DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041500250 250 Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Senador La Rocque - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para Alimentação Escolar no ano Letivo de 2025, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador La Rocque/MA . conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, tipo preço de aquisição definido, a sessão de abertura de propostas e habilitação será no dia 20 de Maio de 2025 às 10h00min, com recebimento dos projetos de venda e demais documentos listados em edital fornecido pelo Setor de Contratações, a partir do dia 16 de Abril de 2025 às 08h00min, até dia 16 de Maio de 2025 às 18h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.senadorlarocque.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Senador La Rocque (MA), 10 de abril de 2025. FRANCISQUINHA MENES DA SILVA MIRANDA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO 001.0034/2025 - SEMED ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025-SEMED - EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 CONTRATO Nº 0080/2025 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61 neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação. CONTRATADO: THAMIPE COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF SOB O Nº 11.xxx.xxx/0001-53, com sede na AV TIRADENTES, QUADRA 512, SALA 01, N 01, BA I R R O SANTO AMARO, IMPERATRIZ-MA. Objeto: Contratação Por Adesão Ata De Registro De Preços Nº 001.4/2025 - Pregão Eletrônico Nº 010/2024 Processo Administrativo Nº 031/2024, Originário Do Município De Montes Altos/MA, Para A Contratação Empresa Especializada Para Aquisição De Material Permanente Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação De Sitio Novo/MA, No Exercício Financeiro De 2025 (Dois Mil E Vinte E Cinco). Na forma do disposto Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentados pelo Decreto nº 11.462/2023 e suas alterações posteriores; O prazo de vigência deste Termo de Contrato: início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII Unidade Orçamentária: 09 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB Programa/Projeto/Atividade: 12.361.0403.4090.0000 - Manutenção do FUNDEB - 30% Ensino Fundamental 12.365.0401.4077.0000 - Manutenção do FUNDEB 30% - Educação Infantil 12.361.0403.4088.0000 - Manutenção do Programa Salário Educação 12.361.0403.4123.0000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Natureza da Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 540 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 541 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAF542 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 550 - Transferência do Salário Educação 500 - Recursos não vinculados de Impostos 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. Valor total sendo R$ 378.922,74 (trezentos e setenta e oito mil, novecentos e vinte e dois reais, e setenta e quatro centavos). Sítio Novo-Maranhão, 14 de Abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2025 CONTRATO Nº 78/2025 - PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.0012/2025 - SEMED CONTRATO Nº 078/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ Nº 06.XXX.XXX/0001-61 CO N T R AT A D O : CONTAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 32.XXX.XXX/0001-23, estabelecida na Ave. Santos Dumont, Nº 2027, Canário, Turiaçu/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO ANEXO DA ESCOLA CORONEL JOÃO PEREIRA NO POVOADO PACIÊNCIA, MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 12.361.0404.3115.0000 - Construção/Reforma de Escolas Municipais Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 500 - recursos não vinculados de impostos 569 - Outras Transferências De Recursos Do FNDE Unidade Orçamentária: 12 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 12.361.0404.3092.0000 - Construção/Ampliação/Reforma de Escolas Municipais Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 500 - recursos não vinculados de impostos 542 -Transferências do FUNDEB - complementação da Uniao - VAAT VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 470.895,00 (quatrocentos e setenta mil e oitocentos e noventa e cinco reais). Sítio Novo-Maranhão, 10 de abril de 2025. RESULTADO DE JULGAMENTO ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2025 - PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 001.0012/2025 - SEMED OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO ANEXO DA ESCOLA CORONEL JOÃO PEREIRA NO POVOADO PACIÊNCIA, MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. RESULTADO - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO que nos autos do certame em epígrafe fora declarada vencedora do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e HOMOLOGADO à: A empresa CONTAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 32.XXX.XXX/0001-23 os seus melhores preços, ordem e valores que constam no sistema, no valor total de R$ 470.895,00 (quatrocentos e setenta mil e oitocentos e noventa e cinco reais). Sítio Novo - MA, 9 de abril de 2025. IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 (Processo Administrativo n° 001.036/2025-SECDH) Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH por intermédio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 013, de 02 de Janeiro de 2025, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SENDO A FESTA DA MÃES E FESTAS JUNINAS DO ANO 2025 NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. Data de Abertura: 02 de Maio de 2025, 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DA M (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. Sítio Novo/MA, 11 de Abril de 2025. FERNANDA DINIZ DA SILVA Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0401104501/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 008/2025. Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e PROJETARI EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº: 35.980.918/0001-29. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Administração, Gestão e Planejamento do Município de Tutóia/MA. Valor: R$ 799.544,66 (setecentos e noventa e nove mil quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 09/04/2025 A 09/04/2026. 9 de abril de 2025, Tutóia/MA , FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0401104502/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 008/2025. Partes: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001- 72 e PROJETARI EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº: 35.980.918/0001- 29. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tutóia/MA. Valor: R$ 600.082,43 (seiscentos mil e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 09/04/2025 A 09/04/2026. 9 de abril de 2025, Tutóia/MA, NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0401104503/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 008/2025. Partes: SECRETARIA DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e PROJETARI EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº: 35.980.918/0001-29. Objeto: a Contratação de empresa para fornecimento de material de construção em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tutóia/MA. Valor: R$ 399.625,62 (trezentos e noventa e nove mil seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 09/04/2025 A 09/04/2026. 9 de abril de 2025, Tutóia/MA, REGILSON DOS SANTOS DAMASCENO, Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0401104504/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 008/2025. Partes: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e PROJETARI EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº: 35.980.918/0001-29. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Tutóia/MA. Valor: R$ 200.508,21 (duzentos mil quinhentos e oito reais e vinte e um centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 09/04/2025 A 09/04/2026. 9 de abril de 2025, Tutóia/MA , LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0401104505/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 008/2025. Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e PSAR CONSTRUCOES E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o nº: 26.384.422/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Administração, Gestão e Planejamento do Município de Tutóia/MA. Valor: R$ 1.147.631,60 (um milhão cento e quarenta e sete mil seiscentos e trinta e um reais e sessenta centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 09/04/2025 A 09/04/2026. 9 de abril de 2025, Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0401104506/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 008/2025. Partes: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001- 72 e PSAR CONSTRUCOES E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o nº: 26.384.422/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tutóia/MA. Valor: R$ 860.957,70 (oitocentos e sessenta mil e novecentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 09/04/2025 A 09/04/2026. 9 de abril de 2025, Tutóia/MA, NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0401104507/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 008/2025. Partes: SECRETARIA DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e PSAR CONSTRUCOES E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o nº: 26.384.422/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tutóia/MA. Valor: R$ 571.852,80 (quinhentos e setenta e um centavos oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 09/04/2025 A 09/04/2026. 9 de abril de 2025, Tutóia/MA, REGILSON DOS SANTOS DAMASCENO, Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0401104508/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 008/2025. Partes: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e PSAR CONSTRUCOES E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o nº: 26.384.422/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Tutóia/MA. Valor: R$ 283.515,90 (duzentos e oitenta e três mil quinhentos e quinze reais e noventa centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 09/04/2025 A 09/04/2026. 9 de abril de 2025, Tutóia/MA , LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social.