DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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D ata da assinatura: 10 de Abril de 2025. Signatários: pela Contratante Lucia de Fatima Goncalves de Paula; pela Contratada - Antonia Cicera Sá Carvalho. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 2025.04.10.02. Contratante: Município de São Benedito / Fundo Municipal de Educacao; Contratada: KBM Representacoes e Comercio de Generos Alimenticios Eireli. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar) para atender a demanda anual dos alunos da rede municipal de ensino de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90030-2024-PE. Fundamento Legal: Lei Federal N° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. valor: R$ 352.374,50 (trezentos e cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0701.123060531.2.072 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Exercício 2025 Atividade 0701.123060531.2.073 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Pré- escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 0701.123060531.2.076 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 0701.121220112.2.069 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 0701.123060531.2.074 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 0701.123060531.2.077 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Quilombola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 0701.123060531.2.075 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 ; Vigência: 10 de Abril de 2025 a 10 de Abril de 2026: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 10 de Abril de 2025. Signatários: pela Contratante Lucia de Fatima Goncalves de Paula; pela Contratada - Antonio Kleiber Barreto Militão. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 2025.04.10.03. Contratante: Município de São Benedito / Fundo Municipal de Educacao; Contratada: NC Industria e Comercio de Carnes LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar) para atender a demanda anual dos alunos da rede Municipal de ensino de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90030-2024-PE. Fundamento Legal: Lei Federal N° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. valor: R$ 652.577,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e setenta e sete reais). Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0701.123060531.2.072 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Exercício 2025 Atividade 0701.123060531.2.073 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Pré-escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 0701.123060531.2.075 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 0701.123060531.2.074 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 0701.123060531.2.077 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Quilombola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 0701.123060531.2.076 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 0701.121220112.2.069 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 ; Vigência: 10 de Abril de 2025 a 10 de Abril de 2026: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 10 de Abril de 2025. Signatários: pela Contratante Lucia de Fatima Goncalves de Paula; pela Contratada - Maria Celiane Venancio Silva. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025-CE Edital de Concorrência Nº 90004/2025-CE - Processo Administrativo Nº 2025.03.26.02. A(s) Secretaria de Saúde, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 06/05/2025 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte II, no Distrito de Inhuçu, Município de São Benedito/CE, conforme Proposta 11099.8320001/24-002 (Ministério da Saúde). As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 14 de abril de 2025. FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025-CE Extrato de Edital de Concorrência Nº 90005/2025-CE - Processo Administrativo Nº 2025.03.26.03. A(s) Secretaria de Saúde, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 07/05/2025 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte I, no Bairro Vila Franco, Município de São Benedito/CE, conforme Proposta 11099.8320001/24-003 (Ministério da Saúde). As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 14 de abril de 2025. FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025-PE Pregão Eletrônico Nº 90010/2025-PE - Processo Administrativo Nº 2025.03.12.01 - O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 06/05/2025 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é a Contratação de serviços de castração de animais de rua (cães e gatos) e pertencentes a famílias hipossuficientes do município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 14 de abril de 2025. FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1404.01.2025 A Prefeitura Municipal de São Luís do Curu, através da Secretaria de Saúde, torna público que, a partir do dia 15 de abril de 2025, estará recebendo a documentação dos interessados ao edital de Credenciamento N.º 1404.01.2025, visando a Prestação de serviços médicos e de outros profissionais, essenciais à saúde, conforme demanda de plantões, objetivando a complementação dos serviços e atendimentos aos usuários do SUS no âmbito da atenção especializada e atenção básica de saúde, especificamente a realização de atendimento médico ambulatorial e demais atendimentos que se fizerem necessários e sejam compatíveis com esses níveis de atenção à saúde, junto ao Município de São Luís do Curu - CE, que preencham os requisitos, para prestação dos serviços descritos neste Edital, quando devidamente autorizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento à demanda da população atendida pelo SUS do Município de São Luís do Curu - CE. São Luís do Curu - CE, 14 de abril de 2025. FRANCISCO FABRÍCIO MARQUES GOMES Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONT. Nº 76/2024-SMS Extrato do 1º Aditivo ao Cont. Nº 0076/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pelo Secretario Executivo Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: J.C. MASCARENHAS AGUIAR & CIA LTDA (NORTEC GÁS), CNPJ nº 04.485.540/0001-63. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato N° 0076/2024-SMS, decorrente do P227949/2022, PE N° 23003-SMS, A.R.P. Nº 038/2023 - SMS, conforme o processo P375073/2025. Prazo: prorrogado o prazo de vigência e execução por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, período de 15/04/2025 até 12/10/2025. Fundamentação Legal: art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Data da Ass.: 11/04/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Luis Carlos Oliveira Linhares. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONT. Nº 101/2023-SMS Extrato do 3º Aditivo ao Cont. Nº 0101/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pelo Secretario Executivo Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: L & K TECONOLOGIA LTDA, CNPJ nº 27.298.172/0002-20. Objeto: a RENOVAÇÃO do Contrato N° 0101/2023-SMS, proveniente do processo P340584/2023, da A.R.P. N° 11/2023, decorrente da CP N° 04/2022 da Prefeitura de Eldorado do Sul. Do Valor: a ser renovado será de em R$ 983.400,00 (Novecentos e oitenta e três mil e quatrocentos reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: por mais 12 (doze) meses, do dia 19/04/2025 a 18/04/2026. Da Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei Federal 8.666/1993, bem como a CLAÚSULA 13º do Contrato nº 0101/2023-SMS. Data da Ass.: 10/04/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Antonio Prudente de Almeida Neto. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CD25001 - SMS Aviso de Chamada Pública - Processo Nº P376944/2025. Edital de Chamada Pública Nº CD25001 - SMS. Central de Licitações. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES E DA PROPOSTA: 16/04/2025 ÀS 08:00H. FIM DO ACOLHIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES E DA PROPOSTA: 30/04/2025, ÀS 09:00H. SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: 30/04/2025, ÀS 09:00H. OBJETO: Celebração de contrato de gestão com organização social, sem fins lucrativos, especializada nos serviços especializados de gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital Municipal Estevam Ponte (HMEP). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORM AÇÕ ES : Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação. Sobral-CE, 11 de Abril de 2025. CARLOS HILDO GURGEL POMPEU Presidente AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CD25001-SMS Aviso de Credenciamento. Processo Nº P360783/2025. Edital de Credenciamento Nº CD25001-SMS. Central de Licitações. Início do acolhimento dos documentos de habilitação e das propostas: 16/04/2025 ÀS 08h. Fim do acolhimento dos documentos de habilitação e das propostas: 16/04/2026, ÀS 23h59min. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em exames de Citopatologia de acordo com a tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação. Sobral-CE, 11 de Abril de 2025. CARLOS HILDO GURGEL POMPEU Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 Objeto: Chamamento Público de entidades privadas, sem fins lucrativos, qualificadas como organização social, na área da saúde, junto ao Município de Solonópole, para seleção da gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de Saúde do Hospital e Maternidade Maria Suely Nogueira Pinheiro do Município de Solonópole/CE. Proponente: Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lavras da Mangabeira, inscrita no CNPJ sob o nº 07.609.365/0001-67, com o valor global de R$ 8.483.579,03 (oito milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, quinhentos e setenta e nove reais, três centavos). Ratifico o presente processo na forma da Lei. FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde