DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1166/2025 O Município de Codó/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 0245/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, às 08h00min do dia 08 de maio de 2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Codó/MA, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.portaldecomprascodo.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Ferreira Bayma, n°.538, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, pelo e-mail: [email protected] e no site: https://codo.ma.gov.br/transparencia/, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: [email protected]. Codó (MA), 11 de abril de 2025. FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1082-A/2025 O Município de Codó/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 0245/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, às 10h00min do dia 08 de maio de 2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Conclusão dos Serviços de Construção da Quadra Escolar Coberta, Ananias Murad no Municipio de Codó/MA, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.portaldecomprascodo.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Ferreira Bayma, n°.538, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, pelo e- mail: [email protected] e no site: https://codo.ma.gov.br/transparencia/, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: [email protected]. Codó (MA), 11 de abril de 2025. FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1083-A/2025 O Município de Codó/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 0245/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, às 14h00min do dia 08 de maio de 2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Conclusão dos Serviços de Construção da Quadra Escolar Coberta, Distrito Cajazeiras no Municipio de Codó/MA, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.portaldecomprascodo.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Ferreira Bayma, n°.538, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, pelo e- mail: [email protected] e no site: https://codo.ma.gov.br/transparencia/, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: [email protected]. Codó (MA), 11 de abril de 2025. FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1083-A/2025 O Município de Codó/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 0245/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, às 14h00min do dia 08 de maio de 2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Conclusão dos Serviços de Construção da Quadra Escolar Coberta, Distrito Cajazeiras no Municipio de Codó/MA, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.portaldecomprascodo.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Ferreira Bayma, n°.538, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, pelo e- mail: [email protected] e no site: https://codo.ma.gov.br/transparencia/, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: [email protected]. Codó (MA), 11 de abril de 2025. FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, Concorrência 003/2025, do tipo menor preço, para a escolha da proposta mais vantajosa para Retomada e conclusão de Creche/Pré-escola tipo B padrão FNDE, no Bairro Sarney no Município, no dia 07/05/2025 às 08:00 h, através do site: http://www.licitacoelhoneto.com.br. Edital e seus anexos:http://www.licitacoelhoneto.com.breno:https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, Concorrência 004/2025, do tipo menor preço, para a Escolha da proposta mais vantajosa para Retomada e conclusão de Creche/Pré-escola tipo B padrão FNDE, no Bairro Subestação no Município, no dia 07/05/2025 às 08:30 h, através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br. Edital e seus anexos: http://www.licitacoelhoneto.com.br e no Portal da Transparência no endereço: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 10 de abril de 2025. WILLIANE SILVA CALDAS E SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de licitação referente a abertura da sessão Concorrência Pública nº 003/2025, publicado no DOU (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO), no dia 10 de abril de 2025, nº 69, na página 160: ONDE SE LÊ: "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025" SUBSTITUI-SE PELO TERMO: "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025" Estreito - MA, 10 de abril de 2025. LIZ DE FÁTIMA RODRIGUES SILVA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024 A Secretária Municipal de Educação do município de Governador Archer (MA), acolhendo toda documentação produzida nos autos, notadamente o parecer jurídico que aprovou o edital e minuta do contrato, ADJUDICA e HOMOLOGA, o Credenciamento nº 01/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, com fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133/2021, tendo como credenciadas: 1- Antônio Geyson Maia da Silva, R$ 38.103,75; 2- Adilson Alves dos Santos, R$ 40.000,00; 3- Antônio Lavor Pereira, R$ 39.990,16; 4- Andreia Braz da Silva Pereira, R$ 8.448,00; 5- Maria Isabel de Sousa, R$ 39.883,00; 6- Iderlan Teixeira Lima, R$ 39.996,60; 7- Valdomiro Reis Arrais, R$ 39.112,00; 8- Paulo Ricardo Medeiros da Silva, R$ 39.977,82; 9- Paulo Vinicius Teixeira da Silva, R$ 39.998,43; 10- Sueli Faustino da Silva, R$ 39.999,76. Governador Archer/MA, 11 de abril de 2025. ALCIONE DA SILVA LEAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, sob o Regime de Empreitada por preço Global, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, destinação e incineração dos resíduos de serviços de saúde (RSS) do grupo a (risco biológico) e grupo e (perfuro cortantes) nos PSFS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Icatu - MA. ABERTURA: 06 DE MAIO DE 2025, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail [email protected] e Portal da Transparência. Icatu/MA, 11 de abril de 2025. NILTON MENDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 A Prefeitura Municipal de são João Batista - Ma, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e de outras normas aplicáveis ao objeto, Chamamento Público, objetivando CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO,E MÉDIO PARA ATENDER AS DEMANDA DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS FEDERAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA-MA. O presente credenciamento se iniciará dia 21 de maio de 2025 ás 09:30 (nove horas e trinta minutos) até 31 de dezembro de 2025 onde a documentação será recebida na Comissão de Contratação de São João Batista, situada na praça da matriz nº 29, centro, São João Batista (Ma). o edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal da transparência do município pelo endereço prefeitura de São João Batista, portal nacional de contratações públicas (pncp) ou ainda pelo endereço email [email protected]. São João João Batista - Ma, 14 de abril de 2025. ARIONALDO MARTINS DOMINICI Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.06.0069/2025 O Município de São Mateus do Maranhão - MA, através do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, COMUNICA aos interessados, que fica SUSPENSA temporariamente, a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 003/2025, com abertura inicialmente prevista para o dia 24/04/2025, às 10h:00min (horário de Brasília), cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Insumos e Reagentes Laboratoriais, para reposição do estoque, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, devido a READEQUAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA. A data de abertura da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas através do e- mail: [email protected]. São Mateus do Maranhão/MA, 10 de abril de 2025. KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação