DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Contratação de pessoa jurídica especializada, por meio de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos, hidráulicos e materiais elétricos com desconto sob a Tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Preços para Insumos - SINAPI, para uso em reparos e manutenções em diversos serviços dos diversos órgãos e Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Belém. Data: 05/05/2025, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php. Informações no email: [email protected]. Belém/AL, 14 de abril de 2025. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 07/2025-SRP - Tipo: Menor Preço Registro de preços para aquisição de combustível automotivo - Data/Horário: 05 de maio de 2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no Portal da Transparência do município, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça Luiz Duarte, nº 110, Bairro Centro, CEP 57.625-000, Estrela de Alagoas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA AVISOS DE LICENÇA REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Prefeitura Municipal de Ibateguara/AL inscrita no CNPJ nº 12.332.961/0001- 82, sediada a Rua Coronel João Bezerra, s/nº - Centro do Município de Ibateguara/ AL, torna público que requereu ao IMA/AL, a Autorização Ambiental, para Pavimentação na zona rural do município de Ibateguara/Alagoas - Meta 01/Etapa 01, localizado na zona rural, município de Ibateguara/Alagoas Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Fundamentação Legal: Resolução Conama 06/1986. Ibateguara - AL, 14 de abril de 2025. Manoel Geraertes Alves Cruz - Prefeito REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Prefeitura Municipal de Ibateguara/AL inscrita no CNPJ nº 12.332.961/0001- 82, sediada a Rua Coronel João Bezerra, s/nº - Centro do Município de Ibateguara/ AL, torna público que requereu ao IMA/AL, a Autorização Ambiental, para Construção de Creche e Escola de Educação Infantil - Adalberto Botelho - Distrito de Canastra, Ibateguara/AL - FNDE - Creche Tipo 2, localizado na Estrada de Acesso, S/N, Conjunto Canastra, Distrito de Canastra, Ibateguara/Alagoas. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Fundamentação Legal: Resolução Conama 06/1986. Ibateguara - AL, 14 de abril de 2025. MANOEL GERAERTES ALVES CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Repetição O Município de Japaratinga/AL por intermédio do Departamento de Licitações vem comunicar aos interessados que retomará a sessão do seguinte pregão eletrônico: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, no dia 16 de abril de 2025, às 10:00h, na plataforma www.bnc.org.br. Japaratinga - Alagoas, 11 de abril de 2025. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Município de Japaratinga/AL por intermédio do Departamento de Licitações vem comunicar aos interessados que retomará a sessão do seguinte pregão eletrônico: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serigrafia, no dia 16 de abril de 2025, às 10:30h, na plataforma www.bnc.org.br. Japaratinga - Alagoas, 11 de abril de 2025. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Município de Japaratinga/AL por intermédio do Departamento de Licitações vem comunicar aos interessados que retomará a sessão do seguinte pregão eletrônico: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de informática, no dia 16 de abril de 2025, às 11:00h, na plataforma www.bnc.org.br. Japaratinga - Alagoas, 11 de abril de 2025. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. - PROCESSO N.º 20250224.011 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos veterinários e de ração comercial caracterizada para cães composta de proteínas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Mata Grande/AL. Data de realização: 05 de maio de 2025, às 09h00min. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. - PROCESSO N.º 20250116.014 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Registro de preços para a futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza para atendimento aos diversos órgãos da administração pública do Município de Mata Grande/AL. Data de realização: 02 de maio de 2025, às 09h00min. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. - PROCESSO N.º 20250128.002 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Registro de preços para a futura e eventual aquisição Óleos Lubrificantes, Hidráulicos e Transmissão, para manutenção da frota veicular dos diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL. Data de realização: 09 de maio de 2025, às 09h00min. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. - PROCESSO N.º 20250218.029 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Registro de preços para a futura e eventual aquisição de água mineral para atendimento aos diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL. Data de realização: 06 de maio de 2025, às 09h00min. Informações: [email protected] JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 2067/2024. O Prefeito do Município de Murici, Estado de Alagoas, no uso das atribuições e depois de examinar o processo licitatório fundado na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 tendo em vista o resultado do Parecer Jurídico da Procuradoria Municipal, resolve HOMOLOGAR o seu objetivo a licitação vencedora a empresa ANDRADRE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.697.786/0001-31, com sede na Rua Dr. Sebastião da Hora, 273, Centro, Porto de Pedras/AL, resultado da CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 002/2024, com vista a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE ENGENHARIA PARA OBRA DE CONTINUAÇÃO DO POLO DE TRAQUE DE SALÃO. Murici - AL, 4 de abril de 2025. REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 12/2025 - Concorrência Eletrônica nº 01/2024 - 2ª Cham. - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADA: CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.541.344/0001-21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, NO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, decorrente do processo de Concorrência nº 01/2024 - 2ª Cham. VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias. Valor Global: R$ 658.683,48 (Seiscentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos), conforme proposta. Lei Federal 14.133/21. Signatários: Marcela Silva Gomes de Barros e Sammy Mota de Vasconcelos PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR visando atender as necessidades dos Órgãos Municipais de Palmeira dos Índios/Alagoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 01/05/2025, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. A íntegra deste Edital e seus anexos também estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - Informações pelo e-mail: [email protected] Palmeira dos Índios/AL, 10 de abril de 2025. ADJALAN KLEBER DE PAULA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2025 PROCESSO: 2025.CGM.30.201522871-6 Aquisição em caráter de urgência de materiais de limpeza destinados ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ao Programa Bolsa Família (PBF), ao Programa Criança Feliz (PCF) e ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), visando à manutenção e à adequada higienização dessas unidades e programas para a Secretaria Municipal de Assistência Social do Municipal de Paripueira/AL. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 23/04/2024. Horário da Fase de Lances: 08:30 às 14:30hrs. Obtenção do Edital: http://www.paripueira.al.gov.br e http://www.bnc.org.br. Informações pelo e-mail: [email protected] JOSÉ VALTER DE LIMA CPL