DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: a aquisição de 01 (um) equipamento de simulador de voo, para a Aeronave AS350- B2 "ESQUILO" padrão Advanced Training Device - ATD, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão n° 28/2021. Vigência: 25/03/2025 a 24/03/2026. Valor Global: R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais). Programação Orçamentaria: Previsão Orçamentária: Investimento; Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - CONTA 13.173-3; Natureza de Despesa: 344905224. Contratada: SBPA SIMULADORES DE VOO E INFORMATICA LTDA - CNPJ: 10.296.140/0001-02. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 72/2025 CEL2 PROCESSO Nº 3067/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MANUTENÇÃO. Abertura: 05/05/2025 às 09:00h. Disputa: 05/05/2025 às 10:00h. Edital disponível 23/04/2025. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 10 de abril de 2025 LUCIANO SARAIVA DE MELO Agente de Licitação RESULTADOS DE JULGAMENTOS LICITAÇÃO.COMPESA Nº 98/2024 CPL Empresa Vencedora: ACQUATOOL CONSULTORIA S/S LTDA EPP Lote 01 R$ 784.365,47. LICITAÇÃO.COMPESA Nº 219/2024 CPL Empresa Vencedora: CONY ENGENHARIA LTDA Lote 01 R$ 64.000.000,00. Recife, 8 de abril de 2025 SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 177/2024 CEL2 Lotes 03 e 05 Fracassados. Recife, 10 de abril de 2025 LUCIANO SARAIVA DE MELO Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2025 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001557/2023-35 Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 25014402 CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208 Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica N° 011/2024 (90011/2024) FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47 CONTRATADO: LCB DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ DO CONTRATADO: 10.727.029/0001-23 OBJETO DO CONTRATO: Execução dos serviços de manutenção e adequação nas estradas vicinais do município de Nossa Senhora dos Remédios-PI VALOR GLOBAL: R$ 672.478,00 (seiscentos e setenta e dois mil, quatrocentos e setenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2025 PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 DIAS DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27/03/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 15. Subfunção: 782 / Estrutura Programática: Programa: 0105. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 5071 / Natureza Da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 500 / 501 / 700 / 754. Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2025NR00182 / 2025NR00183 Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2025RO03488 / 2025RO03490 SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: FELIPE DE MELO EULÁLIO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI. Pela Contratada: LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO FILHO - LCB DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90554/2024/SUPEL/RO. Processo Administrativo 0062.000185/2023-22. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Higienização e Limpeza Hospitalar e assemelhadas, Laboratorial e Ambulatorial - Higienização, Conservação, Desinfecção de Superfícies e Mobiliários e Recolhimento Interno dos Resíduos do Grupo "D", visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene em dependências da Policlínica Oswaldo Cruz - POC, Laboratoriais e Ambulatoriais do Laboratório Estadual de Patologia e Análises Clínicas - LEPAC e Hospital Regional de Extrema - HRE, pelo período de 5 (cinco) anos de forma contínua. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de sua Pregoeira e Comissão, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 83/2024/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data 25 de outubro de 2024, da Portaria nº 92/2024/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data 06 de novembro de 2024, e da Portaria nº 17/2024/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data 16 de janeiro de 2025, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório que, em razão de pedido de esclarecimento/impugnação, o mesmo SOFREU ALTERAÇÃO (TERMO DE REFERÊNCIA, SAMS, PREÇO ESTIMATIVO), assim, com as alterações, o instrumento convocatório deve ser lido conforme disponibilizado, prevalecendo inalteradas as demais cláusulas do edital. Em atenção ao Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, e ainda, ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/21, fica reaberto novo prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 28 de abril de 2025 às 10h00min (Horário de Brasília - DF) no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de apoio através do telefone (69) 3212-9243 ou pelo e-mail: [email protected]. Porto Velho, 7 de abril de 2025. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 002939/2024 EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 5/2025-UASG 93620- DPE/RR OBJETO: Este instrumento tem por objetivo formalizar as condições para a realização de ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO e particularizar a relação jurídica especial existente entre o(a) ESTAGIÁRIO(A) e a CONCEDENTE, mediante comprovação de matrícula na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, caracterizando a não vinculação empregatícia, nos termos da legislação vigente. VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 30/04/2026. VALOR: Bolsa-Auxílio mensal equivalente a R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) e Auxilio-transporte fixo mensal de RS 100.00 (cem reais). ASSINATURA CONTRATUAL: 01/04/2025. OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público- Geral, representante da CONTRATADA e a Sra. BRENA LAGE VASQUES LINHARES Reitora do Centro Universitário Estácio da Amazônia e, DHANIELLY LOPES ALVES - Estagiária. PROCESSO Nº 002939/2024 EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 6/2025-UASG 93620- DPE/RR OBJETO: Este instrumento tem por objetivo formalizar as condições para a realização de ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO e particularizar a relação jurídica especial existente entre o(a) ESTAGIÁRIO(A) e a CONCEDENTE, mediante comprovação de matrícula na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, caracterizando a não vinculação empregatícia, nos termos da legislação vigente. VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 30/04/2026. VALOR: Bolsa-Auxílio mensal equivalente a R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) e Auxilio-transporte fixo mensal de RS 100.00 (cem reais). ASSINATURA CONTRATUAL: 01/04/2025. OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público-Geral, representante da CONTRATADA e a Sra. BRENA LAGE VASQUES LINHARES Reitora do Centro Universitário Estácio da Amazônia e, LARY MITYS LEITE PINHO DE SOUZA - Estagiária. PROCESSO Nº 002939/2024 EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 7/2025-UASG 93620- DPE/RR OBJETO: Este instrumento tem por objetivo formalizar as condições para a realização de ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO e particularizar a relação jurídica especial existente entre o(a) ESTAGIÁRIO(A) e a CONCEDENTE, mediante comprovação de matrícula na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, caracterizando a não vinculação empregatícia, nos termos da legislação vigente. VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 30/04/2026. VALOR: Bolsa-Auxílio mensal equivalente a R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) e Auxilio-transporte fixo mensal de RS 100.00 (cem reais). ASSINATURA CONTRATUAL: 01/04/2025. OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público-Geral, representante da CONTRATADA e o Sr. BISMARCK DUARTE DINIZ, Diretor Acadêmico da Faculdades Cathedral de Ensino Superior e, GISLAYNY PAIVA DOURADO - Estagiária. PROCESSO Nº 002939/2024 EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 8/2025-UASG 93620- DPE/RR OBJETO: Este instrumento tem por objetivo formalizar as condições para a realização de ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO e particularizar a relação jurídica especial existente entre o(a) ESTAGIÁRIO(A) e a CONCEDENTE, mediante comprovação de matrícula na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, caracterizando a não vinculação empregatícia, nos termos da legislação vigente. VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 30/04/2026. VALOR: Bolsa-Auxílio mensal equivalente a R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) e Auxilio-transporte fixo mensal de RS 100.00 (cem reais). ASSINATURA CONTRATUAL: 01/04/2025. OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público-Geral, representante da CONTRATADA e o Sr. BISMARCK DUARTE DINIZ, Diretor Acadêmico da Faculdades Cathedral de Ensino Superior e, AMARILDO DE BRITO SOMBRA JÚNIOR - Estagiário. PROCESSO Nº 002939/2024 EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 9/2025-UASG 93620- DPE/RR OBJETO: Este instrumento tem por objetivo formalizar as condições para a realização de ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO e particularizar a relação jurídica especial existente entre o(a) ESTAGIÁRIO(A) e a CONCEDENTE, mediante comprovação de matrícula na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, caracterizando a não vinculação empregatícia, nos termos da legislação vigente. VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 30/04/2026. VALOR: Bolsa-Auxílio mensal equivalente a R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) e Auxilio-transporte fixo mensal de RS 100.00 (cem reais). ASSINATURA CONTRATUAL: 01/04/2025. OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público-Geral, representante da CONTRATADA e o Sr. BISMARCK DUARTE DINIZ, Diretor Acadêmico da Faculdades Cathedral de Ensino Superior e, - Estagiária FLÁVIA SANTIAGO DE SOUSA.