DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041500227 227 Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2025 Credenciamento nº 009/2025, visando a prestação de serviços de mão de obra especializada, com ou sem fornecimento de peças, equipamentos e materiais, na forma estabelecida em ordens de serviços com planilhas a serem expedidas de acordo com a necessidade, elaboradas em conformidade com o sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAP e ORSE - Sistema de Orçamento de Obras de Sergipe, incluindo obras e serviços de engenharia desonerada, conforme especificações do Termo de Referência. Edital: a partir de 15/04/2025 permanecendo aberto até 31/12/2025 das 8h as 16h, na prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos. Edital e Anexos: https://www.caraibas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial - PNCP. Inf.: [email protected] - Caraíbas-BA - 14 de abril de 2025. RAIRE AILANE AMORIM DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PA Nº 078/2025-TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL / OBJETO : Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Creche e Escola de Educação Infantil - Tipo 1 - Padrão FNDE na Sede do Municipio de Caravelas - BA, conforme Termo de Compromisso nº 958972/2024/FNDE/CAIXA entre o Município de Caravelas e a União Federal, por intermédio do FNDE, Representado pela Caixa Econômica Federal, conforme o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) de acordo com os projetos, especificações técnicas, memoriais e demais documentos integrantes do processo licitatório, Data e horário do inicio da Disputa : 05 de Maio de 2025 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.caravelas.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou por e-mail [email protected] ou telefone 041-3097-4600 no horário 08:00 as 14:00. Caravelas, 15 de Abril de 2025. Rosileny Rocha Lacorte - Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PA Nº 079/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL / OBJETO : Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma do Estádio Municipal de Futebol do Município de Caravelas - BA, conforme Termo de Convênio Nº 002/2025, entre a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB e o Município de Caravelas/BA de acordo com os projetos, especificações técnicas, memoriais e demais documentos integrantes do processo licitatório, Data e horário do inicio da Disputa : 06 de Maio de 2025 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.caravelas.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou por e-mail [email protected] ou telefone 041-3097-4600 no horário 08:00 as 14:00. Caravelas-BA, 14 de Abril de 2025. ROSILENY ROCHA LACORTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 Dispensa de Licitação nº 021/2025 - Processo Administrativo nº: 051/2025 - Contrato nº 054-2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA-BA. Contratada: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº. 20.682.667/0001-29, Objeto: Contratação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Norte e Agreste Baiano, pelo Município Consorciado, Cardeal da Silva- BA, para execução dos serviços de engenharia de Implantação de melhorias sanitárias domiciliares, na Sede, conforme Contrato de Repasse nº 969669/2024 firmado com a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA. Valor Global de R$ 367.561,11 (trezentos e sessenta e sete mil, quinhentos e sessenta e um reais e onze centavos). Dotação Orçamentária: Unidade: 2.05.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura / Proj. Atividade: 1.001 - Investimento em Obras Estruturantes / Elemento: 4.4.9.0.51.00.00 - Obras e Instalações / Fontes: 1700.0000. Amparo Legal: no art. 75, inciso XI da Lei 14.133/2021 e art. 2º, § 1º, inciso III da Lei 11.107/2005. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da emissão da ordem de serviços. Cardeal da Silva-BA, 14 de abril de 2025 - Antônio Augusto Sales de Jesus - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 Dispensa de Licitação nº 020/2025 - Processo Administrativo nº: 050/2025 - Contrato nº 053-2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA-BA. Contratada: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº. 20.682.667/0001-29, Objeto: Contratação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Norte e Agreste Baiano, pelo Município Consorciado, Cardeal da Silva- BA, para execução dos serviços de engenharia de Implantação de melhorias sanitárias domiciliares, na zona rural, conforme Contrato de Repasse nº 969723/2024, firmado com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Valor Global de R$ 1.402.192,63 (um milhão, quatrocentos e dois mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e três centavos). Dotação Orçamentária: Unidade: 2.05.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura / Proj. Atividade: 1.001 - Investimento em Obras Estruturantes / Elemento: 4.4.9.0.51.00.00 - Obras e Instalações / Fontes: 1700.0000. Amparo Legal: no art. 75, inciso XI da Lei 14.133/2021 e art. 2º, § 1º, inciso III da Lei 11.107/2005. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da emissão da ordem de serviços. Cardeal da Silva-BA, 14 de abril de 2025 - Antônio Augusto Sales de Jesus - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 O Prefeito do Município de Cardeal da Silva-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pelo Agente de Contratação e equipe de apoio, quanto a Dispensa de Licitação nº 020-2025, cujo objeto é a Contratação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Norte e Agreste Baiano, pelo Município Consorciado, Cardeal da Silva-BA, para execução dos serviços de engenharia de Implantação de melhorias sanitárias domiciliares, na zona rural, conforme Contrato de Repasse nº 969723/2024, firmado com a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº. 20.682.667/0001-29, com o menor valor global de R$ 1.402.192,63 (um milhão, quatrocentos e dois mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e três centavos). Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Cardeal da Silva, 14 de abril de 2025. ANTÔNIO AUGUSTO SALES DE JESUS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 O Prefeito do Município de Cardeal da Silva-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pelo Agente de Contratação e equipe de apoio, quanto a Dispensa de Licitação nº 021-2025, cujo objeto é a Contratação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Norte e Agreste Baiano, pelo Município Consorciado, Cardeal da Silva-BA, para execução dos serviços de engenharia de Implantação de melhorias sanitárias domiciliares, na Sede, conforme Contrato de Repasse nº 969669/2024, firmado com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº. 20.682.667/0001-29, com o menor valor global de R$ 367.561,11 (trezentos e sessenta e sete mil, quinhentos e sessenta e um reais e onze centavos). Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Cardeal da Silva, 14 de abril de 2025. ANTÔNIO AUGUSTO SALES DE JESUS PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010-2025 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 05/05/2025, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem e transporte local de acompanhantes e pacientes em tratamento na cidade de Salvador-BA, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461. Cocos-BA, 11 de abril de 2025. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 (Processo Administrativo n° 114/2025) Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Conde/BA, por meio do(a) Pregoeiro(a) Municipal, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO - Sistema de Registro de Preço, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto: REGISTRO DE PRECO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CONDE-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com critério de julgamento menor preço por lote, no modo aberto fechado, compreendendo os itens descritos no Termo de Referência. Sessão de disputa: 30/04/2025 à 09:30. O Edital encontra-se disponível na plataforma LICITANET, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 122/2025 O MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA, através da Prefeitura Municipal torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 002/2025, Processo Administrativo n° 122/2025, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução do sistema de esgotamento sanitário, composto por estação de tratamento de esgoto, estação elevatória de esgoto e rede coletora no município de Correntina/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura das propostas: 26/05/2025 às 15h00min. Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital encontra-se na íntegra, na plataforma do LICITANET e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). HUGO DA SILVA ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 092/2025 LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados que será realizado no dia 06 de Maio de 2025, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Concorrência Eletrônica, Tipo: "MENOR PREÇO" para contratação de empresa para OBRAS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DA ESF JOÃO CANDIDO RODRIGUES NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - BA, 10 de Abril de 2025. ALEX DA SILVA RABELO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 091/2025 LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado no dia 05 de Maio de 2025, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "MENOR PREÇO" para contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de mão de obra, para atender as necessidades da secretaria Municipal de educação do Município de Cristópolis. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - BA, 10 de abril de 2025. ALEX DA SILVA RABELO Agente de Contratação