DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O CONTRATO dá-se a este termo o VALOR de R$ 735.000,00 (setecentos e trinta e cinco mil reais), sendo adstrito ao CONTRATANTE deduzir, por ocasião de cada pagamento, os impostos ou taxas que for de sua competência reter, nos termos da respectiva legislação. Tipo do Credor: Pessoa Jurídica EMPRESA: COSAYÃO - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 11.652.552/0001-09 Fundamentação Legal: Lei 14.133/21. Dotação: 04.122.1001.1039-4.4.90.51. MÁRCIO ANDRÉ LUIZ FERREIRA - Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento Nº 004/2025, Contratante: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Educação - FME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, diretamente da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural. Empresa Credenciada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Município de Morrinhos - COOPERFAT, Nº do Contrato: 185/2025, Valor: R$1.548.807,81; Data da assinatura do Contrato: 07/04/2025. Vigência do Contrato: 07/04/2026. Morrinhos, 07 de abril de 2025. Inessa Apolinário da Silveira = Secretária Municipal de Educação =. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2023 Município de Nova Roma, 4º Termo Aditivo, Contrato nº 41/2023. Partes: Município de Nova Roma e Gowt Ltda. Objeto do Contrato: O objeto deste contrato é a execução pela CONTRATADA, sob regime de execução de empreitada por preço global, para realização de obra de Pavimentação Asfáltica em vias públicas no Perímetro Urbano do Município de Nova Roma, Objeto do Contrato de Repasse Operação nº:1085389-15, Siconv nº: 2773220/22. Valor do Contrato:R$ 557.209,05 (quinhentos e cinquenta e sete mil, duzentos e nove reais e cinco centavos). Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de execução do contrato. Vigência do Aditamento: 04/04/2025 até o dia 04/07/2024 Data da Assinatura: 03 de abril de 2024. Eleuses Rodrigues Gonzaga e, pela Contratada, Hermann Gutemberg Walcácer Lima. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 9/2024. Município de Nova Roma, 2º Termo Aditivo, Contrato nº 9/2025. Partes: Município de Nova Romae Gowt Ltda. Objeto do Contrato: O objeto deste contrato é a execução pela Contratada, sob regime de execução de empreitada por preço global, para Execução dos serviços de pavimentação asfáltica em tratamento superficial Duplo C/ capa selante das Ruas: Rua B, Rua C, Rua E, Rua F e Rua G no Setor Jardim Brasil, em Nova Roma, Conforme Especificações, memorial descritivo, planilha Orçamentária não Desonerada, Cronograma Físico Financeiro, Projetos Executivos de Pavimentação, Drenagem e Localização, Objeto da emenda parlamentar 40230003. Valor do Contrato: R$535.000,00 (quinhentos e trinta e cinco mil reais). Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de execução do contrato. Vigência do Aditamento: 13/02/2025 fica até a data de 13/04/2025 Data da Assinatura: 12 de fevereiro de 2025. SEleuses Rodrigues Gonzaga e, pela Contratada, Hermann Gutemberg Walcácer Lima PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo: 559/2025 - Concorrência Eletrônica: 001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação/realização/execução de serviço de Pavimentação Asfáltica, no Município de Novo Gama - GO. (estradas vicinais interligando os bairros mansões das andorinhas e chácara vale das andorinhas). Vencedora: F.E MÁQUINAS, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA , CNPJ n. 09.443.554/0001-38. Valor: R$ 6.410.932,22 (seis milhões e quatrocentos e dez mil e novecentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos). HOMOLOGAÇÃO E ADJU D I C AÇ ÃO : Após análise do processo, e estando o mesmo de acordo com a Lei n. 14.133/21, HOMOLOGO e ADJUDICO o referido processo/procedimento em favor da vencedora. Novo Gama, 14 de abril de 2025. CARLOS ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Panamá. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE PANAMÁ - GO. Data de Abertura: 02/05/2025, horário: 14:00hs, LOCAL: Câmara Municipal De Panamá. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.panama.go.gov.br. Panamá, 14 de abril de 2025. EDUARDO SOUSA SILVA Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA- 001/2025 PROCESSO Nº 4749/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÚNA - GOIÁS. CNPJ sob o nº 11.171.868/0001-70. CONTRATADA: EMPRESA: Cúpula Engenharia LTDA. CNPJ: 27.402.782/0001-41 VALOR R$ 1.296.783,76 086/2025. RECURSO: Proposta do MINISTÉRIO DA SAÚDE para construção de Unidade Básica de Saúde - Porte I - Programa Requalifica UBS, localizado na Rua 16, QD 26,Setor Padre Venâncio em Paraúna/GO, com área total de 389,78 m2. PROPOSTA 11171.8680001/24-002. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta ) dias, a contar da assinatura da ordem de serviço. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Gestora do Fundo Municipal de Saúde do município de Paraúna-GO, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA:CONCORRENCIA ELETRÔNICA: 001/2025 Processo Administrativo: 4749/2025. Objeto: Contratação de empresa para a construção de Unidade Básica de Saúde - Porte I - Programa Requalifica UBS, localizado na Rua 16, QD 26,Setor Padre Venâncio no Fundo Municipal de Saúde/GO, com 389,78 m2 de área construída, sob o regime de empreitada global. Empresa: CÚPULA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 27.402.782/0001-41. Valor Contratual - R$ 1.296.783,76 (Um milhão, duzentos e noventa e seis mil, setecentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos). Paraúna-GO, 11 de abril de 2025. VIVIANE BORGES GOMES DE MORAIS ALVES Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE CHAMAMANTO PUBLICO EDITAL Nº 9/2025 MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Contratações, TORNA PÚBLICO, o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2025 - Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, ao qual tem como objeto: Premiação de Agentes Culturais que tenham Prestado Relevante Contribuição ao Desenvolvimento Artístico ou Cultural do Município de Pirenópolis, observadas as categorias descritas no Anexo I do Edital. Inscrições: Das 08h00m do dia 15/04/2025 (Terça Feira) até 17h00m do dia 06/05/2025 (Terça Feira). Cópia deste edital está disponível no Site Oficial do Município de Pirenópolis www.pirenopolis.go.gov.br e ainda na Sede Administrativa do Município, Placar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Informações: Secretaria de Educação e Cultura. E-mail: [email protected] e de forma presencial no prédio da Secretaria de Educação e Cultura localizado no Centro de Artes e Música ITA e ALAOR, Rua da Prata, nº 10, Centro Histórico, Pirenópolis, Goiás. Em 15 de Abril de 2025. NIVO DE OLIVEIRA MELO Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 086/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 086/2024: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, declarar o fracasso e EXCLUIR os ITENS 08 (INDAPAMIDA 1,5 MG - COMPRIMIDO OU CÁPSULA) e 33 (FLUOCINOLONA ACETONIDA 0,250 MG, SULFATO DE POLIMIXINA B 10000 UI, SULFATO DE NEOMICINA 3,50 MG, CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 20 MG, SOLUÇÃO OTOLÓGICA FRASCO GOTEJADOR 10 ML), revogando os atos que os atribuíram inicialmente à empresa Rio Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ nº 24.484.451/0001-00, nos termos do processo administrativo digital nº 48616/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DE GOIÁS, por meio do GESTOR, torna público a todos os interessados o chamamento público para credenciamento nº 001/2025 destinado à Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para contratação de prestadores de serviços e clinicas de assistência à saúde, que tenham interesse em prestarem atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, para procedimentos Hospitalares, Odontológicos e Ambulatoriais de Apoio, Diagnóstico e Terapêuticos incluindo nas unidades próprias do município, para atendimento das necessidades de saúde da população do município de Santa Cruz de Goiás, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Período de credenciamento: 22 de abril de 2025, das 8h às 11h e das 13h às 17h; até 31 de dezembro de 2025 Data de Abertura: 25 de abril de 2025 ás 09h:00. Local: Auditório da Prefeitura - Rua Padre Prego, nº 37, Centro, CEP 75.220-000. O Edital pode ser solicitado via e- mail:[email protected] e estará disponibilizado no Site da prefeitura Outras informações poderão ser obtidas nos telefones: (64) 3472 1289. Santa Cruz de Goiás, 14 de abril de 2024. MAYRA MAIA LOPES SAMPAIO G ES T O R A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90002/2025 O Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar que a licitação supramencionada, que tem por objeto Contratação de empresa para execução do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, terá seu edital revogado em todos os termos tendo em vista as informações contidas no Termo de Revogação publicado no site oficial do município. Demais informações poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio do Descoberto, 14 de abril de 2025. WELINGTON RODRIGUES DA SILVA Ordenador de Despesas do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3176/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 010/2025, tendo por objeto, REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA, DE MATERIAIS PERMANENTES, TAIS COMO MOBILIÁRIOS, MOBILIÁRIOS HOSPITALARES E ELETROELETRÔNICOS, SENDO ESTES DIRECIONADOS PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas e demais normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 16/04/2025 às 09:00 horas do dia 07/05/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 07/05/2025. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259. Serranópolis/GO., 11 de Abril de 2025. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3283/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 011/2025, tendo por objeto, REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA, DE MEDICAMENTOS FARMACEUTICOS DA LISTA RENAME E REMUNE, de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas e demais normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 22/04/2025 às 09:00 horas do dia 14/05/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 14/05/2025. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259. Serranópolis/GO., 11de Abril de 2025. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro