DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041500236 236 Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.03.001/2025 - SRP A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 14 de Abril de 2025 às 16h:00min, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.ce.gov.br, www.martinopole.ce.gov.br/licitacoes.php e www.portaldecompraspublicas.com.br, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole/CE. A abertura e início da sessão de Disputa de Lances ocorrera 02 de Maio de 2025 09h00min. A licitação ocorrera na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, tombada sob o N.º 17.03.001/2025, com fins o Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente destinado a atender as demandas das diversas secretárias do município de Martinópole-CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Martinópole/CE, 11 de Abril de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.25.001 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.25.001 - A Secretaria de Infraestrutura do município de Massapê/CE torna público o extrato do Contrato Nº 2025.02.25.001, resultante da Concorrência Eletrônica N.º 2025.02.25.001: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.15.451.0402.1.011. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. OBJETO: Execução dos serviços de piçarramento da estrada que liga o rio do Canto, Curu e Campestre, conforme PT nº 1077736-95 e Convênio nº 913386/2021 com o Ministério da Agricultura e Pecuária, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Massapê/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025. CONTRATADO(A): DAF ENGENHARIA LTDA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Daniel Machado de Aguiar. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Aderbal Neto França. VALOR G LO BA L : R$ 826.473,23 (oitocentos e vinte e seis mil quatrocentos e setenta e três reais e vinte e três centavos). Massapê/CE, 14 de abril de 2025. Aderbal Neto França - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.25.002 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.25.002 - A Secretaria de Infraestrutura do município de Massapê/CE torna público o extrato do Contrato Nº 2025.02.25.002, resultante da Concorrência Eletrônica N.º 2025.02.25.002: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.15.451.0402.1.011. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. OBJETO: Execução dos serviços de piçarramento da estrada vicinal da Ladeira do Tanguré aos Grossos e piçarramento da estrada vicinal de Aiuá a Gameleira, conforme PT nº 1077420-82 e Convênio nº 917628/2021 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Massapê/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025. CONTRATADO(A): DAF ENGENHARIA LTDA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Daniel Machado de Aguiar. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Aderbal Neto França. VALOR GLOBAL: R$ 1.402.536,94 (um milhão quatrocentos e dois mil quinhentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos). Massapê/CE, 14 de abril de 2025. Aderbal Neto França - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° (QUINTO) ADITIVO CONTRATUAL Extrato do 5° (quinto) Termo Aditivo ao Contrato nº 17.05.001/2023, referente ao Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.11.03.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CONSTRUTORA CONTRAT EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.311.343/0001-96. Objeto: Contratação de Serviços a serem prestados na Construção de Quadra Poliesportiva com Vestiário Padrão FNDE, no Distrito de Fronteiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo ao que diz o artigo 65, inciso I, alínea "a" c/c § 1º da Lei n. 8.666/93, ACORDAM em acrescer em R$ 67.149,50 (sessenta e sete mil, cento e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), ao valor do contrato original pactuado. Dos Valores: O valor global do contrato passará de R$ 1.323.456,60 (um milhão, trezentos e vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos) para R1.323.456,60 (um milhão trezentos e vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos). Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Maria das Graças Miguel de Figueiredo. Milagres/CE, 14 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento Contratual Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.12.16.01, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para conclusão da construção da praça da juventude, conforme Convênio N.º 784064/2013 - Ministério do Esporte, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Missão Velha/CE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará por mais 09 (nove) meses, passando a vigorar a partir do dia 17 de março de 2025. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - João Fernandes Sobrinho Neto. Contratado: Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI EPP. Missão Velha/CE, 14 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contratual Nº 04042501SDS. A Secretaria de Desenvolvimento Social, com sede na Rua José Frutuoso de Sá Benevides, Nº 241, Bairro Centro, Mombaça/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 12.063.849/0001-93, e a Sra. Francisca Cione de Lima Evangelista, inscrita no, com domicílio na Rua José Fagundes, Nº 154, Centro, Mombaça CE, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Processo Licitatório Nº: 2025.03.31.01. Inexigibilidade Nº: 001/2025SDS. Objeto: Locação de um imóvel urbano residencial, localizado na Rua Dr. Enéas Sá, Nº 41, Bairro, Senhora Salete, Mombaça - CE, destinado ao funcionamento do CREAS (Centro De Referência Especializado De Assistência Social), de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Mombaça - CE. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Social. Contratada: Francisca Cione de Lima Evangelista. Valor da Locação: Valor mensal R$ 1.000,00 (mil reais) mensal, totalizando R$ 9.000,00 (nove mil reais). Prazo de execução: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 1402.08.245.0013.2.057. Elemento de despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15. Transferência de Recursos do FNAS. Data de assinatura: 04 de abril de 2025. Vigência: A partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2025. Foro: Comarca de Mombaça/CE. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade 001/2025SDS Termo de Ratificação. Processo Nº: 2025.04.03.01. Data: 03 de abril de 2025. Eu, Rafael Ângelo Marques Gonçalves E Silva - Secretário de Desenvolvimento Social, ratifico o procedimento de contratação direta para a Locação de um imóvel urbano residencial, localizado na Rua Dr. Enéas Sá, Nº 41, Bairro, Senhora Salete, Mombaça - CE, destinado ao funcionamento do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Mombaça - CE. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis. Considerando: A regularidade do processo de contratação, conforme documentação anexa; A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e Declaração correspondente; A análise documental que demonstra a habilitação da locadora Sra. Francisca Cione De Lima Evangelista, nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021. Ratifico: Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel. Deliberação: Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de locação. Determino o encaminhamento do processo aos setores responsáveis para as providências necessárias. Validade: Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.2025-PEGM Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 202503210001; 202503210002; 202503210003 E 202503210004. Extrato da Ata de Registro de Preços celebrada entre o Município de Monsenhor Tabosa, através da Secretaria de Educação e as empresas abaixo indicadas, cujo preço está a seguir registrado e demonstrado, conforme resultado extraído dos lances ofertados no Pregão Eletrônico N° 004.2025-PEGM. OBJETO: Registro de Preço para Eventual Aquisição de material de expediente para atender Diversas Secretarias do Município de Monsenhor Tabosa/CE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202503210003 J G MARQUES LTDA - EPP- CNPJ Nº 40.815.897/0001-26, VALOR: R$ 22.899,32 (Vinte Dois Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Trinta e Dois Centavos); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202503210001 - IN N OV A EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ Nº 26.615.647/0001-11, VALOR: R$ 359.148,33 (Trezentos e Cinquenta Nove Mil, Cento e Quarenta e Oito Reais e Trinta e Três Centavos); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202503210002 - MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA - CNPJ Nº 02.347.734/0001-77, VALOR: R$ 455.724,44 (Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Mil, Setecentos e Vinte Quatro Reais e Quarenta e Quatro Centavos); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202503210004 e M V DA SILVA LTDA - ME - CNPJ Nº 57.409.510/0001-34, VALOR: R$ 59.405,38 (Cinquenta e Nove Mil, Quatrocentos e Cinco Reais e Trinta e Dois Centavos). José Renê Felipe de Araújo - Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SS-CP002/2025, cujo OBJETO é CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I (CAPS I) - NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, ATRÁVES DO NOVO PAC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.301.0018.1.034, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: WU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14, declarada vencedora com Valor Global de R$ 1.715.418,62 (um milhão, setecentos e quinze mil, quatrocentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 8 (oito) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATA DA : Francisco Wilton Uchoa Nogueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: MABEL ANDRADE GI R ÃO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP010/2024. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº965792/2024 E PLANO DE TRABALHO 1096669-94, VALOR ADITIVADO: R$ 0,01 (um centavo). ASSINA PELA CONTRATANTE: MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO - Ordenador de Despesas. CONTRATADA : EQV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: EMANUELLE QUEIROZ VIEIRA - Representante Legal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SS-CP002/2025 Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº. SS-CP002/2025, cujo OBJETO é: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I (CAPS I) - NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, ATRÁVES DO NOVO PAC. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: WU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº. 10.932.123/0001-14, declarada vencedora com Valor Global de R$ 1.715.418,62 (um milhão, setecentos e quinze mil, quatrocentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos. Nova Russas/CE, 11 de abril de 2025. MABEL ANDRADE GIRÃO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE RETIFICAÇÃO Secretaria de Educação - Contratação Direta N.º 006/2025-DL - Aviso de Retificação. A Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará, torna público a retificação do aviso de contratação direta n.º 006/2025-DL, publicada no DOU dia 14/04/2025, pág. 215 - Seção 3, conforme a seguir: 1) onde se lê: "18/04/2025", leia-se: "17/04/2025". Permanecem inalteradas as demais cláusulas do aviso de contratação direta. Palhano-Ceará, 14 de abril de 2025. JALCIA MARISA GOMES SOUSA Agente de Contratação em Exercício AVISO DE RETIFICAÇÃO Secretaria de Educação - Pregão Eletrônico N.º 012/2025-PE - Aviso de Retificação. A Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará, torna público a retificação do aviso de Pregão Eletrônico n.º 012/2025-PE, publicado no DOU em 09/04/2025, Seção 3, pág. 270, conforme a seguir: 1) onde se lê: "23/04/2025", leia-se: "25/04/2025". Permanecem inalteradas as demais cláusulas do aviso de licitação. Palhano/Ce, 14 de abril de 2025. JALCIA MARISA GOMES SOUSA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO A Secretaria de Administração do Município de Palhano, Estado do Ceará, torna público a retificação do aviso de Pregão Eletrônico n.º 013/2025-PE, publicada no DOU dia 10/04/2025, pág. 152 - Seção 3, conforme a seguir: 1) onde se lê: "Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 24/04/2025. Abertura das propostas: 24/04/2025, às 9:00 AM", leia-se: "Recebimento das propostas: até às 10:00 AM, do dia 25/04/2025. Abertura das propostas: 25/04/2025, às 10:30 AM". Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Aviso de Licitação. Palhano - Ceará, 14 de abril de 2025. JALCIA MARISA GOMES SOUSA Pregoeira