por finalidade informar a alteração do arquivo de Edital anteriormente publicado no sítio oficial desta Secretaria de Estado para um novo arquivo, posto que o arquivo original foi publicado erroneamente. Neste sentido, o arquivo publicado no sítio da SAF/MA, em 31/03/2025, nomeado como "Edital do Chamamento Público nº 01_202501_2025 Cisternas PAG ES " deve ser completamente desconsiderado. Por fim, considerando-se a alteração de arquivos, os prazos para inscrição e demais atos do referido Chamamento Público serão reiniciados, conforme cronograma constante no novo Edital. São Luís-MA, 9 de abril de 2025. RICARTE ALMEIDA SANTOS Secretário Adjunto de Organização Produtiva GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 54/2024 Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2024/10907 - OBJETO: Concessão dos serviços públicos de operação, conservação, manutenção e realização dos investimentos necessários à exploração do Sistema Rodoviário Estadual, composto pelo LOTE 2 - Rodovia da Produção: Rodovias MT-010, MT-160, MT-235, MT-249 E MT-480. Trecho: Entr. BR-364(A) - Entr. MT- 160(A) - Início perímetro urbano São José do Rio Claro - Entr. BR-163(A) - Fim perímetro urbano Nova Mutum - Início perímetro urbano Campo Novo do Parecis - Fim Duplicação (Fim perímetro urbano Tangará da Serra), com extensão total de 418,56 KM Lote: Único. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, torna público para conhecimento dos interessados a seguinte decisão: Parte conclusiva: "Dessa forma, nos termos do instrumento convocatório, HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N.º 54/2024, sob o critério de julgamento Menor Valor da tarifa de pedágio, lote único, sob o Regime de Execução Concessão Comum, e ADJUDICO o Consórcio Rodoviário Rota da Produção, constituído pela empresa líder Zopone Engenharia e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ n.º 59.225.698/0001-96, e empresa Constral Construtora Ltda, inscrita no CNPJ n.º 03.583.828/001- 08, com valor percentual de desconto de 2,30% (dois virgula trinta por cento) sobre a tarifa básica de pedágio e o aporte no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected] CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 56/2024 Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2024/10904 - OBJETO: Concessão dos serviços públicos de operação, conservação, manutenção e realização dos investimentos necessários à exploração do Sistema Rodoviário Estadual, composto pelo LOTE 5 - Rodovia das Integração: Rodovia MT-020: Trecho Fim da Pista Dupla (Paranatinga) - Entroncamento com a MT-326 (Canarana) com extensão de 279,78 km e Rodovia MT-326:Trecho Entroncamento com a BR-158 - Entroncamento com a MT-020, com extensão de 28,59 km, perfazendo a extensão total de 308,379 km. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, torna público para conhecimento dos interessados a seguinte decisão: Parte conclusiva: "Dessa forma, nos termos do instrumento convocatório, HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N.º 56/2024, sob o critério de julgamento Menor Valor da tarifa de pedágio, lote único, sob o Regime de Execução Concessão Comum, e ADJUDICO a empresa CS INFRA S.A. CNPJ sob nº 43.312.111/0001-46, com valor percentual de desconto de 8,33% (oito virgula trinta e três por cento) sobre a tarifa básica de pedágio e o aporte no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected] Cuiabá, 14 de abril de 2025. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 26/2025 Processo Nº SINFRA-PRO-2024/12880- OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução Ponte de concreto na rodovia MT-109, sobre o Córrego Água Fria (PT00599), trecho: início da pavimentação - fim da pavimentação, com extensão 30,00m e largura de 8,80m e Ponte de concreto sobre o Córrego Córgão (PT00580), trecho: Fim PU Pov. Primavera Fontoura - Entr. MT-412 (Início PU Canabrava do Norte), com extensão de 59,60m e largura de 8,80m, localizada no município de Canabrava do Norte/MT. Lote: Ú N I CO. O Edital será disponibilizado no dia 15/04/2025, a partir das 14h00 (horário local), pelo endereço eletrônico www.sinfra.mt.gov.br, acessando o menu "serviços" e o submenu "licitações e editais". Entrega e envio dos documentos de habilitação e das propostas no SIAG: de 15/04/2025 a 04/05/2025, período integral, e no dia 05/05/2025 até as 8h30min (horário de Cuiabá/MT). ABERTURA DA LICITAÇÃO: 05/05/2025 às 9h00min (horário de Cuiabá/MT), através do site http://seplag.mt.gov.br/ - link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: disponível para consulta no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA: www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) .Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected] Cuiabá-MT, 14 de abril de 2025. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA - MT GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 044/2025 - Contrato - Partes: EPAMIG e PLANTIUN Distribuidora Ltda. Objeto: Aquisição de defensivos. Proc.n°: 3051002000015/2025. Assinatura: 11/04/2025. Vigência: 11/04/2025 a 23/08/2025. Valor: R$11.583,05. Convênio Embrapa 888689/2019. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Lorival A.Gavioli-PLANTIUN. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1839/2024 Processo Licitatório Nº 3051002000045/2025 SEI 3050.01.00001839/2024-41. Pregão Eletrônico nº 1839/2024. Objeto: aquisição de trator agrícola do convênio EMBRAPA 967988/2024, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas ocorrerá no dia 05/05/2025 com início às 09:00 hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 - Bairro União - Belo Horizonte - MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895042 - 34895004 Em 11 de abril de 2025. MATHEUS ALMEIDA NEVES Assessor técnico