DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041500239 239 Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 110401/2025-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº 025/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086092-21, no município de Tauá/CE. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 3.973.918,23 (três milhões, novecentos e setenta e três mil, novecentos e dezoito reais e vinte e três centavos). Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.013.000; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 14 de abril de 2025. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Contratada: Rcanuto Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº CNPJ Nº 41.981.677/0001-35, representado pela Sra. Amanda Rodrigues Canuto. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO Bens Patrimonio - Edital de Leilão 02º/2025 - Modalidade: Eletrônico/Online. Erico Sobral Soares, leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará - JUCEC nº 031/19 de 11/11/2019, regularmente autorizado pelos Comitentes Vendedores, torna público que realizará na modalidade eletrônico/online, no dia 30/04/2025, a partir das 15:00h, no site www.vipleiloes.com.br, leilão público para alienação de bens móveis, equipamentos e materiais constantes do anexo I deste instrumento, em conformidade com o Decreto Lei nº 21.981/32 e demais diplomas atinentes à espécie, atendidas as seguintes regras e condições: o leilão será regido por este Edital Público de Leilão nº.02/2025 e pelo Decreto 21.981/32, tipo maior lance ofertado, sem avaliação mínima divulgada, a qual é de responsabilidade dos comitentes podendo ou não serem divulgadas na hora do pregão, sendo livre a participação e o aceite das regras e condições aqui estabelecidas. A oferta de lance em qualquer dos lotes, implica em submissão irrevogável do arrematante a este edital e todas as suas condições. Tianguá/CE, 14 de abril de 2025. ERICO SOBRAL SOARES Leiloeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SEMED A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital do Pregão Eletrônico Nº. PE03/2025 - SEMED, que tem como objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar, destinado a suprir as necessidades das escolas da rede municipal de ensino de Tianguá-CE, com vistas à melhoria da infraestrutura educacional e ao atendimento das demandas decorrentes de ampliações, reposições e adequações dos ambientes escolares, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante do anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/,https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 29/04/2025. Abertura das Propostas: 29/04/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 29/04/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá, 14 de abril de 2025. MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-DIV A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do (a) agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 04/2025-DIV, que tem como objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de expediente destinados a atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 30/04/2025. Abertura das Propostas: 30/04/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 30/04/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Fone: 88 99355-5810. Prefeitura Municipal de Tianguá, 14 de abril de 2025. MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-SME Data de Recebimento até: Dia 05 de maio de 2025, no horário de 8h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min na Sala da Comissão de Seleção, situada no prédio da Secretaria de Educação - Avenida Major Sales nº 454, no Centro desta Cidade de Uruburetama/CE ou ainda através do e-mail: [email protected]. Objeto: Concessão de apoio da Administração Pública para a execução de um projeto voltado à realização de estudos diagnósticos detalhados sobre as condições de educação, saúde, bem-estar social e infraestrutura das crianças no Município de Uruburetama, utilizando tecnologias complementares para a coleta e análise de dados. Modalidade: Edital de Chamada Pública n° 001/2025-SME. Informações: Secretaria de Educação nos horários, e- mail e endereço acima estabelecidos. Uruburetama/CE, 14 de abril de 2025. CARLOS ANTÔNIO MATIAS DE ANDRADE Presidente da Comissão de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-PE-SEDUC A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 15 de Abril de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 007.25-PE- SEDUC, cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de produção e reprodução de material didático-pedagógico para alunos do 2º, 5º e 9º Ano, em Língua Portuguesa e Matemática, com impressão em gráfica P&B e registro editorial, acompanhado de material de orientação ao professor, com a formação de professores, gestores das escolas e técnicos da Secretaria, bem como o sistema de Teste de Fluência de Leitura e sistema Herby - Correção Digital de Cartões Resposta, junto a Secretaria de Educação e Tecnologia do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 06 de Maio de 2025, às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Site: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 11 de Abril de 2025. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.08.1 Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar, do tipo zero 4x4, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola. Empresa Detentora do Registro: A empresa AGRALE SOCIEDADE ANONIMA , inscrita no CNPJ sob o nº 88.610.324/0001-92, totalizando o valor de R$ 716.875,30 (Setecentos e dezesseis mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta centavos). (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2/2023, originária do Pregão Eletrônico nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023. Flávio Salviano Lima Filho - Prefeito Municipal da Cidade de Várzea Alegre, Estado do Ceará. Data da Homologação e Autorização: 11 de Abril de 2025. Várzea Alegre - CE, 11 de Abril de 2025. FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2024 (TP 035/2023). Cód. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0700001.01.0043 CONTRATADA: TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - CNPJ Nº 01.070.171/0001-50 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo "alterações no contrato", conforme informações e justificativas apresentadas aos autos do Processo 2025-WHN8Z de 24/03/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO CAMPO SOCIETY - TERREIRÃO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE- ES, REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL GIGOV Nº 913205/2021. DO PRAZO: O Contrato e a execução da obra serão prorrogados por mais 03 (três) meses, vigendo, portanto, do dia 16/04/2025 até o dia 16/07/2025, nos termos do art. 57, §1° da Lei nº 8.666/93. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 011001.1545201012.371 - 339039000000 - 150000009999 - Ficha: 00195 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos). ASSINATURA: 11/04/2025, NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 11/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000003/2025 FMS Proc. 0BM5N3/2024 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0500001.02.0005 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE - ES. DATA DE INÍCIO DE REECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/04/2025 DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/05/2025 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 07/05/2025 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contato: [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 14 de abril de 2025. ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CAMPREZE& SERVICOS LTDA. OBJETO: Recuperação e reposição de calçamento de blocos inter-travados de concreto em diversas ruas do município de Conceição do Castelo. VIGENCIA: 11 de abril de 2025 a 11 de abril de 2026. VALOR: R$ 709.000,00 (setecentos e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 015001 -Secretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosFicha-0043Fonte de recursos-15000000000(recurso próprio);170000009999(convênio federal) e 270000009999(convenio federal). Elemento de Despesa -4.4.90.51.00000-Obras e Instalações. AMPARO LEGAL: Concorrência Eletrônica n.º 00002/2024, protocolo GED n° 8494/2024, processo Administrativo n° 1451/2024 e Código de Identificação Cidades/TCES: 2024.021E0700001.01.000. Conceição do Castelo, ES, no dia 11 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 REABERTURA DE EDITAL RETIFICADO O Município de Ibiraçu, torna público que fica remarcada nova sessão de abertura de prazo do PE 006/2025, para as 09:00h do dia 30/04/2025, modalidade SRP. Obj.: Aquisição de Cesta Básica e Kit Material de Limpeza e Higiene, a pedido da SEMADH. Proc. nº 0313/2025.Local de realização:www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital Retificado deverá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou retirados através do site: www.ibiracu.es.gov.br. ID: 2025.030E0700001.02.0002. Ibiraçu/ES, 14 de abril de 2025. EDUARDO MAROZZI ZANOTTI Prefeito