DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041500237 237 Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.004/2025 Pregão Eletrônico Nº 23.004/2025 - Tipo: Maior Percentual de Desconto. Objeto: Aquisição de medicamentos, através da oferta de maior percentual de desconto sobre a tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFARMA), visando atender as demandas especiais da Secretaria de Saúde do Município de Paracuru/CE, obedecidas às especificações técnicas conforme Anexo - I do Edital. Abertura das propostas: 30/04/2025 às 09h30min e Sessão de disputa de lances: 30/04/2025 às 11h. A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.bll.org.br - Acesso Identificado no link - licitações públicas; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); e ainda no Portal de Licitações dos Municípios - TCE/CE. Paracuru - Ce, 14 de abril de 2025. PAULA MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 06 de Maio de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 015/2025 - Processo Administrativo Nº 2025.04.15.01. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa especializada em serviço de gestão de frota através de aplicativo e suporte operacional para o gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QR CODE, como meio de intermediação do pagamento para fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel S10), e acompanhamento de abastecimento em tempo real, bem como, reposição de peças, pneus e serviços de manutenção preventiva e corretiva, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, de responsabilidade de diversas unidades gestoras do município de Piquet Carneiro - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Piquet Carneiro-CE, 15 de Abril de 2025. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMPF.01.080425.PE.SEDUC Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º PMPF.01.080425.PE.SEDUC - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIGITAL E ACERVOS DE OBRAS DE LITERATURA INFANTIL, LITERATURA INFANTO JUVENIL, OBRAS LITERARIAS DE CLASSICOS BRASILEIROS E LITERARIAS, E REGIONAL COM LICENCA PARA USO DE PLATAFORMA BIBLIOTECA DIGITAL DE EBOOKS. PARA A MONTAGEM DE BIBLIOTECAS DIGITAIS NO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Data de Abertura: 30/04/2025 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeiro: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 11 de Abril de 2025. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.04.14.1 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2025.04.14.1, cujo o objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na recuperação, reforma e ampliação de diversas escolas da rede de ensino público do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento da habilitação e Proposta: 16 de abril de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento da Habilitação e das propostas: 06 de maio de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da sessão de disputa: 06 de maio de 2025 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs, licitação restrita aos pré- qualificados no âmbito do Processo Auxiliar de Pré-Qualificação nº. 2025.03.18.1 - Edital nº 001/2025, publicado no dia 18/03/2025. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 14 de abril de 2025. FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.14.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.04.14.1. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 16 de abril de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 06 de maio de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 06 de maio de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 14 de abril de 2025. GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2502.02/2025 Secretaria de Educação - SEDUC - Divulgação do Resultado do Chamamento Público Nº 2502.02/2025. Objeto: Seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a suprir a demanda da merenda escolar dos alunos da rede de escolas Municipais do Município de Quixeré-CE. Beneficiários credenciados (habilitados, projetos de venda aceitos, capacidade produtiva aprovada e amostras aprovadas): Grupo Formal: Cooperativa dos Produtores Rurais de Quixeré e Vale do Jaguaribe - COOPAVAQ - CNPJ Nº 51.506.696/0001-63; Representante: Jose Gladimar de Araujo - CPF Nº .889.993-*. Grupo Informal: Grupo informal Nº 01 (Natannael Adler Ribeiro), Representante: Natannael Adler Ribeiro - CPF Nº .557.463-*. Maria Eleneide Fernandes de Brito - Secretaria da Educação - Prefeitura Municipal de Quixeré/CE. Quixeré - CE, 14 de abril de 2025. PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.11.04.2025-SEMUS A Secretaria de Saúde, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 05 de Maio de 2025 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.11.04.2025-SEMUS, cujo Objeto é o Registro de Preços visando à Futura e Eventual Aquisição de cestas básicas de alimentos para atender as necessidades dos serviços de Saúde e atendimento em HIV/AIDS assistidos pelo Serviço de Atenção Especializada - SAE do Município de Russas, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 11 de Abril de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.11.04.2025-SEMED A Secretaria de Educação e do Desporto Escolar da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 05 de Maio de 2025, às 14h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002.11.04.2025-SEMED, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de veículos de grande porte (ônibus escolares) novos, a serem utilizados para o transporte de alunos da Rede Pública Municipal de Educação, de acordo com as quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 11 de Abril de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.11.04.2025-DIV As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas-CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 06 de Maio de 2025, às 09h no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 003.11.04.2025-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes: equipamentos de climatização, eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos diversos, destinados ao atendimento das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Russas, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 11 de Abril de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1504.15/2025 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Construção da Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas do Bairro Rio das Garças no Município de Santana do Acaraú/CE. Do Tipo: Menor Valor Global. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 15 de abril de 2025 a 02 de maio de 2025 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a esta Concorrência, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 06 de maio de 2025, às 14h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h30min do dia 06 de maio de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 14 de abril de 2025. CARLOS JOSÉ ARCANJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 2025.04.10.01. Contratante: Município de São Benedito / Fundo Municipal de Educacao; Contratada: Megamix Distribuidora de Produtos Alimenticios Eireli. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar) para atender a demanda anual dos alunos da rede municipal de ensino de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90030-2024-PE. Fundamento Legal: Lei Federal N° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. valor: R$ 858.553,00 (oitocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e três reais). Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0701.121220112.2.069 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 0701.123060531.2.072 Manutenção do Programa Nacional de