DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041500228 228 Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 093/2025 LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado no dia 30 de Abril de 2025, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "MENOR PREÇO" para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS), PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS-BA. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - BA, 10 de abril de 2025. ALEX DA SILVA RABELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 31/2025 P.A N° 079/2025. OBJ. Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde de Curaçá. Abertura: 22.04.2025 ÀS 8H. Edital: www.licitamaisbrasil.com.br Curaçá-BA, 14 de abril de 2025. BRUNO CAIK COSTA ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS torna público que, receberá na COPEL, situada na Av. Romeu de Araujo Veloso, SN, Centro, Entre Rios - BA, CEP 48.180-000, no período de 17 de abril a 06 de maio de 2025, das 08 às 14 horas, propostas devidamente lacradas, sendo que a abertura dos envelopes dar-se-ão no dia 07 de maio de 2025, às 09 horas na sala da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na sede da Prefeitura, para Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar, Destinados A Elaboração da Alimentação Escolar Para os Alunos da Rede Municipal de Ensino Que Compreende os Alunos Inseridos Nos Ensinos: Pré-Escola, Fundamental e Ii; Eja; Creches e Educação Integral e Quaisquer Programas Criados Pela Rede, Mediante Entrega Parcelada, Durante O Ano Letivo de 2025. O Edital estará à disposição na COPEL e no Diário Oficial do Município. Entre Rios - Bahia, 14 de abril de 2025. Informações: [email protected]. ODILON DOS SANTOS SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2025, Processo Administrativo n° 110/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa para aquisição de Pneus, para atender a demanda da frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal da Educação de Euclides da Cunha-Bahia. Sessão dia: 05/05/2025 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 14 de abril de 2025. JANESSI O. S. DE ABREU PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP O município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SRP, cujo objeto será: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO AS VÁRIAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE EUNÁPOLIS, por meio da plataforma do Sistema Licitações-e - https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Data da sessão de disputa 28/04/2025, às 09h:30min; Informações no endereço, na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP: 45.821-900, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital no Núcleo de Licitação e Contrato, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: Licitações-e - https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Eunápolis BA, 14 de abril de 2025. GEFTER SOUZA FROES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 015/2025. Constitui objeto: Fornecimento de combustíveis, para veículos, máquinas e equipamentos, conforme - Termo de Referência do Edital. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 17/04/2025 até as 08:30 horas do dia 01/05/2025, início da disputa dia 01/05/2025 às 09:00 horas no mesmo site, e o Pregão Eletrônico nº 016/2025. Constitui objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Reforço escolar, conforme - Termo de Referência do Edital. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 17/04/2025 até as 08:30 horas do dia 02/05/2025, início da disputa dia 02/05/2025 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - BA, 14 de abril de 2025. NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 MENOR PREÇO SRP LOTE UNICO Objeto: Registrar Preços de Aquisição de Material de Construção Em Geral Para Secretarias. Início de acolhimento das propostas: dia 16/04/2025, às 8h, Abertura das propostas: 30/04/2025, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 30/04/2025, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br. Informações: [email protected], Data 14/04/2025. YWÉRIO CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA EXTRATO DE CONTRATO Fica autorizada a empresa QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.335.428/0001-10, doravante designado CONTRATADA, neste ato representada por Rafaela Fernandes Weyll Pimentel/Sócia Administrativa, iniciar as obras, objeto da CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 005/2024-CONC-E, homologada em 15 de janeiro de 2025, que tem por objeto a execução de obras de pavimentação Asfáltica em TSD em Entrada de Povoado, no Povoado de Alvinópolis, Zona Rural, Ibipitanga/BA, (Proposta Transfere. GOV nº. 051948/2023/ (CR) de nº. 947445/2023 - OP nº. 1089189-11/2023, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações técnicas contidas no projeto arquitetônico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, Memorial Descritivo e demais condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$3.999.999,88 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02.06.00 - 15.451.052.1120 - 4.4.9.0.51.00.00 -1700 - 1500. FISCAL DO CONTRATO: PAULO RICARDO ROCHA PEREIRA, matrícula nº 548519. vigência do contrato: 08 (oito) meses a contar do dia subsequente à publicação do contrato em site oficial. Prazo de execução: será de 06 (seis) meses a partir da emissão da Ordem de Serviço. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇOS: 08 de abril de 2025. Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira-Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2025 CHAMADA PÚBLICA OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o programa nacional de alimentação escolar nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Inhambupe-BA. com vigência para 12 (doze) meses. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e do Projeto de Venda até o dia 05 de maio de 2025, às 14:00 horas, na à Praça Cônego Maximiano, nº 118, Centro, Inhambupe-Bahia. Data da sessão: 05/05/2025 às 14:00h. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected], Inhambupe-Ba, 14 de maio de 2025. NADIANA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO Agente de Contratação/Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por lote, Modo de disputa Fechado e Aberto, para Registro de Preço, nº 007/2025. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de materiais de construção, visando atender a demanda do Município. Sessão Pública virtual: 30/04/2025 - 9h. Edital: www.irece.ba.gov.br, BNC e PNCP. Irecê/Ba, 15 de abril de 2025. CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 -SRP O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 06/05/2025 às 09h00min, o PE 012/2025, PA 047/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada objetivando à futura e eventual Aquisição/Confecção de Fardamento, mediante registro de preços, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos descritos no Edital e Termo de Referência, para atender as diversas secretarias do município de Itagibá-BA. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 14 de abril de 2025. JOYCE ROCHA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2025, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE ITENS PARA CESTAS BÁSICAS, Sessão Pública de disputa com abertura as 14:00hs do dia 05/05/2025. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://licitacao.itagimirim.ba.gov.br, https://www.bll.org.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2025, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CORRELATOS, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia 06/05/2025. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://licitacao.itagimirim.ba.gov.br, https://www.bll.org.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br. A COMISSÃO