DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CASA DE PARTO NATURAL PERI- HOSPITALAR, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. Abertura: 08/05/2025 às 09h00min. Local: Sistema ComprasGov. UASG: 982853. Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: [email protected]. Rio Largo, 14 de abril de 2025. SUANNY MIKAELLY OMENA DA SILVA Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - SRP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DOS TIPOS ÔNIBUS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS COM CONDUTOR/OPERADOR E SEM COMBUSTÍVEL. Abertura: 06 de Maio de 2025 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 47/2014.DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo- AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 14 de Abril de 2025. HINGRYD LIDIANNY DOS SANTOS VALOZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCERIRADA. AMPLA CONCORRÊNCIA, Tipo Menor Preço. Abertura: 05 de maio de 2025 as 08:00h. Local: comprasgov. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decretos Municipal nº 01 e 11 de 04 de janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected] COMPRASGOV através da UASG: 982869. DALMO SILVA DE LIMA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2040014/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 DAS PARTES: MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL - CNPJ nº 12.264.222/0001-09 e A2 ENGENHARIA LTDA. - CNPJ nº 54.951.803/0001-50. - DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE III, EM SISTEMA CONSTRUTIVO CONVENCIONAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL. - DO VALOR: R$ 1.717.436,91 (um milhão e setecentos e dezessete mil e quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e um centavos). - DO PRAZOS: O prazo de vigência é de 540 dias. DOS SIGNATÁRIOS: George Clemente Vieira pela CONTRATANTE e Andersson Cardoso Araújo Monteiro pela CONTRATADA. - PROCESSO ADM: Nº 02040014/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA -TERMO DE CONTRATO Nº 23/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7010029/2024 Contratada MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.035.491/0001-22. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Viçosa. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação rural no município de Viçosa - AL. Valor Global: R$1.515.487,59. Vigência: 12 (doze) meses, sendo prorrogável na forma do artigo 105 e 111 da Lei n° 14.133, de 2021. Assinatura: 10/04/2025. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS Processo Administrativo 0255/2024-SEMSA/PMPBA. Ata de Registro de Preços nº 082/2024-SEMSA/PMPBA, do PE nº 010/2024-CPL/PMPBA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, lotes 02 e 13, na quantidade de 50% (cinquenta por cento) de todos os itens, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇOENE - SEMSA/PMC, no valor total de R$ 69.233,56 (sessenta e nove mil duzentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos), com a empresa - MED LAB COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 41.326.932/0001-06. Processo Administrativo 20.17.02-02.2024. Ata de Registro de Preços nº 01/2024- FMS/SEMSA/PMO, do PE nº 02/2024-SEMSA/PMO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE, lotes 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12, na quantidade de 50% (cinquenta por cento) de todos os itens, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇOENE - SEMSA/PMC, no valor total de R$ 1.187.275,00 (um milhão cento e oitenta e sete mil duzentos e setenta e cinco reais) - MUNDIMED HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.580.442/0001-78. Processo Administrativo 20.17.02-02.2024. Ata de Registro de Preços nº 02/2024- FMS/SEMSA/PMO, do PE nº 02/2024-SEMSA/PMO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE, lotes 02 e 13, na quantidade de 50% (cinquenta por cento) de todos os itens, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇOENE - SEMSA/PMC, no valor total de R$ 450.850,00 (quatrocentos e cinquenta mil oitocentos e cinquenta reais) - IMPORT HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 01.324.654/0001-33. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025-CIPEMAC Concorrência Pública SRP n° 003/2024-CPL/CIPEMAC. Processo Administrativo 1Doc nº 4.901/2024. Órgão Gerenciador: COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - CIPEMAC. Empresa Homologada: CONSÓRCIO VEGA - FGTECH, CNPJ nº 60.315.726/0001-45, formado pelas empresas VEGA FACILITES LTDA, CNPJ nº 27.149.049/0001-67 e FGTECH INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA, CNPJ nº 04.792.477/0001-08. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM I.P., para a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E AMPLIAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, no MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP (REGIÕES URBANA, RURAL E ILHAS). Lote Único. Valor Total Registrado: R$ R$ 72.998.611,96 (setenta e dois milhões novecentos e noventa e oito mil seiscentos e onze reais e noventa e seis centavos). Vigência: 09.04.2025 a 08.04.2026. Data da assinatura: 09.04.2025. Signatários: JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI, Presidente da CIPEMAC/PMM; e ALACID ANTONIO VIEIRA DE SOUZA, representante da empresa detentora. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2024 1 Espécie e data: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 002/2024 celebrado em 01/03/2025. 2. Contratantes: A Prefeitura Municipal De Coari e a empresa HELLUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.894.131/0001-65. 3. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo refere-se a prorrogação de prazo de Vigência pelo período de 12 meses, referente a construção de escola de 12 salas no bairro Nazaré Pinheiro, Zona Urbana deste município, decorrente da Concorrência Nº04/2023-CPL e Processo Administrativo nº. 1414/2023- SEMED, oriundo do Termo de Contrato nº. 002/2024-SEMED. 4. Valor Estimado: O valor global estimado do presente aditivo será de R$ R$ 7.219.488,73 (sete milhões, duzentos e dezenove mil quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos) 5. Prazo: 12 meses. 6. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Orgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 41 Secretaria Municipal de Educação; Proj/Ativ. 1.001 Construção Ampliação e/ou Reforma de Escolas do Ensino Fundamental; Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00.0107-Obras e Instalações; Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00.0115-Obras/Instalações; Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00.0224-Obras/Instalações. Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00.0748-Obras/Instalações; Fontes de Recursos: Recursos do Tesouro: Recursos de Outras Fontes; Recursos Ordinários Órgão: 02 Poder Executivo; Unid.: 41 Secretaria Municipal de Educação; Proj/Ativ. 1.004 Construção de Quadras Poliesportivas nas Escolas Municipais; Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00.0115-Obras e Instalações; Fontes de Recursos: Recursos do Tesouro: Recursos de Outras Fontes; Recursos Ordinários Órgão: 03 Poder Executivo; Unid. 41 Secretaria Municipal de Educação; Proj/Ativ. 1.004 Construção Ampliação e/ou Ref. de Escolas do Ensino Fundamental; Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00.0115-Obras/Instal.; Fontes de Recursos: Recursos do Tesouro: Recursos de Outras Fontes; Recursos Ordinários; Coari, 01/03/2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2024 1. Espécie e data: Segundo termo aditivo ao contrato nº 002/2024 celebrado em 20/03/2025. 2. Contratantes: A Prefeitura Municipal de Coari e a empresa HELLUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENOS LTDA, CNPJ nº 23.894.131/0001-65.3. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo refere-se a prorrogação de prazo de execução pelo período de 12 (doze) meses, referente a construção de escola de 12 salas no bairro Nazaré Pinheiro, Zona Urbana deste município, decorrente da Concorrência Nº04/2023-CPL e Processo Administrativo nº. 1414/2023- SEMED, oriundo do Termo de Contrato nº. 002/2024-SEMED. 4. Valor Estimado: O valor global estimado do presente aditivo será de R$ R$ 7.219.488,73 (sete milhões, duzentos e dezenove mil quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos) 5. Prazo: 12 meses. 6. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Orgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 41 - Secretaria Municipal de Educação; Proj/Ativ. 1.001 - Construção Ampliação e/ou Reforma de Escolas do Ensino Fundamental; Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00.0107-Obras e Instalações. Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00.0115-Obras e Instalações; Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00.0224-Obras e Instalações; Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00.0748-Obras e Instalações; Fontes de Recursos: Recursos do Tesouro: Recursos de Outras Fontes; Recursos Ordinários Orgão: 02- Poder Executivo; Unidade: 41 Secretaria Municipal de Educação; Proj/Ativ. 1.004 - Construção de Quadras Poliesportivas nas Escolas Municipais; Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00.0115-Obras e Instalações; Fontes de Recursos: Recursos do Tesouro: Recursos de Outras Fontes; Recursos Ordinários Orgão: 03 -Poder Executivo; Unidade: 41 - Secretaria Municipal de Educação; Proj/Ativ. 1.004 Construção Ampliação e/ou Reforma de Escolas do Ensino Fundamental; Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00.0115-Obras e Instalações; Fontes de Recursos: Recursos do Tesouro: Recursos de Outras Fontes; Recursos Ordinários; Coari/AM, 20 de março de 2025. MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO Prefeito Municipal de Coari PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025 - SRP A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025. Objeto: Fornecimento de material de consumo odontológico, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 02 de Maio de 2025, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 - SRP Fornecimento de material de limpeza, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 05 de Maio de 2025, às 09:00 horas Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected]. IPIXUNA/AM, 14 de Abril de 2025. ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA Secretário de Administração