DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - Ficará a CONTRATADA do objeto da Licitação obrigada a apresentar garantia correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor contratado reajustado da proposta R$ 84.400,00 (Oitenta e Quatro Mil e Quatrocentos Reais), a qual é condição sine qua non para a assinatura do instrumento contratual. III - O valor global é de R$ 1.688.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e oito mil reais), em conformidade com a proposta apresentada e o pagamento será efetuado mediante: a)Os pagamentos decorrentes dos serviços executados serão efetuados no prazo de até 05 (cinco) dias corridos a contar da emissão da Nota Fiscal, devendo essas serem encaminhadas ao CONTRATANTE. b)Para o pagamento das Notas Fiscais, a CONTRATADA deverá anexar cópias: Planilha de Medição, Relatório Fotográfico, Diário de Obra, Folha de Pagamento analítica e sintética e respectivas guias de recolhimento do INSS (GPS), FGTS (GRF), GFIP completa (comprovante de declarações a recolher, relação de trabalhadores), que deverão ser emitidos especificamente para a execução da obra objeto da presente Licitação e demais documentos pertinentes ao pagamento. IV - O prazo da vigência contratual do serviço será de 18 (dezoito) meses a contar a partir da assinatura do contrato, sendo obedecido o prazo de execução. V - Prazo de execução será de 10 (dez) meses, a partir da assinatura da ordem de serviço. VI - Atuará como Gestor do Contrato o servidor público a ser designado pela Prefeitura Municipal. VII - Atuará como fiscal, acompanhando e fiscalizando a execução da contratação advinda do referido processo licitatório, o servidor a ser designado pela Prefeitura Municipal. VIII - Os casos omissos serão resolvidos pela Prefeitura Municipal, de acordo com a Lei14.133/21 e suas alterações. Urucurituba-AM, em 11 de abril 2025. LEÔNCIO ANTÔNIO TUNDIS CARVALHO Prefeito Municipal, de Urucurituba WV SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E CONSULTORIA LTDA CNPJ Nº. 31.249.668/0001-09 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material odontológico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Alegre de Lourdes/Ba. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.722.366/0001-09. VALOR: R$ 74.804,75 (setenta e quatro mil oitocentos e quatro reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 21/03/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025 CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: D.R.D AR AU J O LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 17.683.419/0001-98. OBJETO: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento dos serviços de pinturas e papéis de paredes personalizados para inclusão social, interação e desenvolvimento nas escolas das zonas urbana e rural da rede municipal de ensino do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. VALOR: R$ 2.280.000,00 (dois milhões duzentos e oitenta mil reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de móveis, visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: FARMA FORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.028.286/0001-70. VALOR: R$ 20.046,00 (vinte mil e quarenta e seis reais). VIGENCIA: 13/03/2025 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Tipo: Menor preço por Lote. Abertura: 30/04/2025, às 08h:30, horário de Brasília. Contratação de empresa para Aquisição futura de materiais de consumo e expediente, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Abaira/BA, observadas as especificações do Termo de Referência. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (77) 98111- 7200, e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://diario.abaira.ba.gov.br/homepage. Lamar Silva Reis - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Tipo: Menor preço por Lote. Abertura: 30/04/2025, às 09h:00, horário de Brasília. Contratação de Empresa (s) para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025 do Município de Abaira/BA, observadas as especificações do Termo de Referência. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (77) 98111-7200, e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://diario.abaira.ba.gov.br/homepage. LAMAR SILVA REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CC02-2025 Processo administrativo nº 010/2025. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Especializada, Para Sob Demanda Prestar Serviços de Reparo, Reforma, Manutenção e Conservação Em Predios Públicos Pertencentes Ao Municipío de Alcobaça-Ba, Com Fornecimento de Mão-de-Obra, Materiais e Equipamentos, Conforme Memorial Descritivo, Projetos, Planilhas, Orçamento, Cronograma, e Demais Especificações. Valor estimado: R$ 5.542.901,65 (cinco milhões quinhentos e quarenta e dois mil novecentos e um reais e sessenta e cinco centavos). Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 13 de maio de 2025, às 09:00 horas. Início da disputa: às 09h:15min. do dia 13 de maio de 2025. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Alcobaça, na Praça São Bernardo, nº 330 - Centro - Alcobaça - BA, ou em download no seguinte endereço eletrônico: https://bnccompras.com Alcobaça - BA, 14 de abril de 2025. JACKSON SUSMIKT COSTA Agente de Contratação EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO ORDEM DE SERVIÇO Nº 4/2025 Licitação modalidade de concorrência pública eletrônica autuada sob o Nº 01/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Alcobaça CNPJ: 13.761.721/0001-66 CONTRATO Nº: 044/2025 CONTRATADA: GTR ENGENHARIA E SER V I CO S LTDA CNPJ: 50.513.518/0001-05 ENDEREÇO: Avenida Otavio Santos, Nº. 201 - Edif. Conquista Prime Andar 4 Sala 509, Bairro Recreio, Cidade de Vitoria Da Conquista - Estado da Bahia, CEP: 45.020-750. OBJETO: contratação de empresa especializada, para construção de nova unidade de saúde para a UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), situada na RUA PROJETADA, S/N - BAIRRO FAROL, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, conforme memorial descritivo, projetos, planilhas, orçamento, cronograma, e demais especificações (CÓPIA EM ANEXO I), proposta de preço apresentada nos autos do processo de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2025 E INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 005/2021, aprovado pelo decreto municipal N° 892/2021 (CÓPIA EM ANEXO II). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE ABRIL DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ ATÉ 30/04/2026. VALOR CONTRATADO: R$ 1.544.019,90 (um milhão e quinhentos e quarenta e quatro mil e dezenove reais e noventa centavos). INICIO DA OBRA: IMEDIATO. ALCOBAÇA, 14 DE ABRIL DE 2025. GIVALDO MUNIZ PREFEITO MUNICIPAL R E T I F I C AÇ ÃO No Termo de Extrato de Contrato nº 44/2025, publicado no Diário Oficial da União, no dia 14 de abril de 2025, Edição: 71, Seção: 3, Página 202, Onde-se lê: "CNPJ nº. 04.032.302/0001-00" Leia-se: "CNPJ nº. 50.513.518/0001-05". Alcobaça/ BA, 14 de abril de 2025. Givaldo Muniz - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada: Erivelton Gomes Santos Credenciamento: N° 005/2025; Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de arbitragem para os campeonatos esportivos e serviços de juiz e locução para os demais eventos municipais realizados no ano de 2025, promovidos pela secretaria municipal de esportes, juventude e lazer no Município De Anguera - Ba, em conformidade com as especificações descritas no edital e no termo de referência; Vigencia: 31/12/2025; Valor: R$ 49.100,00 (quarenta e nove mil e cem reais); Assinatura Contrato: 09/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada: Elias Santana Da Silva Credenciamento: N° 005/2025; Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de arbitragem para os campeonatos esportivos e serviços de juiz e locução para os demais eventos municipais realizados no ano de 2025, promovidos pela secretaria municipal de esportes, juventude e lazer no Município De Anguera - Ba, em conformidade com as especificações descritas no edital e no termo de referência; Vigencia: 31/12/2025; Valor: R$ 52.271,39 (cinquenta e dois mil duzentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos); Assinatura Contrato: 09/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada: Murilo Resende Da Silva, Credenciamento: N° 005/2025; Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de arbitragem para os campeonatos esportivos e serviços de juiz e locução para os demais eventos municipais realizados no ano de 2025, promovidos pela secretaria municipal de esportes, juventude e lazer no Município De Anguera - Ba, em conformidade com as especificações descritas no edital e no termo de Referência; Vigencia: 31/12/2025; Valor: R$ 52.271,39 (cinquenta e dois mil duzentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos); Assinatura Contrato: 09/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada: Jose Romeu Pereira Santos, Credenciamento: N° 005/2025; Objeto: Credenciamento De Pessoas Físicas Para Prestação De Serviços De Arbitragem Para Os Campeonatos Esportivos E Serviços De Juiz E Locução Para Os Demais Eventos Municipais Realizados No Ano De 2025, Promovidos Pela Secretaria Municipal De Esportes, Juventude E Lazer No Município De Anguera - Ba, Em Conformidade Com As Especificações Descritas No Edital E No Termo De Referência; Vigencia: 31/12/2025; Valor: R$ 59.222,87 (cinquenta e nove mil duzentos e vinte e dois reais e oitenta e sete centavos); Assinatura Contrato: 09/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada: Moisés Bispo De Jesus, Credenciamento: N° 005/2025; Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de arbitragem para os campeonatos esportivos e serviços de juiz e locução para os demais eventos municipais realizados no ano de 2025, promovidos pela secretaria municipal de esportes, juventude e lazer no Município De Anguera - Ba, em conformidade com as especificações descritas no edital e no termo de referência; Vigencia: 31/12/2025; Valor: R$ 26.474,26 (vinte e seis mil quatrocentos e setenta e quatro reais vinte e seis centavos); Assinatura Contrato: 09/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 009/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição parcelada de serviços e materiais gráficos e de comunicação visual, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 30 de abril de 2025, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 14 de abril de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 010/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição parcelada de equipamentos de informática e afins para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 30 de abril de 2025, às 14h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé-BA, 14 de abril de 2025. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira