DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura do Termo: 06.03.2025. Dotação Orçamentária: 14.01.12.361.0001.2.00 01, 14.01.12.365.0001.2.0001 e 14.01.12.366.0001.2.0001 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte de Recurso 1.552.0000.0000 e 2.552.0000.0000. Nota de Empenho nº 1363-000,1364-000 e 1365-000. EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 150/2025. Processo Administrativo nº 1519892/2025. Processo Licitatório nº 7222407/2024. Chamada Pública nº 017/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.18.0001. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE TERRAS ALTAS E REGIÃO - APROTERRAS. Objeto do contrato: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural e/ou suas Organizações para a alimentação escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Vitória. Valor do Contrato: 469.574,10 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e quatro reais e dez centavos). Vigência: 03.04.2025 a 31.12.2025. Data de assinatura do Termo: 03.04.2025. Dotação Orçamentária: 14.01.12.361.0001.2.0001, 14.01.12.365.0001.2.0001 e 14.01.12.366.0001.2.0001 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte de Recurso: 2.500.0000.0000. Nota de Empenho nº 1612-000, 1613-000 e 1614-000. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 03 - Processo nº 1732307/2025. Contrato original nº 237/2022 - Processo nº 3343951/2021. Contratada: Contractor Engenharia Ltda. Objeto do contrato: Execução das obras e reurbanização da Orla Noroeste Fase 1-A no Município de Vitória/ES. Objeto do Aditivo: Prorrogação dos prazos de vigência e execução em mais 180 (cento e oitenta) dias. Data da assinatura do termo: 28/03/2025. Parecer Jurídico (PGM): 359/2025, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 781/2024. Processo Administrativo nº 4755645/2024. CONTRATADA: BIOLOGÍSTICA SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA . OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada ou cooperativa para prestação de serviços de transporte de material biológico humano (sangue, fezes, urinas), incluindo anatomia patológica de baixo risco (UN3373) e pequenas cargas (laudos laboratoriais, requisições de exames, material de coleta, dentre outros congêneres), por meio de motocicletas com pilotos. OBJETO DO ADITIVO: 1.1 - O presente instrumento tem por objetivo alterar a modalidade da garantia contratual apresentada pela Contratada na Proposta Comercial, com fundamento no Art. 124, inciso II, alínea "b", da Lei Federal nº 14.133/2021, passando da fiança bancária, prevista no inciso III do Art. 96 da referida Lei, para seguro-garantia, conforme disposto no inciso II do mesmo artigo. VALOR DO ADITIVO: Não há alteração do valor inicial contratado. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 07/04/2025. Parecer Jurídico (PGM): 419/2025, constante dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025 - PROCESSO Nº 2028606/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.02.0032. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO). Início de entrega das propostas: dia 16/04/2025. Final de entrega das propostas: às 10:00h do dia 06/05/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 10:30h do dia 06/05/2025. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 8 de abril de 2025. SAMYRA GOMES DA FONSECA Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA EXTRATO DE CONTRATO N° 86/2025 Processo nº. Autos nº. 1762/2025-SMS - Concorrência Pública nº. 002/2025-SMS Contratante: Município de Abadiânia - CNPJ: 01.298.330/0001-78 e Fundo Municipal de Saúde de Abadiânia/GO - CNPJ: 08.278.171/0001-99 Contratada: Futura Engenharia Construções e Soluções Ambientais LTDA - CNPJ: 23.950.731/0001-01 Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte III, conforme Proposta nº. 36000005662/2023. - Novo PAC. Valor do contrato: R$ 3.022.442,69 (três milhões vinte e dois mil quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos) Vigência: 360 dias a contar da Ordem de Serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. ORÇÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. DETENTORES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA 14- ANGELICA MARTINS BORGES, CNPJ 43.112.834/0001-00, valor de R$ 47.870,40, ATA 15- ELISANDRA CRISTINA DE SOUSA, CNPJ 13.376.909/0001-90, valor de R$ 85.190,10, Nádia L. C. Santos-Condutora do Processo. OBJETO: Fornecimento e distribuição de produtos de padaria como (pães, salgados, rosquinhas, quitutes e etc.) Edital. VIGÊNCIA: 14/04/2025 a 14/04/2026. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2025. APª DO RIO DOCE (GO) 14 de abril de 2025-NADIA LINE CABRAL DOS SANTOS-CONDUTOR DE PROCESSOS. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025. O condutor de processos do órgão FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO- APARECIDA DO RIO DOCE-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2025, Processo Administrativo nº 18550/2025 finalizado segunda-feira, 14 de abril de 2025 às 07:17, objeto: Registro de preços para contratação de empresa ESPECIALIZADA NO PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA COMO (PÃES, SALGADOS, ROSQUINHAS, QUITUTES E ETC.) PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: ELISANDRA CRISTINA DE SOUSA (13376909000190) no valor de R$ 85.190,10 e 43.112.834 Angelica Martins Borges (43112834000100) no valor de R$ 47.870,40. Aparecida do Rio Doce (GO), 14 de abril de 2025 NADIA LINE CABRAL DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 Processo Adm: Nº 708/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução sobre regime e empreitada global execução indireta para Construção de 01 uma unidade básica de Saúde conforme Projeto de Engenharia em anexo proposta convenio nº 24102770001/24-001 Ministério da Saúde Novo PAC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇU, CNPJ: 24.810.277/0001-48 CONTRATADA: CONTRATO Nº 149/2025 : ALFA CONSTRUÇÕES E MONTAGEM DE STANDS LTDA (17375658000180) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.435.000,00 (um milhão e quatrocentos e trinta e cinco mil reais). Vigência: 10/04/2025 a 31/12/2025 Prazo de execução: 10 (dez) meses ARAÇU (GO), quinta-feira, 10 de abril de 2025. PATRÍCIA PALMEIRA DE BRITO FLEURY - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AR AÇ U . AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Adm: Nº 708/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução sobre regime e empreitada global execução indireta para Construção de 01 uma unidade básica de Saúde conforme Projeto de Engenharia em anexo proposta convenio nº 24102770001/24-001 Ministério da Saúde Novo PAC. . Empresas vencedoras valor total: R$ 1.435.000,00 (um milhão e quatrocentos e trinta e cinco mil reais): ALFA CONSTRUÇÕES E MONTAGEM DE STANDS LTDA (17375658000180) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.435.000,00 (um milhão e quatrocentos e trinta e cinco mil reais). A Secretaria municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Araçu (GO), 10 de abril de 2025 PATRÍCIA PALMEIRA DE BRITO FLEURY Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 O Município de Aragoiânia/GO, através da Agente de Contratação, torna público que no dia 30/04/2025 às 09:00h, em sessão pública no sitio eletrônico www.slicx.com.br "Acesso Identificado", na forma da Lei n 14.133/21 será realizado licitação na modalidade, concorrência eletrônica, tipo menor preço por Empreitada Global, para Contratação de Empresa para Execução de Obra, para a Manutenção em Estradas Vicinais, via Convênio 947033/2023, no Município de Aragoiânia-GO, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma, memorial descritivo, demais especificações e documentos que fazem parte integrantes do Edital de Concorrência Eletrônica nº 005.2025. Cópia do Edital e maiores informações serão obtidos pelo site www.aragoiania.go.gov.br, www.slicx.com.br "Acesso Identificado" ou pelo E- mail: [email protected], no horário das 08:00h as 11:00h e as 13:00h as 17:00h. Aragoiânia/GO, 14 de abril de 2025 CINTHIA CRISTINA DE AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE ARENOPOLIS- ARENÓPOLIS- GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 09/2025, Processo Administrativo nº 533/2025 finalizado segunda-feira, 14 de abril de 2025 às 08:39, objeto: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (açougue) para atender as necessidades do Município de Arenópolis-Go. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: EMPORIO DA CARNES EDISTRIBUIDORA DAS BEBIDAS CENTRAL LTDA (58420660000101) com o lote 1 no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), lote 2 no valor de R$ 92.500,00(noventa e dois mil e quinhentos reais), lote 3 no valor de R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais), lote 4 no valor de R$ 92.750,00 (noventa e dois mil e setecentos e cinquenta reais), lote 5 no valor de R$ 19.875,00 (dezenove mil e oitocentos e setenta e cinco reais), lote 6 no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais),lote 7 no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), lote 8 no valor de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais), lote 9 no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), lote 10 no valor de R$ 5.850,00 (cinco mil e oitocentos e cinquenta reais), lote 11 no valor de R$ 26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais), lote 12 no valor de R$ 20.250,00 (vinte mil e duzentos e cinquenta reais), lote 13 no valor de R$ 6.965,00 (seis mil e novecentos e sessenta e cinco reais), lote 14 no valor de R$ 3.500,00(três mil e quinhentos reais), lote 15 no valor de R$ 5.560,00 (cinco mil e quinhentos e sessenta reais), lote 16 no valor de R$ 3.990,00 (três mil e novecentos e noventa reais),lote 17 no valor de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais), lote 18 no valor de R$ 17.950,00 (dezessete mil e novecentos e cinquenta reais), lote 19 no valor de R$11.000,00 (onze mil reais) e lote 20 no valor de R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais), Arenópolis (GO), 14 de abril de 2025 HUGO MOREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BONÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 Processo Administrativo nº: 1815/2025. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Bonópolis, Estado de Goiás, torna público que realizará o Credenciamento nº 006/2025, a partir de 15/04/2025, visando contratação de empresas especializadas na prestação de serviços consulta clínica odontológica inicial para confecção de prótese, buscando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no termo de referência, edital e seus anexos, nos termos do Processo Administrativo nº 1815/2025, da IN nº. 008/2023 e 010/2024 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO, art. 79, II c/c art. 74, da Lei 14.133/2021 e pela Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Bonópolis - GO. Informações: https://www.bonopolis.go.gov.br/; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta das 07h às 11h e das 13h às 17h. Bonópolis, 15 de abril de 2025. RENIA PATRÍCIA DE ARAÚJO Agente de Contratação.