DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041500233 233 Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025 A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 030-2025, Processo Administrativo: 651/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MEDICAMENTOS DIVERSOS II (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 05/05/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARAES PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 127/2024, firmado em 15/08/24, com a empresa Construtora JR Conceicao LTDA, CNPJ 27.493.891/0001-11. Objeto: acréscimo de 24,77 % de itens do contrato. Valor: R$ 83.984,04. Assinatura: 08/04/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PE Nº 8/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 02 de maio de 2025 às 09h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES, (SEM CONDUTOR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. PE Nº 9/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 02 de maio de 2025 às 10h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS DE FÁBRICA, E OUTROS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS (LEVES E PESADOS) ASSIM COMO AS MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Comissão de Contratação do Município de Utinga/BA, vem a público comunicar que a partir do dia 16 de abril de 2025, no site: http://www.utinga.ba.gov.br/licitacoes e no portal: https://pncp.gov.br/app/editais, será disponibilizado o Edital para o Credenciamento de PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS MUSICAIS, LOCAIS E REGIONAIS VISANDO EVENTUAL CONTRATAÇÃO A FIM DE ATENDER AOS EVENTOS TRADICIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E INAUGURAÇÕES DES T E MUNICÍPIO DE UTINGA/BA. O envelope contendo a inscrição e os documentos de Habilitação serão recebidos a partir do dia 16 de abril de 2025, na sede da Prefeitura Municipal - Sala das Licitações - situada na Rua Jose Dias da Rocha, nº 57, centro, Utinga/BA. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 14 de abril de 2025. MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Fornecedor VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.002.763/0001-86. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, através de registro de preço, para futura e eventual aquisição a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 1.640.247,89. Validade: 14/04/2026. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 Objeto: credenciamento para prestação de serviço de instalação, desinstalação e manutenção de ares-condicionados, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - BA e suas Secretarias, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré- requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, no site: www.varzeadaroca.ba.gov.br e no e-mail: [email protected]. Maiores informações na sede da Prefeitura, setor de Licitações. Várzea da Roça/Ba, 14 de abril de 2025. DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Homologação do Pregão Eletrônico nº 004/2025, objetivando a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, através de registro de preço, para futura e eventual aquisição a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia. Empresas vencedoras: VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.002.763/0001-86, R$ 1.640.247,89. Várzea da Roça/BA, 14 de abril 2025. DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 O Sr. ROMAR SOUZA BARROS, Autoridade Competente, resolve HOMOLOGAR a Concorrência Pública nº 006/2025, Processo Administrativo nº 40.543/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, desenvolvendo a execução de obra de construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil - CAPS I, no endereço: Avenida Pampas, s/n, área institucional, Bairro Patagônia, Município de Vitória da Conquista - BA, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, a ser custeada pelo Ministério da Saúde, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo Pac), proposta a objeto da proposta nº 138223970001/24-003, com aporte adicional do Município de Vitória da Conquista-BA , para a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, conforme condições, detalhes e critérios condicionais no edital e seus anexos, com Fontes de Recursos dos Tesouros: Municipais e Federais. Contrato com vigência de 15 meses, de acordo com as detalhes e especificações constantes no Termo de Referência. HOMOLOGAÇÃO EM: 01 de abril de 2025. PILAR SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ: 08.605.536/0001-42, vencedora do LOTE ÚNICO, com valor total de R$ 1.629.428,98 (Um milhão, seiscentos e vinte e nove mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos). ROMAR SOUZA BARROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 Nº Processo: 10.955/2025. Objeto: FORNECIMENTO DE BANDEIROLAS. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 08/05/2025, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Liliane Brito do Prado. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. LILIANE BRITO DO PRADO ROMAR SOUZA BARROS ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS EXTRATO DO CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO CURU, com endereço à Rua Maria Julia n° 38 - Bairro - Centro - Cep.62.630-000, inscrita no CNPJ sob nº 36.701.540/0001-50. FUNDA M E N T O LEGAL: Processo de licitação na modalidade da CHAMADA PUBLICA Nº 0012025CHPFME de acordo com a Lei Federal no 11.947, de 16 de junho de 2009 e na RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06, de 08 de Maio de 2020. OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE APUIARÊS- CE. PREÇO: R$ 422.791,60 (quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e noventa e um reais e sessenta centavos). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2025. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 1002.12.368.0227.2.073 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Fonte de Recurso: 1552000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de alimentação Escolar - PNAE e 1500100100 - Recursos de Impostos e de Transferência de impostos-Educação - Origem de Recursos: Vinculados - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. DATA DO CONTRATO: Apuiarés, 11 de abril de 2025. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO CURU - Luís José de Sousa Guimarães - Representante Legal. Apuiarés - Ce, 11 de abril de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 0012025CHPFME Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE APUIARÊS- CE, empresa vencedora: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO CURU. Valor: 422.791,60 (quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e noventa e um reais e sessenta centavos). Considerando que foram observados os prazos recursais, adjudico o procedimento de Chamada Pública. Apuiarés/CE, 10 de abril de 2025. JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 12025CHPFME Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE APUIARÊS- CE, empresa vencedora: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO CURU. Valor: 422.791,60 (quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e noventa e um reais e sessenta centavos). Considerando que foram observados os prazos recursais, homologo o procedimento de Chamada Pública. Apuiarés/CE, 10 de abril de 2025. JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.003/2025 PE Pregão Eletrônico Nº 15.003/2025 PE. Objeto: contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médicos e odontológicos, de interesse da Secretaria de Saúde e Hospital Manoel Assunção Pires do Município de Aquiraz-CE. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 07 de maio de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062- 8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 14 de abril de 2025 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira