DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041500220 220 Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 93620 - DPE/RR PROCESSO Nº. 002939/2024 OBJETO: Nos termos do CONVÊNIO N° 931601/2022, firmado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA por meio do DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL -DEPEN e a Defensoria Pública do Estado do Roraima, o(a) CONTRATADO(A) se obriga à prestação de serviço temporário para atuar no Projeto "FOMENTAÇÃO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE E VISITAS FAMILIARES POR VÍDEO-CONFERÊNCIA" PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DE RORAIMA", tudo nos termos do citado convênio, o qual o passa a ser parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. VIGÊNCIA: Vigência será 13 (treze) meses, a partir de 01/04/2025: ASSINATURA: 01/04/2025. Valor mensal: R$ 4.604,31, mensal. OLENO INÁCIO DE MATOS Defensor Público-Geral representante da CONTRATANTE e o senhor JOSÉ DOS REIS SALAZAR FILHO - ANALISTA DE PROCEDIMENTO Boa Vista - RR, 1 de abril de 2025. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: - Pregão Eletrônico. 90050/2025 - Processo 2024/30550/003958. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos oncológicos orais, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 07/05/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - Pregão Eletrônico. 90051/2025 - Processo 2024/30550/001998. Objeto: Registro de Preços para aquisição de sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços de cirurgia da neurovascular, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 07/05/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - Pregão Eletrônico. 90052/2025 - Processo 2024/30550/003335. Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de equipamento laboratorial, destinado ao Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (LACEN/TO), conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 05/05/2025 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - Pregão Eletrônico. 90053/2025 - Processo 2024/30550/007284. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos de consumo destinados ao fechamento de diagnóstico de pacientes com deficiência intelectual, a serem utilizados pelos profissionais dos Centros e Serviços Especializados em Reabilitação, nos termos exigidos pelo SUS, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 07/05/2025 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3027- 4361/4362/4363/4364 ou pelo whatsapp institucional: (63) 99966-1349. Palmas, 11 de abril de 2025. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90043/2025 - UASG 925962 Aquisição de equipamentos (trator e ensiladeira). PROC. 2024/33000/00043- SEAGRO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 30/04/2025 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2132, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 Comunicamos a suspensão do Pregão Eletrônico 005/2025 (COMPRASGOV 90005/2025) - Processo Administrativo nº 23/2025, publicada no D.O.U em 19/03/2025. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de motocicleta, zero quilometro, a fim de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Brasileia - Acre, conforme edital e seus anexos. Brasiléia/AC, 11 de abril de 2025. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2025 Repetição A Prefeitura municipal de Brasiléia, através da Comissão de Contratação torna público aos interessados, sobre a REABERTURA do Pregão Eletrônico SRP N° 006/2025 - COMPRAS.GOV 90006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 024/2025 - Aquisição de peças originais ou genuínas destinadas à manutenção preventiva e corretiva da frota de máquinas pesadas pertencentes ao Município de Brasiléia. A Reabertura será realizada em 30/04/2025 às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se nos seguintes endereços eletrônicos: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.brasileia.ac.gov.br/. Em 14 de abril de 2025 THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 6/2025 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa EMOT CONSTRUCOES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 08.909.332/0001-03 Concorrência Nº 005/2024, Processo Administrativo Nº 2024.12.61. Objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de engenharia para execução de OBRAS DE ENGENHARIA para Recapeamento Asfaltico de Ruas no município de Bujari - AC que tem como concedente o Ministério do Desenvolvimento Regional - por meio do convênio: SICONV n° 913402/2021. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 345.999,99 (trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Programa de Trabalho: 09.010- Gabinete da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos - 1.005 - Pavimentação Recuperação Urbana de Vias Públicas; Elemento(s) de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos e 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência de 06 (seis) meses contados a partir da data de emissão da ordem de serviços, prorrogável na forma da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO. Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de contratação, referente ao CONCORRENCIA Nº 02/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, e verificando que os demais atos da presente CONCORRENCIA encontram- se em conformidade com a Lei nº 14.133 de 2021 e demais normas legais, resolve: I - ADJUDICOU E HOMOLOGO, às empresas vencedoras, AMAZONAS ACRE LTDA CNPJ: 02.807.795/0001-70. R$ 1.151.916,21 (um milhão cento e cinquenta e um mil novecentos e dezesseis reais e vinte e um centavos). Marechal Thaumaturgo AC, 20 de dezembro de 2023. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 Contratação de empresa de engenharia para Recuperação de Estradas Vicinais (Ramal Canidé), referente ao Contrato de Repasse (Transferegov.br) N° 923703/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional. RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre ou solicitado através do e-mail [email protected] no período de 15/04 à 06/05 de 2025. DATA DE ABERTURA: 07 de maio de 2025 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. Porto Acre - AC, 14 de abril de 2025 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 Contratação de empresa de engenharia para Construção de Ponte no Ramal dos Paulistas, referente ao Contrato de Repasse (Transferegov.br) N° 923708/2021 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento. RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre ou solicitado através do e-mail [email protected] no período de 15/04 à 07/05 de 2025. DATA DE ABERTURA: 08 de maio de 2025 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. Porto Acre - AC, 14 de abril de 2025 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2025 Registro de Preço visando a futura ou eventual Contratação de Empresa Especializada em aquisição (sob demanda) de materiais de construção, materiais para manutenção em geral, com o objetivo de atender às necessidades das Secretarias do Município de Tarauacá, Estado do Acre. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 10h300 no site www.gov.br/compras. Tarauacá - Acre, 11 de abril 2025. JORGE DA MATA COELHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025 Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Prestação de Serviço especializado em Locação de Barco (Pessoa Jurídica) com condutor, com o objetivo de atender às necessidades das Secretarias do Município de Tarauacá, Estado do Acre. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2025 às 10h300 no site www.gov.br/compras. Tarauacá - Acre, 11 de abril 2025. JORGE DA MATA COELHO Agente de Contratação