DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041500241 241 Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Saúde. Valor Total da Contratação: R$2.025.266,46. O edital poderá ser obtido no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.iuna.es.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser solicitados no endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (28) 3545-4754, através do setor de licitações, de segunda à sexta-feira no horário das 08h às 11h e de 13h às 17h. ID CidadES: 2025.037E0500001.01.0002. Iúna/ES, 14 de abril de 2025. ARIÁDIA BEBIANI PROVETTI JACINTO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 2303/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 42/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa BRX Comercial de Produtos em Geral Ltda, inscrita no CNPJ 11.287.164/0001-68, objetivando aquisição de toalha de papel branca para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, no valor de R$ 2.298,00 (dois mil duzentos e noventa e oito reais). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0044. Jerônimo Monteiro-ES, 14 de Abril de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 2303/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 42/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Cesconetto Atacado de Papéis Ltda, inscrito no CNPJ 06.967.098/0001-37, objetivando aquisição de pasta suspensa kraft marmorizada para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0044. Jerônimo Monteiro- ES, 14 de Abril de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 3054/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 43/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Actcon Soluções Web Ltda, inscrita no CNPJ 07.051.313/0001-18, objetivando a prestação de serviços especializado de designer, implantação com migração de dados, customização e atualização do sítio eletrônico oficial, no valor de R$ 10.166,64 (dez mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0045. Jerônimo Monteiro-ES, 14 de Abril de 2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 906/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 41/2025, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para contratação do M A Comércio Varejista Ltda, inscrito no CNPJ 41.597.695/0001-18, objetivando aquisição de pilhas de implante auditivo, frente ao cumprimento da Decisão Judicial do Processo n° 0000993-35.2015.8.08.0029, no valor de R$ 7.898,00 (sete mil oitocentos e noventa e oito reais). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0043. Jerônimo Monteiro-ES, 14 de Abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 054/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA CONTRATADA: WR ENGENHARIA LTDA OBJETO: Constitui Objeto do Presente Contrato A Contratação de Empresa Especializada Em Obra de Drenagem e Pavimentação da Rua Felicio Nicolau da Conceição, Rua Projetada e Acesso à Creche Catatau, Conforme Contrato de Repasse OGU N° 908388/2020/MDR/CAIXA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA E A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. VIGÊNCIA: 16/04/2025 à 12/10/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - FMSLT ID TCEES: 2024.041E0500002.01.0005 O Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Laranja da Terra, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021, e conforme o que consta do Processo nº 003985/2024, ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO N° 000006/2024, para aquisição de MATERIAIS PERMANENTES (INFORMÁTICA E ELETRONICO), PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA , conforme Emenda Parlamentar Nº 14790.251000/1230-03 do Ministério da Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Laranja da Terra - ES. EMPRESAS VENCEDORAS: FADINI SOLUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.658.655/0001-88 nos itens (item 1/lote 1) no valor de R$ 46.830,00 (quarenta e seis mil oitocentos e trinta reais) e (item 4/lote 4) no valor de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais) no valor total de R$ 47.320,00 (quarenta e sete mil trezentos e vinte reais), LIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 49.816.576/0001-10 no item (item 2/lote 2) no valor de R$ 9.228,00 (nove mil duzentos e vinte e oito reais) no valor total de R$ 9.228,00 (nove mil duzentos e vinte e oito reais), e MAQFORT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.354.555/0001-80 no item (item 3/lote 3) no valor de R$ 17.700,00 (dezessete mil setecentos reais) no valor total de R$ 17.700,00 (dezessete mil setecentos reais). Valor Total do Certame: R$ 74.248,00 (setenta e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais). Laranja da Terra, 14 de abril de 2025. JUNIO POSSMOSER SIMÃO Gestor do Fundo Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - FMSLT ID TCEES: 2024.041E0500002.01.0005 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Laranja da Terra - ES, através do Agente de Contratação, comunica o resultado final do Pregão Eletrônico em epigrafe, informando abaixo as empresas vencedoras: FADINI SOLUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.658.655/0001-88 nos itens (item 1/lote 1) no valor de R$ 46.830,00 (quarenta e seis mil oitocentos e trinta reais) e (item 4/lote 4) no valor de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais) no valor total de R$ 47.320,00 (quarenta e sete mil trezentos e vinte reais), LIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 49.816.576/0001-10 no item (item 2/lote 2) no valor de R$ 9.228,00 (nove mil duzentos e vinte e oito reais) no valor total de R$ 9.228,00 (nove mil duzentos e vinte e oito reais), e MAQFORT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.354.555/0001-80 no item (item 3/lote 3) no valor de R$ 17.700,00 (dezessete mil setecentos reais) no valor total de R$ 17.700,00 (dezessete mil setecentos reais). Valor Total do Certame: R$ 74.248,00 (setenta e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais). Laranja da Terra, ES, em 14 de abril de 2025. PAULO CESAR PALACIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - FMS O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 08 de maio de 2025, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000015/2025 - FMS, Processo Administrativo N.º 000986/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTE N Ç ÃO CORRETIVA, PREVENTIVA, CALIBRAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉRMICA EM CÂMARAS PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2025.044E0500001.01.0001. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA AVISOS DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O edital estará disponível no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br Pregão Eletrônico nº 47/2025 Processo nº 82.149/2024 (TCEES): 2025.069E0500001.01.0006 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de conservação, limpeza, jardinagem, operador de roçadeira, operador de empilhadeira, auxiliar de almoxarifado, para atender necessidade da sesa/ pms, com fornecimento de material Abertura da sessão: 06/05/2025 às 09:00. Pregão Eletrônico nº 55/2025 Processo nº 87.605/2024 (TCEES): 2025.069E0500001.01.0014 Objeto: Aquisição de Material Expediente, por meio de pregão eletrônico por Contrato para o ano 2025. Abertura da sessão: 06/05/2025 às 09:00. Serra, 31 de Março de 2025. APARECIDA ROSIMEIRE REBONATO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Código CidadES n° 2025.073E0600001.18.0001 O Município de Viana/ES, através de sua Gerente de licitação, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a republicação do chamamento público n°002/2025, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, provenientes da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Viana. Processo n°14.337/2024-SEMED.Limite de acolhimento de propostas: 06/05/2025 às 13:30h. Inicio da disputa: 06/05/2025 às 14h. Informações: Edital disponível, no site www.viana.es.gov.br. Tel.: (27) 3354- 4009 de 09h às 18h, ou pelo e-mail:[email protected]. Viana/ES, 14 de abril de 2025. DANIELA MOSCHEN RIBEIRO Gerente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 84543/2024. CÓDIGO CIDADES 2025.076E0600009.09.0003 A Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES, através da Diretoria de Compras Governamentais, comunica aos interessados a realização de Chamada Pública, conforme Processo nº 84543/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O recebimento dos envelopes contendo os Projetos de Venda e Documentos de Habilitação dar-se-á até o dia 30/04/2025, nos horários de 09h00min às 18h00min, junto à Diretoria de Compras Governamentais/SEMAD, na Avenida Santa Leopoldina, 840 - Coqueiral de Itaparica, Vila Velha, ES - CEP: 29.102-375. A sessão pública para abertura dos envelopes dar-se-á no dia 05/05/2025, às 09h00min, no Auditório, localizado no mesmo endereço. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes. Vila Velha/ES, 8 de abril de 2025. SHEILA BATISTA DOS SANTOS Agente de Contratação