DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041500246 246 Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão/MA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Milton Lemos s/nº, Centro - Amapá do Maranhão - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.580.959/0001-06, representada neste ato pela Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas legais, e em Conforme Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015, Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução Nº 21, de 16 de Novembro de 2021, decreto Federal nº 11.878/24. Através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamamento Público para Credenciamento visando a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, município de Amapá do Maranhão /MA. Os interessados (Grupos Formais/Informais ou Fornecedores Individuais), deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda a partir das 09h00min do dia 15 de abril de 2025, no endereço onde funciona a Comissão Permanente de Licitação situada na Av. Milton Lemos s/nº, Centro - Amapá do Maranhão - MA. O Edital poderá ser examinado ou retirado no portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://transparencia.amapa.ma.gov.br/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: [email protected]. Amapá do Maranhão - MA, 14 de abril de 2025. IOLANDA SOUSA SILVA Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão/MA, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica sob o n.º 002/2025. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde - porte 1, Número da proposta 13990.4050001/24-005, Novo PAC, no Município de Amapá do Maranhão/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa: CACI CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.462.659/0001-01, Valor Total de R$ 1.816.494 (Um milhão, Oitocentos e dezesseis mil, novecentos e noventa e quatro reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Global. Declaramos então a empresa descrita a cima como vencedora da Concorrência Eletrônica n°. 002/2025. Amapá do Maranhão/MA, 14 de abril de 2025. RONALDO ARAÚJO DE SOUSA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE AVISO DE LICITAÇAO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de Amarante do Maranhão avisa aos interessados que na publicação do Aviso de Licitação da Concorrência nº 001/2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU, no dia 02/04/2025, seção 3 nº 63. ONDE SE LÊ: realizará às 10:00hs (dez horas) do dia 15 de abril de 2025. LEIA-SE: realizará às 10:00hs (dez horas) do dia 30 de abril de 2025. Amarante do Maranhão - MA, 9 de abril de 2025. VALDENILSON DE SOUSA COSTA Agente de Contratação. AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE AVISO DE LICITAÇAO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Município de Amarante do Maranhão avisa aos interessados que na publicação do Aviso de Licitação da Concorrência nº 002/2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU, no dia 02/04/2025, seção 3 nº 63. ONDE SE LÊ: realizará às 14:00hs (catorze horas) do dia 15 de abril de 2025. LEIA-SE: realizará às 14:00hs (catorze horas) do dia 30 de abril de 2025. Amarante do Maranhão - MA, 9 de abril de 2025. VALDENILSON DE SOUSA COSTA Agente de Contratação. AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE AVISO DE LICITAÇAO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Município de Amarante do Maranhão avisa aos interessados que na publicação do Aviso de Licitação da Concorrência nº 003/2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU, no dia 02/04/2025, seção 3 nº 63. ONDE SE LÊ: realizará às 10:00hs (dez horas) do dia 16 de abril de 2025. LEIA-SE: realizará às 10:00hs (dez horas) do dia 01 de maio de 2025. Amarante do Maranhão - MA, 9 de abril de 2025. VALDENILSON DE SOUSA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025. PROCESSO LICITATÓRIO 00000014/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Escola 06 salas de aula padrão FNDE, com quadra coberta no Povoado Cocal dos Cabritos em Arame - MA. A Pregoeira/Agente de contratação e equipe de apoio de ARAME-MA, torna público que a empresa vencedora da licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, foi: SL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 27.919.205/0001-21, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 3.845.074,63 (três milhões, oitocentos quatrocentos cinco mil, setenta quatro reais e sessenta três centavos). Arame-MA, 14 de abril de 2025. INGRACIANE FEITOZA Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025. PROCESSO LICITATÓRIO 00000014/2025 Pelo presente termo, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Arame - MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para a Contratação de empresa especializada para construção de Escola 06 salas de aula padrão FNDE, com quadra coberta no Povoado Cocal dos Cabritos em Arame-MA Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, ADJUDICO a proponente SL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 27.919.205/0001-21, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 3.845.074,63 (três milhões, oitocentos quatrocentos cinco mil, setenta quatro reais e sessenta três centavos), vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, do seu objeto. Arame-MA, 14 de abril de 2025. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025. PROCESSO LICITATÓRIO 00000014/2025 Na qualidade de Secretário Municipal de Educação - MA, no uso das atribuições que me são conferidas, tendo em vista a realização do Processo licitatório nº 00000014/2025, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2025, HOMOLOGO (de acordo com o inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores), e Autorizo a Contratação de empresa especializada para Construção de Poço com Reservatório no Bairro Olaria de Arame - MA, a proponente SL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 27.919.205/0001-21, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 3.845.074,63 (três milhões, oitocentos quatrocentos cinco mil, setenta quatro reais e sessenta três centavos), conforme Termo de Adjudicação de 14/04/2025. Arame-MA, 14 de abril de 2025. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 078/2025. RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada em Construção de Unidade Básica de Saúde Porte III na sede do município de Arari/MA. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº 97.552.407/0001-63 e a empresa CAMPOS DE ME LO ENGENHARIA LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 27.810.823/0001-39. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 10/2024 e Lei Complementar nº 123/2006 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 08 de junho de 2026. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 02.05; 02.05.01; 02.05.01.10; 02.05.01.10.302; 02.05.01.10.302.0020; 02.05.01.10.302.0020.1022.0000 - 4.4.90.51.00. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.914.305,09 (um milhão, novecentos e quatorze mil, trezentos e cinco reais e nove centavos). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Thiago Martins Santos (CONTRATANTE) e Sr.º. Arley Michael de Melo Teixeira (DETENTOR DO CONTRATO). Arari/MA, 11 de abril de 2025 - Thiago Martins Santos/Secretário Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO Nº 070/2025. RESULTANTE DA PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 001/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10) para atender as demandas das secretarias do município de Arari/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa MEARIM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 10.524.491/0001- 23. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Municipal nº 10/2024 e Lei Complementar nº 123/2006 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 PODER EXECUTIVO; 02.02 PREFEITURA MUNICIPAL; 02.02.01 GABINETE DO PREFEITO; 02.02.01.04 ADMINISTRAÇÃO; 02.02.01.04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL; 02.02.01.04.122.0001 MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO; 02.02.01.04.122.0001.2004.0000 MANUT. E FUNC.DO GAB. DO PREFEITO; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02.02.01 GABINETE DO PREFEITO; 02.02.01.06 SEGURANÇA PÚBLICA; 02.02.01.06.181 POLICIAMENTO; 02.02.01.06.181.0001 MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO; 02.02.01.06.181.0001.2005.0000 MANUT. E FUNC.DA GUARDA MUNICIPAL; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; 02.02.02 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA; 02.02.01.04 ADMINISTRAÇÃO; 02.02.01.04.122 ADMINIST R AÇ ÃO GERAL; 02.02.01.04.122.0001 MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO; 02.02.01.04.122.0001.2007.0000 MANUT. FUNC. DA SEC. DE ADMINISTAÇÃO E GES T ÃO FINANCEIRA; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02.02.02 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA; 02.02.01.04 ADMINISTRAÇÃO; 02.02.01.04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL; 02.02.01.04.122.0001 MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO; 02.02.01.04.122.0001.2145.0000 RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO FEP; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02.02.03 SEC. DE MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS; 02.02.03.18 GESTÃO AMBIENTAL; 02.02.03.18.541 PRESEVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL; 02.02.03.18.541.0114 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; 02.02.03.18.541.0114.2104.0000 MANUT. E FUNC. DA SEC. DE MEIO AMBIENTE; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02.02 PREFEITURA MUNICIPAL; 02.02.17 SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES; 02.02.17.04 ADMINISTRAÇÃO; 02.02.17.04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL; 02.02.17.04.122.0027 REVITALIZAÇÃO DOS SERV. MUNICIPAIS; 02.02.17.04.122.0027.2056.0000 MANUT. FUNC. DA SEC. DE OBRAS SERVIÇOS MUNICIPAIS; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. VALOR DO CONTRATO: R$ 523.950,00 (quinhentos e vinte e três mil e novecentos e cinquenta reais). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Plínio Peterson Bezerra de Brito (CONTRATANTE) e Sr.º. Leão Santos Filho (DETENTOR DO CONTRATO). Arari/MA, 04 de abril de 2025 - Plínio Peterson Bezerra de Brito/Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira. RESENHA DO CONTRATO Nº 071/2025. RESULTANTE DA PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 001/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10) para atender as demandas das secretarias do município de Arari/MA. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº 97.552.407/0001-63 e a empresa MEARIM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 10.524.491/0001-23. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Municipal nº 10/2024 e Lei Complementar nº 123/2006 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02.05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 02.05.01.10 SAÚDE; 02.05.01.10.301 ATENÇÃO BÁSICA; 02.05.01.10.301.0020 ATEND. AMBUL. EMERGENCIAL/HOSPITALAR; 02.05.01.10.301.0020.2043.0000 FUNC. DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA PAB; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02.05.01.10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL; 02.05.01.10.302.0020 ATEND. AMBUL. EMERGENCIAL/HOSPITALAR; 02.05.01.10.302.0020.2048.0000 FUNC. E MANUT.MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSU M O. VALOR DO CONTRATO: R$ 222.099,00 (duzentos e vinte e dois mil e noventa e nove reais). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Thiago Martins Santos (CONTRATANTE) e Sr.º. Leão Santos Filho (DETENTOR DO CONTRATO). Arari/MA, 04 de abril de 2025 - Thiago Martins Santos /Secretário Municipal de Saúde. RESENHA DO CONTRATO Nº 072/2025. RESULTANTE DA PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 001/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10) para atender as demandas das secretarias do município de Arari/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa MEARIM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 10.524.491/0001-23. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Municipal nº 10/2024 e Lei Complementar nº 123/2006 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02.02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 02.02.09.10 SAÚDE; 02.02.09.10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL; 02.02.09.10.122.0069 GESTÃO DA SAÚDE; 02.02.09.10.122.0069.2061.0000 MANUT. E FUNC.DA SEC. DE S AÚ D E ; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02.05.01.10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL; 02.05.01.10.302.0020 ATEND. AMBUL.