DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 06 (seis) meses, período de 04 de março de 2025 a 04 de setembro de 2025. Altera-se também a Cláusula Terceira, para renovar o valor do Contrato principal, acrescendo o valor de R$ 3.238.237,67 (três milhões duzentos e trinta e oito mil duzentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0081.2-058 3.3.90.39.00.00 12.361.0086.2-061 3.3.90.30.00.00 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00 12.361.0811.2-078 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-078 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA . DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2025. ASSINATURAS: JOSÉ NILTON DOURADO DA SILVA (CONTRATANTE) E KÉDILA DE QUEIROZ OLIVEIRA (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto Registro de preços visando à contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Bom Jardim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 06 de maio de 2025 às 11h00min (onze horas) - horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), no sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Bom Jardim/ MA, 11 de abril de 2025. JÂNIO GOMES SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do o menor preço por lote, em regime de fornecimento, tendo por objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 06 de maio de 2025 às 15h00min (quinze horas) - horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Bom Jardim/ MA, 11 de abril de 2025. JÂNIO GOMES SOUZA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 202407034/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração do Município de Brejo de Areia/MA, CONTRATADA: a empresa M ALENCAR DA SILVA LTDA CNPJ n.º 43.233.216.0001-00. VALOR: R$ 299.086,67 (duzentos e noventa e nove mil, oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos). ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 007/2024. OBJETO: Aquisição e Instalação de Aparelhos de Academia ao Ar Livre e Playground no município de Brejo de Areia - MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2025 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2024. 02 06 SEC. DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER; 02 06 06 SEC. DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER; 27 Desporto e Lazer; 27 813 Lazer; 27 813 0282 ESPORTE DIREITO DE TODOS; 7 813 0282 2030 0000 MANUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS. Brejo de Areia/MA, 31 de Dezembro de 2024. JOABIO MATIAS MAIA FILHO - Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Comissão de Central de Licitação do município de Caxias-MA, torna público para conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do STF, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Contínuos de Manutenção Corretiva e Preventiva com Reposição de Peças em Veículos da Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA . A anulação foi motivada pela Comissão de Central de Licitação por inconsistência no Termo de Referência e Anexos. Informações adicionais no prédio da Comissão Central de Licitação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 10 de abril de 2025. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão de Central de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 RELANÇAMENTO. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde de classificação A, B e E, com fornecimento de bombonas, em regime de comodato, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 30/04/2025. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 10 de abril de 2025. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão Central de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1104/2025 O Município de Codó/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 0245/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, às 08h00min do dia 07 de maio de 2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Conclusão da Construção de Creche Pré- Escola Tipo 1, Residencial Santa Rita, Município de Codó/MA, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.portaldecomprascodo.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Ferreira Bayma, n°.538, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, pelo e- mail: [email protected] e no site:https://codo.ma.gov.br/transparencia/, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: [email protected]. Codó (MA), 11 de abril de 2025. FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1105/2025 O Município de Codó/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 0245/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, às 10h00min do dia 07 de maio de 2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Conclusão da Construção de Creche Pré- Escola Tipo 1, Bairro São Francisco, Município de Codó/MA, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.portaldecomprascodo.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Ferreira Bayma, n°.538, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, pelo e- mail: [email protected] e no site: https://codo.ma.gov.br/transparencia/, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: [email protected]. Codó (MA), 11 de abril de 2025. FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1097-A/2025 O Município de Codó/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 0245/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, às 14h00min do dia 07 de maio de 2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Conclusão da Construção de Creche Pré- Escola Tipo 1, Bairro Trizidela, Município de Codó/MA, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.portaldecomprascodo.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Ferreira Bayma, n°.538, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, pelo e- mail: [email protected] e no site: https://codo.ma.gov.br/transparencia/, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: [email protected]. Codó (MA), 11 de abril de 2025. FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1219/2025 O Município de Codó/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 0245/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, às 16h00min do dia 07 de maio de 2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Construção de Escola de Educação Integral - Escola com 05 salas de aula no Municipio de Codó/ma, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.portaldecomprascodo.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Ferreira Bayma, n°.538, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, pelo e- mail: [email protected] e no site: https://codo.ma.gov.br/transparencia/, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: [email protected]. Codó (MA), 11 de abril de 2025. FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA