DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência do contrato: 14/04/2025 a 31/12/2025. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial Da União: do dia 22 de Janeiro de 2025 - Pg.179. Referente ao EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2025 DA EMPRESA: SERVIÇOS MEDICOS DRA LANIA REINALDO LTDA - ME- CNPJ Nº 27.252.884/0001-28. Onde se lê: totalizando o valor de R$ 144.900,00 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e noventa reais), Leia-se: totalizando o valor de R$ 144.900,00 (cento e quarenta e quatro mil e novecentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-SRP. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de tecidos e plásticos para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 30/04/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação continuada na rede municipal de ensino para profissionais da educação, assessoria e consultoria em assuntos educacionais, com orientação e assistência prestados ao sistema e ao processo educacional. Suporte e acompanhamento semanal em atividades de apoio à Secretaria Municipal de Educação do Município de Macajuba - BA. Conforme Termo de Referência. Sessão de Abertura: 29/04/2025, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126. LUCIANO PAMPONET DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público - Abertura de propostas dia 28/04/2025, às 8:30h, objeto: Constitui a presente licitação, republicação do lote fracassado - lote 04, do PERP 002-2025, o qual objetivou : Aquisição, de forma futura e parcelada, de arames, telhas de fibrocimento e zinco, produtos de pvc, bloco de argila, manta asfáltica, pisos, pias, janelas de alumínio, produtos químicos e correlatos visando atender demandas advindas das secretarias do município de Macaúbas. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas, 14 de Abril de 2025. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 -SRP O MUNICÍPIO DE MAETINGA-BA, objeto: Registro de preço para eventual aquisição de (02) dois veículos para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde no transporte de pacientes, conforme especificações do Termo de Referência. Realização no dia 25/04/2025, às 09h00min, no endereço: https://bnccompras.com. Mais esclarecimentos, na Prefeitura Municipal de Maetinga. Edital e demais atos, disponíveis no endereço: https://maetinga.ba.gov.br/diario-oficial/ Maetinga - BA, 14 de abril de 2025. EDMAR QUEIROZ LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.004/2025 NA FORMA ELETRÔNICA O Município de Maragojipe/Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica Nº. 90.004/2025, objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza de ruas com varrição, roçagem, capina, pintura de meio fio, poda de árvores, desassoreamento de canais e córregos, roçagem mecanizada com trator, e retirada e transporte de resíduos e entulhos, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, veículos e máquinas necessários para a execução dos serviços, em atendimento as demandas do Município de Maragojipe-Bahia. Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR GRUPO. Edital disponível em 15/04/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 05/05/2025 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123. Maragojipe/Bahia, 14/04/2025. Manuela de Andrade Pestana da Silva - Agente de Contratação. VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO. PA 6.495/2025. Contratação de Profissional para ministrar aulas complementares para atividades da Oficina de Inclusão Produtiva de Confecção de Ovos de Páscoa, com fornecimento de material, para os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo - SCFV - Projeto Amor e Vida, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, a ser custeada com Recurso Federal, através do PSB/FNAS/MDS, no Município de Mata de São João/BA. Contratada: Marcia Almeida Cavalheiro, DISPENSA DE LICITAÇÃO, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). RECURSO: PSB/FNAS/MDS. 11/04/2025. Mata de São João Bahia 11 de Abril de 2025. RITA PATRÍCIA CONCEIÇÃO DE MIRANDA Secretária de Promoção Social e Combate A Pobreza PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE MIRANTE/BA, torna público para conhecimento dos interessados a realização de Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, Lei 14.133/2021, Art. 28, I. cujo objeto é Contratação de Solução de Tecnologia da Informação de Cessão de Uso de Softwares para Gestão Pública (Contabilidade Pública, Transparência (SIAFIC), RH, Folha de Pagamento, Portal do Servidor, Patrimônio, Tributos, Nota Fiscal Eletrônica) e Serviços de Migração, Conversão De Banco De Dados, Implantação De Softwares, Treinamento e Capacitação De Servidores, para atender as Necessidades do Município de Mirante-BA. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados na Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br). LINK DO EDITAL: https://www.mirante.ba.gov.br/site/diariooficial; https://licitanet.com.br/processos e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Data da Sessão Pública, 29/04/2025 às 09:00h, Informações complementares: Poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], Mirante/BA, 11 de abril de 2025. WENDERSON KAIO DA SILVA DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Santo Coparticipação: Secretaria Municipal de Educação e Cultura Objeto: Constitui objeto a contratação de empresa para fornecimento de caixas em MDF e cúpulas em vidro temperado para atender as necessidades no museu do sertão. Valor estimado da Contratação: R$ 54.125,32 (Cinquenta e Quatro Mil Cento e Vinte e Cinco Reais e Trinta e Dois Centavos) Período de Proposta: de 15/04/2025 às 08:30 horas até 23/04/2025 às 08:30 horas Disputa: dia 23/04/2025 às 08:30 horas Local: http://www.licitacoes-e2.bb.com.br E-mail: [email protected] DANILO RABELLO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE1-2025-3 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 114/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de serviços de construção de UBS - (Unidade Básica de Saúde) no bairro Triângulo Leal, localizado no Distrito de Itabatã - Mucuri / BA, conforme termo de convênio firmado entre o município de Mucuri-BA e o Ministério da Saúde, através do Programa de Aceleração do Crescimento (NOVO PAC), proposta n° 11487.4040001/24-001. Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico e homologo o objeto da Licitação Concorrência Eletrônica nº CE1-2025-3, em favor da empresa AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 96.818.745/0001-31, pelo valor de R$1.819.627,24 (um milhão oitocentos e dezenove mil seiscentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos), nos termos Artigo 74, inciso II e parágrafo 2° da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021. Mucuri-BA, 14 de abril de 2025. ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA, torna pública CONCORRENCIA Nº 6/2025 Abertura: em 06/05/2025 às 09h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO NOS PADR Õ ES FNDE, no município de Muniz Ferreira/Bahia, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital encontra-se disponíveis Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3663-2193. Muniz Ferreira-Ba, 10 de abril de 2025. CARINE BARBOSA SAMPAIO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 Local Sítio: www.https://bllcompras.com Abertura: em 06/05/2025 às 14h:00min Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2, no município de Muniz Ferreira/Bahia, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital encontra-se disponíveis Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3663-2193. Muniz Ferreira-Ba, 11 de abril de 2025. CARINE BARBOSA SAMPAIO Agente de Contratação