DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Paratinga (Ba) torna público que realizará o CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 010/2025, com o Objetivo de cadastramento de pessoa física ou jurídica de FONOAUDIÓLOGO E PSICÓLOGO, para atender demanda da Secretaria de Educação do município de Paratinga, conforme especificações constantes do Edital. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação, a partir do dia 15/04/2025 até o dia 31/12/2025, das 08 às 12 h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Contratação. Paratinga -BA, 14 de abril de 2025. VITOR FERREIRA DE SANTANA Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Paratinga (Ba) torna público que realizará o CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 011/2025, com o Objetivo de Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para prestação de serviços de saúde (Médicos Plantonistas, Cirurgião Geral, Biomédicos e Fonoaudiólogos), para atuarem em serviços, programas ou ações da área da Saúde, para atendimento aos pacientes do Município de Paratinga, conforme especificações constantes do Edital. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação, a partir do dia 15 de abril de 2025 a 30 de dezembro de 2025, das 08 às 12 h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Contratação. Paratinga -BA, 14 de abril de 2025. VITOR FERREIRA DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 -SRP O Pregoeiro realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 29/04/2025 às 09:00 hrs, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias do Município de Pau Brasil, Bahia e setores ligados as mesmas. Edital no Site: www.licitanet.com.br, no Portal da Transparência do Município e no PNCP. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.paubrasil.ba.gov.br/. 15/04/2025. Washington Ribeiro Ferraz - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 -SRP O Pregoeiro realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 29/04/2025 às 14:00 hrs, para Aquisição de Material Odontológico em Geral para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pau Brasil, Bahia. Edital no Site: www.licitanet.com.br, no Portal da Transparência do Município e no PNCP. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.paubrasil.ba.gov.br/. 15/04/2025. Washington Ribeiro Ferraz - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Pregoeiro realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 30/04/2025 às 09:00 hrs, para Contratação de empresa para Prestação de Serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado via web on-line Real Time, para o fornecimento de combustíveis (Gasolina, Etanol, Diesel S-500, Diesel S-10 e Arla 32) com utilização de dispositivos denominados tag's (etiqueta) com tecnologia RFID ou NFC em estabelecimentos credenciados, para atendimento da frota do município de Pau Brasil, Bahia. Edital no Site: www.licitanet.com.br, no Portal da Transparência do Município e no PNCP. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.paubrasil.ba.gov.br/. 15/04/2025. WASHINGTON RIBEIRO FERRAZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para Construção de Espaço Esportivo Comunitário, no município de Poções/BA (Novo PAC) conforme Termo de Compromisso n° 967890/2024. Conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global ´´ ABERTO E FECHADO``. Data de abertura: 10/05/2025, às 08:00h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. no qual encontra-se o edital completo. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. Poções-Ba, 14 de abril de 2025. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO AVISO DE LICITYAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 -SRP PA Nº 062/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/ OBJETO : Contratação de Empresa Especializada em Reparo, Reforma, Manutenção, Adequação e Conservação de Prédios Públicos do Município de Prado - BA, através do Sistema de Registro de Preços, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 02 de Maio de 2025 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais Prado, 15 de Abril de 2025. ANDRÉ DORNELO ALVES DANIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo Nº 106/2025. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. A ser realizado no dia 28/04/2025 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site www.bll.org.br e no PNCP. Queimadas-BA, 14 de abril de 2025. RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 007/2025. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: registro de preços para contratação de empresa para locação de veículos leves para atender as necessidades das secretarias deste município de Rafael Jambeiro-BA. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data da sessão: 05/05/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA. ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 06/05/2025, às 09h00min. Objetivando a contratação de empresa especializada em serviços técnicos de Engenharia e Arquitetura, envolvendo as atividades de planejamento, elaboração, detalhamento, correção e/ou revisão de projetos; prestação de serviço de assessoria técnica, apoio, supervisão e fiscalização de obras; serviço de acompanhamento nas licitações de obras, com a emissão de pareceres técnicos assinados e carimbados por profissional qualificado; apoio na prestação de contas de convênios, incluindo o fornecimento de informações para os sistemas governamentais, entre eles, a alimentação do SIMEC-Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle de Obras do FNDE. Local de disputa e Edital: no site https://bll.org.br/. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 14 de abril de 2025. EMERSON RICARDO DA SILVA FERNANDES CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberta a licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº 005/2025. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 07/05/2025, às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde, na comunidade de Laguna - zona rural do município, conforme Termo de Convênio nº 075/2024, celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia- SESAB/Fundo Estadual de Saúde- FES-BA e o Fundo Municipal de Saúde de Riacho de Santana-Ba, sob o regime de menor preço global. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 14 de abril de 2025. EMERSON RICARDO DA SILVA FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2025 MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 29/04/2025, às 09h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de limpeza hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Rio Real. Tipo: Menor Preço por Item. Processo Administrativo nº 137/2025. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. Rio Real - BA, 14/04/2025. José Horácio dos Santos Pregoeiro. PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2025 MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 30/04/2025, às 09h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Rio Real/BA, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, lavagem, reboque, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, pneus, alinhamento, balanceamento, serviços de chaveiro e correlatos. Tipo: Menor Taxa de Administração. Processo Administrativo nº 138/2025. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. Rio Real - BA, 14 de abril de 2025. JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS Pregoeiro