DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Tipo: Menor Preço Por Item A Prefeitura de Ceres/GO, torna público que ocorrerá no dia 30/04/2025, às 08:30, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando a aquisição de refeições (tipo marmita), para atender os funcionários da Secretaria Municipal de Saúde e para usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, que estejam aguardando regulação na Unidade de Pronto Atendimento de Urgência/UPA- 24horas. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site:www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/nº, Setor Centro, Ceres/GO, (62)3307-7613, no horário de expediente. Ceres/GO, 14 de abril de 2025 RENATA OLIVEIRA SEABRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Errata do Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2025, publicado no dia 14 de abril de 2025 no DOU seção 3 Pág 219. Onde se lê: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Patrulha Mecanizada, através do contrato de repasse nº 905933/2022 celebrado entre o Município de Cidade Ocidental e a União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural; Leia-se: Aquisição de Patrulha Mecanizada, através do contrato de repasse nº 905933/2022 celebrado entre o Município de Cidade Ocidental e a União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. GILBERTO MONTEIRO Secretário Municipal de Compras, Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 9/2025 Modalidade: pregão eletrônico - sistema registro de preços. Tipo: menor preço por Item. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de refeição self- service e marmitex na cidade de Diorama/GO para todos departamentos da gestão municipal (administração, educação, saúde, agricultura, assistência social e transporte), para o ano de 2025. Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 05 de maio de 2025, às 09h00min (nove horas). Será utilizado o sistema acessando www.bll.org.br. As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar cópia do edital de Pregão Eletrônico-SRP nº. 09/2025, no sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Diorama-GO, https://www.diorama.go.gov.br/, ou na sede do próprio órgão, onde poderá ser adquirido, nos dias úteis, no horário compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min horas às 17h00min, pelo telefone (64) 3689-1101, ou pelo site da plataforma que será realizada o certame, portal www.bll.org.br. Diorama-GO, 14 de abril de 2025 ODAIR CARLOS COSTA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AV I S O JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 933/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA torna público que, após análise das manifestações de intenção de recurso apresentadas pela empresa COVEZI CAMINHÕES E ONIBUS LTDA, decidiu-se pelo não conhecimento dos recursos, em razão da não apresentação das razões recursais no prazo legal, conforme disposto no art. 165 da Lei nº 14.133/2021 e no edital do certame. Mantém-se, portanto, a decisão de inabilitação das referidas empresas. Edealina - GO, 14 de abril de 2025 JHONATAN AMÉRICO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 11.479.852/0001-20, telefone: (62) 9 9923-4154, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 30 de ABRIL de 2025 às 08:01h, em sessão pública, pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/, na forma da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.159/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2025, menor preço por item, disputa aberta, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E CONGÊNERES PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORES DE GOIÁS, conforme especificado no Termo de Referência, parte integrante do edital que encontra-se disponível no PNCP, no site do Município https://www.portal.floresdegoias.go.gov.br/ e no Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC. Publique-se. Flores de Goias/GO, 14 de abril de 2025 ELAINE DOS REIS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 306/2025. Modalidade: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contrato n.º: 002/2025 - CPL. Contratante: FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, inscrito no CNPJ nº 09.105.181/0001-95. Contratado: AUTO POSTO CHAFARIZ LTDA, CNPJ nº 04.806.169/0001-94. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 084/2024 decorrente do Pregão Eletrônico n° 018/2024 processo administrativo nº 6070/2024 - Aquisição de combustível tipo gasolina comum e óleo diesel S-10. Fundamento Legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.Prazo: 20/01/2025 até 20/01/2026. Valor total: 45.025,00 (quarenta cinco mil e vinte cinco reais). BRUNO ALVES DA SILVA - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 CONCORRENCIA 003/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANIRA Contratado: WFL COMERCIAL E PRESTADORA EIRELI - ME Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a realização de OBRA DE ENGENHARIA - Construção da UBS Lago Azul II, município de Goianira/GO. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados do(a) emissão da Ordem de Serviços, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor Total: R$1.500.000,0000 (um milhão quinhentos mil reais). Dotação Orçamentária: 05.14.10.301.1099.1.041.4.4.90.51.00 - OBRAS E BENS PERMANENTES P/ ATENÇÃO BASICA EM GERAL. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. ALDENIVIA MARQUES SABINO Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Goianira PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - FMS O Fundo Municipal de Saúde de Inaciolândia, Estado de Goiás, por intermédio da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação na modalidade concorrência na forma eletrônica no dia 29 de maio de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), tendo por objeto: contratação de serviço especial de obra de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global para a execução da construção da unidade básica de saúde - padrão 1, conforme projetos, memorial descritivo e planilhas em anexo. Proposta Nº 11474.0360001/24-002 do ministério da saúde. Por meio do Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. O Edital e maiores informações, poderão ser obtidos pelo site ou na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente ou ainda pelo telefone (64) 99966- 2425, [email protected]. Inaciolândia-GO, 14 de abril de 2025. BARBARA ARANTES QUEIROZ DIAS Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. N.º do contrato: 229/2023.Tipo do Contrato: Primeiro Termo Aditivo Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE I T A P AC I Contratado: BWS PRIME ENGENHARIA LTDA Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao contrato n° 229/2023, proveniente da Tomada de Preço nº 008/2023, firmados entre o Município de Itapaci e a empresa BWS PRIME ENGENHARIA LTDA, onde tem por objeto a Reforma de unidade de atenção especializada em saúde (HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAPACI-GO), município de Itapaci -GO, com recursos provenientes da emenda Parlamentar Federal n° 936510/2022/MSAUDE/Caixa e contrapartida municipal. Vigência: 06 de novembro de 2024 à 06 de novembro de 2025. Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos. Data da Assinatura: 06 de novembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12677/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ-GO, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para contratação de empresa especializa no fornecimento de insumos e materiais hospitalares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jaraguá/GO, conforme especificações constantes do Edital, disponível no site: https://pncp.gov.br/app/editais/10550278000196/2024/26,https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e no site da Prefeitura: https://acessoainformacao.jaragua.go.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg - link: Licitações. Abertura: 05/05/2025 - às 09h. Informações: Na Sede do Fundo Municipal de Saúde de Jaraguá/GO, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Av. Cel. Tubertino Rios Qd.10 Lts. 04 e 04C Centro - CEP: 76.330.000, Jaraguá - GO, e-mail: [email protected]/Telefone: (62) 3326-4445. Jaraguá-GO, 14 de abril de 2025. MARIA DOLORES CARVALHO DA MATTA Pregoeira Oficial. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12698/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ-GO, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para contratação de empresa especializa no fornecimento de medicamentos de Atenção Básica, Farmácia Básica, medicamentos de Alto Custo e medicamentos para o Serviço de Atendimento de Urgência (SAMU), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jaraguá/GO, conforme especificações constantes do Edital, disponível no site: https://pncp.gov.br/ app/editais/10550278000196/2024/26,https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e no site da Prefeitura: https://acessoainformacao.jaragua.go.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg- link: Licitações. Abertura: 12/05/2025 - às 09h. Informações: Na Sede do Fundo Municipal de Saúde de Jaraguá/GO, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Av. Cel. Tubertino Rios Qd.10 Lts. 04 e 04C Centro - CEP: 76.330.000, Jaraguá - GO, e-mail: licitacaosaude@ jaragua.go.gov.br/Telefone: (62) 3326-4445. Jaraguá-GO, 14 de abril de 2025. MARIA DOLORES CARVALHO DA MATTA Pregoeira