DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e ciente de que foram cumpridos todos os trâmites das leis que regem esse procedimento, HOMOLOGA o processo licitatório acima especificado. Caculé-BA, 11 de abril de 2025. PEDRO DIAS DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 551/2025 A Prefeitura Municipal de Caculé, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação: MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ, CNPJ nº 13.676.788/0001-00, COPARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACULÉ, CNPJ nº 12.419.478/0001-30. CONTRATADO: CONSTRUTORA BVG LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 57.875.055/0001-62, com sede na Fazenda Lagoa do Caminho, s/n, Zona Rural, Mortugaba - Bahia. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia, objetivando a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Caculé, referente ao eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), conforme proposta nº 12419.4780001/24-001, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 1.825.990,57 (um milhão, oitocentos e vinte e cinco mil, novecentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos). ASSINATURA: 11 de abril de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: 420 dias, a partir da Ordem de Serviço. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 540 dias PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 O município de Caém-BA realizará dia 05.05.2025, às 08:30, no site www.bnc.org.br - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para obra de construção de uma escola de 09 salas - Padrão FNDE, no Povoado de Piabas, Caém/BA. Edital: www.caem.ba.gov.br e www.bnc.org.br. Outras informações: (74) 3636 2012, e-mail: [email protected], das 08:00 às 12:00. Divulgação dos outros atos no DOEM. Em 14 de abril de 2025. THAINE SILVA BOMFIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PA Nº. 069/2025 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de expediente, a fim de atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Caetanos - Bahia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, - Sessão será realizada no dia 30/04/2025 as 09:30 - Informações: Prefeitura Municipal de Caetanos, Av. da Conquista, nº. 161, Centro, Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121 O edital estará disponível na Sede da Prefeitura Municipal no setor de Licitações, e no Dario Oficial do Município, https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 065/2025 / Número da Licitação: 90025/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1- 000070/2025 / Data de Homologação: 11/04/2025 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Caetité-Ba./ Licitante: CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº: 49.074484/0001-02 / Grupo 01 e 02 / Valor Total: R$: 32.605,00 (trinta e dois mil, seiscentos e cinco reais). / Licitante: M & A SUPRA COMERCIAL LTDA CNPJ Nº: 10.731.996/0001-69 / Grupo 03 / Valor Total: R$: 370.327,90 (trezentos e setenta mil, trezentos e vinte e sete reais e noventa centavos). / Licitante: MIX BAHIA DIS T R I B U I C AO LTDA CNPJ Nº: 51.949.786/0001-29 / Grupo 04 / Valor Total: R$: 598.570,00 (quinhentos e noventa e oito mil, quinhentos e setenta reais). / Licitante: VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº: 15.229.287/0001-01 / Grupo 05 / Valor Total: R$: 828.318,00 (oitocentos e vinte e oito mil, trezentos e dezoito reais) Caetité - BA, 11 de abril de 2025. VALTÉCIO NEVES AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/25 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 30/04/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt- br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de montagem e locação de palcos, equipamentos de iluminação, sonorização, tendas e estruturas complementares para atendimento aos eventos do calendário cultural e esportivo do município de Caetité-BA durante todo o ano de 2025, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO/ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt- br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 14 de abril de 2025. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo Administrativo 056/2025. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente Para Atender A Demanda da Secretaria de Ed u c a ç ã o . A sessão ocorrerá no dia 30/04/2025, às 09h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. Pregoeiro: ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo Administrativo 057/2025. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Higiene e Limpeza Para Atender A Demanda da Secretaria de Educação. A sessão ocorrerá no dia 30/04/2025, às 13h00min, no PORTAL DE LICI T AÇÕ ES DO LICITANET. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Administrativo Nº 5713/2024. Objeto: Registro de Preço Para Futuras Aquisições de Material de Expediente (Pilha, Bateria, Fita, Grampo, Marcador, Lápis, Giz e Massa de Modelar), os Quais Irão Atender As Demandas da Administração Municipal. Ata de Registro de Preços nº 059/2025; Empresa: STAR BOSS COMERCIAL DE MATERIAIS PARA PINTURA LTDA, com valor global lote 01 R$ 28.021,20; 02 R$ 37.212,60; 03 R$ 56.009,60; 04 R$ 13.490,00 e 05 R$ 12.588,60. Data assinatura: 04/04/2025. Vigência da ata: 12 meses. JOHN KLEBER MACHADO DA CUNHA Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - SRP UASG: 983431 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (produtos e EPIs), de limpeza/higiene, e utensílios para atender às demandas das diversas secretarias deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2025 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/ licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo email: [email protected]. Candiba-BA, 14 de abril de 2025. SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2025 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 003/2025, Processo Administrativo n° 019/2025, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NOS POVOADOS DE AROEIRA E LAJE DA GAMELEIRA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Projetos e demais anexos deste Edital. Sessão de Abertura às 10:00 horas do dia 06 de maio de 2025 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS- DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção-BA, 14 de abril de 2025. THAIS GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRONICA- PROCESSO ADMINISTRATIVO: 055/2025, Tipo Menor Preço global; Abertura: 30/04/2025 às 09:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte I, no Município de Capela do Alto Alegre/Bahia, conforme Proposta nº.11286.3930001/24-001, Novo PAC, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações: [email protected]. Capela do Alto Alegre-BA, 11 de Abril de 2025. REILA SOUZA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciados: 53.599.200 Felipe de Oliveira Silva, CNPJ Nº: 53.599.200/0001-79, Valor: R$ 56.760,00; 60.341.506 Josiacacio de Abreu Silva, CNPJ Nº 60.341.506/0001-96, Valor: R$ 50.400,00 Capim Grosso - BA, 14 de abril de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO