DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Licitação: Pregão Eletrônico nº 006/2025. Objeto: FORNECIMENTO DE PEIXES (IN NATURA) PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DA SEMANA SANTA. Após análise documental e julgamento das propostas, declara vencedora do processo a empresa PSICULTURA BASTOS LTDA. CNPJ sob o nº 49.329.639/0001-04, com proposta final de R$ 362.250,00 (trezentos e sessenta e dois mil duzentos e cinquenta reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 14 de abril de 2025. Itaguaçu da Bahia - BA, 14 de abril de 2025. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2025. Objeto: FORNECIMENTO DE PEIXES (IN NATURA) PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DA SEMANA SANTA. Após análise documental e julgamento das propostas, declara vencedora para o certame, a empresa PSICULTURA BASTOS LTDA. CNPJ sob o nº 49.329.639/0001-04, com proposta final de R$ 362.250,00 (trezentos e sessenta e dois mil duzentos e cinquenta reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 14 de abril de 2025. MARCOS CARVALHO MACHADO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025 Pregão Eletrônico nº 006/2025 - Extrato de Contrato nº 127/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa Contratada: PSICULTURA BASTOS LTDA. CNPJ sob o nº 49.329.639/0001-04. Objeto: FORNECIMENTO DE PEIXES (IN NATURA) PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DA SEMANA SANTA. Proposta final R$ 362.250,00 (trezentos e sessenta e dois mil duzentos e cinquenta reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 14 de abril de 2025. Itaguaçu da Bahia - BA, 14 de abril de 2025. Adão Alves de Carvalho Filho, Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação Serviços de Locação de Sistemas e Equipamentos para Registro e Processamento de Infrações de Trânsito, a fim de atender as demandas da Superintendência de Trânsito do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 16/04/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 07/05/2025 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 14 de abril de 2025. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 -SRP Objeto: Seleção das propostas mais vantajosas para eventual, futura e parcelada aquisição de peças e acessórios automotivos e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes às frotas do Município, dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social e da Secretaria de Educação e Cultura de Itiruçu/BA; Tipo: Menor Preço Por Lote; Sessão: 29/04/2025 09h05minh. Sitio eletrônico: https://bnc.org.br//; Edital: https://www.itirucu.ba.gov.br/site/licitacoes; Informações: (73)3538-1221, [email protected]. Itiruçu, 15 de abril de 2025. ADRIANA BITENCOURT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de escritório e papelaria para atendimento as necessidades do Município de Jaborandi, Bahia, abertura dia 30/04/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - Bahia, 14 de abril de 2025. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2025 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão Eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos e Móveis, periféricos de informática, para atender as necessidades do Município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 05/05/2025 às 09hs00min. edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212. Jaborandi - Bahia, 14 de abril de 2025. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 O Município de Jaguaquara/BA, torna público a Chamada Pública nº 005/2025, cujo objeto é credenciamento de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais para prestação de serviços de locação de veículos, com disponibilização de motorista, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Jaguaquara, Bahia. Recebimento dos envelopes a partir do dia 29/04/2025, às 09:00 horas. Local: Praça JJ Seabra, nº 172, Centro - Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA. Retirada do Edital: 08:00 às 12:00 horas, ou através do endereço eletrônico: [email protected] - Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 15 de abril de 2024. ELZIVAN DE AZEVEDO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027-2025. CNPJ 13.988.316/0001-85. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, TIPO "CBUQ", EM DIVERSAS RUAS DA SEDE, NESTE MUNICÍPIO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO N°. 0610477-89 CAIXA/FINISA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO ENDEREÇO ELETRÔ N I CO : WWW.EMUNICIPIO.COM.BR/JAGUARARI/MODALIDADE/INDEX.PHP - ABERTURA DIA 02.05.2025, ÀS 08:00 HORAS, INICIO DA DISPUTA DIA 05.05.2025 ÀS 08:00 HORAS NO MESMO SITE. O EDITAL NO SITE WWW.JAGUARARI.BA.GOV.BR/ACESSO/LICITACOES. INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO CORREIO ELETRÔNICO: [email protected]. JAGUARARI-BA, 14 DE ABRIL DE 2025. JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Município de Jeremoabo-BA, CNPJ nº 13.809.041/0001-75, torna público que fará realizar credenciamento para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios na modalidade marmitex e refeição incluindo café da manhã, almoço e janta, em conformidade com as normas estabelecidas pela vigilância sanitária, para atender a todos os departamentos da administração municipal, que obedecerá às disposições do Artigo 78, I, 79, c/c o caput do art. 74 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, regulamentado pelo Decreto Federal nº 11.878 de 09 de janeiro de 2024, Lei Complementar N. 123, de 14 de Dezembro de 2006 e alterações introduzidas pela Lei Complementar N. 147, de 07 de Agosto de 2014 e, subsidiariamente e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos e na Minuta de Contrato, cujos termos, igualmente, o integram. A fase externa será conduzida pela Agente de Contratação, Jéssica Tuanne de Oliveira Lima Farias, e Ângelo Expedito Mota e Jeferson Silva de Carvalho, membros da Comissão, designados pelo Decreto nº 008/2025, de 08 de janeiro de 2025. Edital disponível em: https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes (diário oficial) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais sendo que sua documentação deverá ser encaminhada à Comissão de Contratação, para análise julgamento. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-SRP Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para futura e eventual aquisição de diversos materiais de consumo (limpeza, higiene pessoal, descartáveis e utensílios) destinados a atender as demandas da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Jeremoabo-BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 28/04/2025, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo,Em 14 de abril de 2025. JÉSSICA TUANNE DE O. LIMA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Repetição A Prefeitura Municipal de Jussara/Ba, torna público aviso REPETIÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO/HOSPITALAR E MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE JUSSARA/BA, Tipo: Menor Preço Por Lote. O início de acolhimento das propostas: 15/04/2025 às 09:00h. O limite de acolhimento das propostas: 29/04/2025 até 13:00h. Abertura das propostas: 29/04/2025 às 14:00h. A sessão pública iniciará: 29/04/2025 às 14:30h. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital com a data modificada e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario, no portal da transparência ou poderá ser solicitado por e-mail: [email protected]. Para mais informações: no Setor de Licitações ou por telefone (74) 3547-1029. Jussara/BA, 14 de Abril de 2025. EDUARDO PEREIRA LEITE Agente de Contratação