DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041500235 235 Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2025.04.10.1 OBJETO: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção Da UBS Sertãozinho No Bairro Franca Alencar No Município De Crato/Ce Conforme Proposta Nº 11737.4710001/24-003, Novo PAC. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000026/2025- Edital nº 94101/2025 - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 2025.04.10.1- Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 26/05/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 14 de Abril de 2025. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.11.01/PE/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.04.11.01/PE/PMC - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos e lubrificantes, filtros e derivados de petróleo para atender as necessidades da frota de veículos das secretarias do município de Croatá/CE - Data de Abertura: 30/04/2025 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Croatá - CE, 14 de abril de 2025 JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato N.º 2025.04.07-03. Concorrência n.º 2024.12.23.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa S A Engenharia LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de creche (FNDE - CRECHE TIPO 2), localizada na Rua Aracy Freitas Francelino, Centro, Município de Farias Brito/CE, nos moldes do Termo de Compromisso n.º 959914/2024/FNDE/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 2.924.619,64 (dois milhões novecentos e vinte e quatro mil seiscentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Salviano Linard de Alencar. Data de Assinatura do Contrato: 07 de abril de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato N.º 2025.04.07-04. Concorrência n.º 2024.12.23.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa S A Engenharia LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de creche (FNDE - CRECHE TIPO 2), localizada na Rua Aracy Freitas Francelino, Centro, Município de Farias Brito/CE, nos moldes do Termo de Compromisso n.º 959914/2024/FNDE/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 387.869,06 (trezentos e oitenta e sete mil oitocentos e sessenta e nove reais e seis centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Salviano Linard de Alencar. Data de Assinatura do Contrato: 07 de abril de 2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação o Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.04.11.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que no Aviso de Licitação referente ao Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.04.11.1, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n.º 71, página 213, de 14 de abril de 2025, Onde se lê: "02 (dois) veículos 0 (zero) km", Leia-se: "03 (três) veículos 0 (zero) km". Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 14 de abril de 2025 TIAGO DE ARAÚJO LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 23/2024 Aviso de Resultado Final do Certame. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL DO CERTAME da CHAMADA PÚBLICA Nº 023/2024 - SECULTFOR encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza (Comprasfor) por meio do link https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe- licitacao.asp?id=2648&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: [email protected]. PROCESSO: Chamada Pública Nº 023/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFO R . OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o fomento a 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas voltados à cultura técnica nas diversas formas de manifestações, visando a valorização dos artistas no centro da técnica. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a formação e qualificação dos Agentes Culturais de diversas áreas que residem no município de Fortaleza, por meio do recurso recebido com base no Art. 9º, § 1º, do Decreto Nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc. Fortaleza - CE, 14 de abril de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1404001/2025 O(A) Secretaria da Proteção Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 30 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 1404001/2025. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para composição e cestas básicas destinadas a distribuição gratuita as famílias em estado de vulnerabilidade social, junto a Secretaria da Assistência Social do município de Guaraciaba Do Norte-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo telefone: (88) 3652-2150 - https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/, para mais informações através do e-mail: [email protected]. Guaraciaba do Norte/CE, 14 de abril de 2025. LORRANA CARVALHO PINHEIRO. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - SESA Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama, através da Secretaria de Educação, faz publicar o Aviso de Adjudicação/Homologação referente a Concorrência Eletrônica Nº 001/2025-SESA, cujo objeto é Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Construção de 01 (UMA) Unidade Básica de Saúde Porte I - UBS, na Avenida João de Rabelo Sampaio, Distrito de Piranji, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama/CE. Tornam Público que fica Adjudicado e Homologado o Processo Supracitado em favor da Empresa: MITZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Inscrita No CNPJ/MF Nº 21.919.236/0001-04. Para a Seguinte Secretária de Saúde - João de Castro Chagas Neto - conforme o seguinte Valor: R$ 1.507.804,68 (um milhão quinhentos e sete mil oitocentos e quatro reais e sessenta e oito centavos) em 14/04/2025. Ibaretama - CE, 14 de Abril de 2025 JOÃO DE CASTRO CHAGAS NETO Ordenador de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.04.14.1 O Município de Ipaumirim/CE, comunica que realizará certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.04.14.1, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, limpeza e higiene, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Ipaumirim/CE. Abertura: 05 de maio de 2025, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 16 de abril de 2025, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567- 1525. Ipaumirim/CE, 14 de abril de 2025 HUGO DANIEL PORFÍRIO MARIANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 2/2025 Secretaria de Saúde - Chamamento de Interesse Público Nº 02/2025. A Prefeitura Municipal de Itapipoca, por meio da Secretaria de Saúde, torna público o ADIAMENTO para a Entrega da Documentação, previamente marcada para o dia 24 de Abril de 2025 das 08h até 17h, fica ADIADA para o dia 29 de Abril de 2025 das 08h até 17h; e o ADIAMENTO da Sessão marcada para 25 de Abril de 2025, às 09h30min, ficando ADIADA para o dia 30 de Abril de 2025, às 09h30min, no mesmo local previamente marcado. O Adiamento se faz necessário por razoes de interesse público. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telephone: (88) 3631.5950 (Secretaria de Saúde) ou no endereço Rua Pergentina Araújo, Nº 711, Centro, Itapipoca/CE, CEP Nº 62502-072. Itapipoca-CE, 14 de Abril de 2025. VANESSA BEZERRA COUTINHO Secretária Executiva da Secretaria de Saúde de Itapipoca AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.12/2025 Aviso do Edital da Chamada Pública para Credenciamento Nº 01.12/2025. O Município de Itapipoca, Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação - SASDHA, torna público o Edital de Chamada Publica para Credenciamento Nº 01.12/2025, cujo Objeto: Credenciamento para Seleção de profissionais especializados nas áreas de direito e pedagogia destinados a prestarem serviços nos diversos programas e atividades vinculados à Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação do Município de Itapipoca - CE, conforme informações a seguir: DATA, LOCAL E HORA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope lacrado, para o Setor de Licitação, na Avenida Anastácio Braga, Nº 195 São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca, Ceará, impreterivelmente de 15 de Abril a 30 de Abril de 2025, no horário das 08h às 12h e 14h às 17h, podendo o referido período ser prorrogado a critério da Administração. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do TCE-CE, Sítio Eletrônico do Município. Itapipoca-CE, 14 de Abril de 2025. MARIA CLAUDIANA DA SILVA Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habilitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 020/2025-PE, cujo Objeto é o Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 15 de Abril de 2025 a 29 de Abril de 2025, Fase de Disputa de Lances: 30 de Abril de 2025, às 13h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 14 de Abril de 2025. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação