DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10) para atender as demandas das secretarias do município de Arari/MA. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº 30.939.625/0001-84 e a empresa MEARIM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 10.524.491/0001-23. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Municipal nº 10/2024 e Lei Complementar nº 123/2006 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02.06 FUNDO MUNICIPAL DESENV. ENSINO BASICO FUNDEB; 02.06.00 FUNDO MUNICIPAL DESENV. ENSINO BASICO FUNDEB; 02.06.00.12 EDUCAÇÃO; 02.06.00.12.122 ADMINISTAÇÃO GERAL; 02.06.00.12.122.0005 MANUT. E REVET. DO ENS. FUNDAMENTAL; 02.06.00.12.122.0005.2019.0000 FUNCIONAMENTO DA REDE DE ENSINO; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02.06 FUNDO MUNICIPAL DESENV. ENSINO BASICO FUNDEB; 02.06.00 FUNDO MUNICIPAL DESENV. ENSINO BASI CO FUNDEB; 02.06.00.12 EDUCAÇÃO; 02.06.00.12.361 ENSINO FUNDAMENTAL; 02.06.00.12.361.0005 MANUT. E REVET. DO ENS. FUNDAMENTAL; 02.06.00.12.361.0005.2019.0000 FUNCIONAMENTO DA REDE DE ENSINO; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. VALOR DO CONTRATO: R$ 556.804,50 (quinhentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Alexandre da Costa Alves (CONTRATANTE) e Sr.º. Leão Santos Filho (DETENTOR DO CONTRATO). Arari/MA, 04 de abril de 2025 - Alexandre da Costa Alves/Secretário Municipal de Educação. RESENHA DO CONTRATO Nº 074/2025. RESULTANTE DA PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 001/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10) para atender as demandas das secretarias do município de Arari/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa MEARIM DERIVADOS DE P E T R O L EO LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 10.524.491/0001-23. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Municipal nº 10/2024 e Lei Complementar nº 123/2006 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02.02.04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 02.02.04.12 EDUCAÇÃO; 02.02.04.12.361 ENSINO FUNDAMENTAL; 02.02.06.12.361.0005 MANUT. E REVIT DO ENS. FUNDAMENTAL; 02.02.06.12.361.0005.2024.0000 FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02.02.06 MANUT. E DESENV. DO ENSINO MDE; 02.02.06.12 EDUCAÇÃO; 02.02.06.12.361 ENSINO FUNDAMENTAL; 02.02.06.12.361.0037 TRANSPORTE ESCOLAR; 02.02.06.12.361.0037.2023.0000 MANUT. E PROG. TRANSPORTE ESCOLAR; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. VALOR DO CONTRATO: R$ 238.630,50 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta centavos). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Alexandre da Costa Alves (CONTRATANTE) e Sr.º. Leão Santos Filho (DETENTOR DO CONTRATO). Arari/MA, 04 de abril de 2025 - Alexandre da Costa Alves/Secretário Municipal de Educação. RESENHA DO CONTRATO Nº 075/2025. RESULTANTE DA PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 001/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10) para atender as demandas das secretarias do município de Arari/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa MEARIM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 10.524.491/0001-23. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Municipal nº 10/2024 e Lei Complementar nº 123/2006 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02.02 PREFEITURA MUNICIPAL; 02.02.12 SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 02.02.12.08 ASSISTÊNCIA SOCIAL; 02.02.12.08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL; 02.02.12.08.122.0015 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA; 02.02.01.08.122.0015.2058.0000 FUNC. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. VALOR DO CONTRATO: R$ 28.950,00 (vinte e oito mil e novecentos e cinquenta reais). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSIN AT U R A : 31 de março de 2025. ASSINATURAS: Sr.ª. Kátia Regina Muniz Silva (CONTRATANTE) e Sr.º. Leão Santos Filho (DETENTOR DO CONTRATO). Arari/MA, 04 de abril de 2025 - Kátia Regina Muniz Silva/Secretária Municipal de Assistência Social. AVISOS DE LICITAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA, TORNA PÚBLICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP N° 001/2025 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025. OBJETO: registro de preços da contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10) para atender as demandas das secretarias do município de Arari/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa MEARIM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 10.524.491/0001-23. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Municipal nº 10/2024 e Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. VALOR DA ATA: ITEM: 1, ESPECIFICAÇÃO: GASOLINA COMUM, MARCA: PETROBRAS, UNIDADE: LITROS, QUANTIDADE: 70000, VALOR UNITÁRIO: R$ 5,79 (cinco reais e setenta e nove centavos), VALOR TOTAL: R$ 405.300,00 (quatrocentos e cinco mil e trezentos reais); ITEM: 2, ESPECIFICAÇÃO: ÓLEO DIESEL COMUM, MARCA: PETROBRAS, UNIDADE: LITROS, QUAN T I DA D E : 150000, VALOR UNITÁRIO: R$ 5,80 (cinco reais e oitenta centavos), VALOR TOTAL: R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais); ITEM: 3, ESPECIFICAÇÃO: ÓLEO DIESEL S10, MARCA: PETROBRAS, UNIDADE: LITROS, QUANTIDADE: 80000, VALOR UNITÁRIO: R$ 5,89 (cinco reais e oitenta e nove centavos), VALOR TOTAL: R$ 471.200,00 (quatrocentos e setenta e um mil e duzentos reais). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DE ASSINATURA: 28 de março de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Plínio Peterson Bezerra de Brito (CONTRATANTE) e Sr.º. Leão Santos Filho (DETENTOR DA ATA). Arari/MA, 4 de abril de 2025. PLÍNIO PETERSON BEZERRA DE BRITO Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP N° 001/2025 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025. OBJETO: registro de preços da contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10) para atender as demandas das secretarias do município de Arari/MA. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº 97.552.407/0001-63 e a empresa M EA R I M DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 10.524.491/0001-23. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Municipal nº 10/2024 e Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. VALOR DA ATA: ITEM: 1, ESPECIFICAÇÃO: GASOLINA COMUM, MARCA: PETROBRAS, UNIDADE: LITROS, QUANTIDADE: 77000, VALOR UNITÁRIO: R$ 5,79 (cinco reais e setenta e nove centavos), VALOR TOTAL: R$ 445.830,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e trinta reais); ITEM: 3, ESPECIFICAÇÃO: ÓLEO DIESEL S10, MARCA: PETROBRAS, UNIDADE: LITROS, QUANTIDADE: 50000, VALOR UNITÁRIO: R$ 5,89 (cinco reais e oitenta e nove centavos), VALOR TOTAL: R$ 294.500,00 (duzentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DE ASSINATURA: 28 de março de 2025. ASSINATURAS: Thiago Martins Santos (CONTRATANTE) e Sr.º. Leão Santos Filho (DETENTOR DA ATA). Arari/MA, 04 de abril de 2025 THIAGO MARTINS SANTOS Secretário Municipal de Saúde. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP N° 001/2025 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025. OBJETO: registro de preços da contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10) para atender as demandas das secretarias do município de Arari/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa M EA R I M DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 10.524.491/0001-23. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Municipal nº 10/2024 e Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. VALOR DA ATA: ITEM: 1, ESPECIFICAÇÃO: GASOLINA COMUM, MARCA: PETROBRAS, UNIDADE: LITROS, QUANTIDADE: 33000, VALOR UNITÁRIO: R$ 5,79 (cinco reais e setenta e nove centavos), VALOR TOTAL: R$ 191.070,00 (cento e noventa e um mil e setenta reais); ITEM: 3, ESPECIFICAÇÃO: ÓLEO DIESEL S10, MARCA: PETROBRAS, UNIDADE: LITROS, QUANTI DA D E : 20000, VALOR UNITÁRIO: R$ 5,89 (cinco reais e oitenta e nove centavos), VALOR TOTAL: R$ 117.800,00 (cento e dezessete mil e oitocentos reais). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DE ASSINATURA: 28 de março de 2025. ASSINATURAS: Thiago Martins Santos (CONTRATANTE) e Sr.º. Leão Santos Filho (DETENTOR DA ATA). Arari/MA, 04 de abril de 2025 THIAGO MARTINS SANTOS Secretário Municipal de Saúde. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP N° 001/2025 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025. OBJETO: registro de preços da contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10) para atender as demandas das secretarias do município de Arari/MA. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº 30.939.625/0001-84 e a empresa MEARIM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 10.524.491/0001-23. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Municipal nº 10/2024 e Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. VALOR DA ATA: ITEM: 1, ESPECIFICAÇÃO: GASOLINA COMUM, MARCA: PETROBRAS, UNIDADE: LITROS, QUANTIDADE: 73500, VALOR UNITÁRIO: R$ 5,79 (cinco reais e setenta e nove centavos), VALOR TOTAL: R$ 425.565,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil e quinhentos e sessenta e cinco reais); ITEM: 2, ESPECIFICAÇÃO: ÓLEO DIESEL COMUM, MARCA: PETROBRAS, UNIDADE: LITROS, QUANTIDADE: 140000, VALOR UNITÁRIO: R$ 5,80 (cinco reais e oitenta centavos), VALOR TOTAL: R$ 812.000,00 (oitocentos e doze mil reais); ITEM: 3, ESPECIFICAÇÃO: ÓLEO DIESEL S10, MARCA: PETROBRAS, UNIDADE: LITROS, QUANTIDADE: 105000, VALOR UNITÁRIO: R$ 5,89 (cinco reais e oitenta e nove centavos), VALOR TOTAL: R$ 618.450,00 (seiscentos e dezoito mil e quatrocentos e cinquenta reais). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DE ASSINATURA: 28 de março de 2025. ASSINATURAS: Alexandre da Costa Alves (CONTRATANTE) e Sr.º. Leão Santos Filho (DETENTOR DA ATA). Arari/MA, 4 de abril de 2025 ALEXANDRE DA COSTA ALVES Secretário Municipal de Educação. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP N° 001/2025 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025. OBJETO: registro de preços da contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10) para atender as demandas das secretarias do município de Arari/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa MEARIM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 10.524.491/0001- 23. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Municipal nº 10/2024 e Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. VALOR DA ATA: ITEM: 1, ESPECIFICAÇÃO: GASOLINA COMUM, MARCA: PETROBRAS, UNIDADE: LITROS, QUANTIDADE: 31500, VALOR UNITÁRIO: R$ 5,79 (cinco reais e setenta e nove centavos), VALOR TOTAL: R$ 182.385,00 (cento e oitenta e dois mil e trezentos e oitenta e cinco reais); ITEM: 2, ESPECIFICAÇÃO: ÓLEO DIESEL COMUM, MARCA: PETROBRAS, UNIDADE: LITROS, QUANTIDADE: 60000, VALOR UNITÁRIO: R$ 5,80 (cinco reais e oitenta centavos), VALOR TOTAL: R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais); ITEM: 3, ESPECIFICAÇÃO: ÓLEO DIESEL S10, MARCA: PETROBRAS, UNIDADE: LITROS, QUANTI DA D E : 45000, VALOR UNITÁRIO: R$ 5,89 (cinco reais e oitenta e nove centavos), VALOR TOTAL: R$ 265.050,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e cinquenta reais). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DE ASSINATURA: 28 de março de 2025. ASSINATURAS: Alexandre da Costa Alves (CONTRATANTE) e Sr.º. Leão Santos Filho (DETENTOR DA ATA). Arari/MA, 4 de abril de 2025 ALEXANDRE DA COSTA ALVES Secretário Municipal de Educação. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP N° 001/2025 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025. OBJETO: registro de preços da contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10) para atender as demandas das secretarias do município de Arari/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001- 14 e a empresa MEARIM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 10.524.491/0001-23. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Municipal nº 10/2024 e Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. VALOR DA ATA: ITEM: 1, ESPECIFICAÇÃO: GASOLINA COMUM, MARCA: PETROBRAS, UNIDADE: LITROS, QUANTIDADE: 15000, VALOR UNITÁRIO: R$ 5,79 (cinco reais e setenta e nove centavos), VALOR TOTAL: R$ 86.850,00 (oitenta e seis mil e oitocentos e cinquenta reais). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DE ASSINATURA: 28 de março de 2025. ASSINATURAS: Sr.ª. Kátia Regina Muniz Silva (CONTRATANTE) e Sr.º. Leão Santos Filho (DETENTOR DA ATA). Arari/MA, 4 de abril de 2025. KÁTIA REGINA MUNIZ SILVA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, cujo objeto contratação de empresa especializada em Construção de Unidade Básica de Saúde Porte III na sede do município de Arari/MA. Homologar o objeto ao seguinte proponente: CAMPOS DE MELO ENGENHARIA LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 27.810.823/0001-39, no valor de R$ 1.914.305,09 (um milhão, novecentos e quatorze mil, trezentos e cinco reais e nove centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Arari/MA, 08 de abril de 2025. THIAGO MARTINS SANTOS Secretário Municipal de Saúde.